Execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Alagoa Grande-PB, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do...
00001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Autoridade Competente:
João Montenegro Navarro
Apoio:
ANA KÁSSIA DA SILVA CABRAL, MARIA EDUARDA DOS SANTOS PAIVA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/05/2025 às 13:54
Inicio das Propostas
07/05/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
17/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/05/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
21/05/2025 às 12:00
Documentos
Edital UBS..pdf
Tipo: Edital
07/04/2025-14:50:27
Edital UBS REPUBLICADO.pdf
Tipo: Edital
24/04/2025-09:23:48
Edital UBS REPUBLICADO ok.pdf
Tipo: Edital
06/05/2025-10:52:03
Edital UBS REPUBLICADO ok.pdf
Tipo: Edital
06/05/2025-10:54:05
PROJETO ARQUITETONICO.pdf
Tipo: Edital
25/07/2025-12:28:34
PROJETO ESTRUTURAL.pdf
Tipo: Edital
25/07/2025-12:29:04
PROJETO HIDROSSANITARIO.pdf
Tipo: Edital
25/07/2025-12:29:18
PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SPDA.pdf
Tipo: Edital
25/07/2025-12:29:56
PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SPDA 2.pdf
Tipo: Edital
25/07/2025-12:30:41
PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS.pdf
Tipo: Edital
25/07/2025-12:30:58
Lista Materiais UBS1_R00.pdf
Tipo: Edital
25/07/2025-12:31:24
CLI_UBS1_MS_R00.pdf
Tipo: Edital
25/07/2025-12:31:36
GASES MEDICINAIS.pdf
Tipo: Edital
25/07/2025-12:31:52
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMÓRIAS DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
25/07/2025-12:32:47
MS_UBS1_PLANILHA DE ORÇAMENTO_COM DESONERAÇÃO_PB (2).pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-09:54:47
PROJETO_11zon.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2025-15:26:06
Julgamento da Impugnação - Decisao_IMPUGNACAO5D_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/04/2025-13:09:08
Esclarecimentos - PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO-R00.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/05/2025-19:45:17
RESPOSTA A SOLICITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/05/2025-13:05:12
DECISÃO SOBRE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2025-09:35:00
Oficio UBS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2025-14:11:39
Fase Recursal Anterior 1 - Recurso item 1 - ANCORA CONSTRUTORA LTDA.pdf-1.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2025-14:12:21
Fase Recursal Anterior 1 - Julgamento item 1 - ANCORA CONSTRUTORA LTDA.pdf-1.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2025-14:12:31
Fase Recursal Anterior_1(26).html
Tipo: Outros documentos
17/06/2025-14:12:39
Solicitação Fundo Municipal de Alagoa Grande PB.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2025-14:12:46
Fase Recursal Anterior 1 - Contrarrazão item 1 - AF CONSTRUTORA LTDA.zip(1).zip
Tipo: Outros documentos
17/06/2025-14:13:06
analise proposta ubs caic 1.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2025-10:20:50
analise proposta de valor ubs 2 - indeferido.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2025-08:27:45
Analise de Proposta UBS CAIC desacordo.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-08:15:45
analise proposta ubs caic 3 desacordop.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-14:08:45
analise proposta ubs caic 4 desacordo ass.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2025-14:43:27
analise proposta ubs caic 5 em acordo.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-10:04:41
analise capacidade tecnica - ubs caic 1.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2025-14:21:32
analise proposta ubs caic 6 em desacordo.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-13:25:30
analise capacidade tecnica - ubs caic 2.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-14:59:27
analise proposta ubs caic 6 em acordo.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-15:00:07
DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/08/2025-10:31:42
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_DO_EDITAL_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - AF CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às n...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance
R$ 1.869.395,98
Unidade:
UND
20/08/2025
20/08/2025 12:00:25 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo, julga-se pelo DESPROVIMENTO do recurso interposto, mantendo-se incólume a decisão recorrida, ante o descumprimento das regras impostas pelo edital.
20/08/2025 12:00:25 | Sistema
João Montenegro Navarro decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/08/2025 11:17:01 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/08/2025
15/08/2025 13:32:12 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Conforme decisão anexada, informo-lhes que o processo seguirá seu trâmite agora de forma interna, sendo possível o acesso público a todos os interessados. Mais uma vez, conforme anexo, a integra da decisão sobre os recursos interposto poderá ser consultada nos autos.
15/08/2025 13:31:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 15/08/2025 às 10:31.
15/08/2025 10:24:53 | Sistema
O fornecedor AF CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/08/2025
12/08/2025 19:36:10 | Sistema
O fornecedor MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
11/08/2025
11/08/2025 18:36:50 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 18:35:12 | Sistema
Intenção: SOLICITO INTENÇÃO DE RECURSO
11/08/2025 18:35:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/08/2025 18:35:10 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso tendo em vista a nossa inabilitação/desclassificação
11/08/2025 18:35:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/08/2025 18:35:06 | Sistema
Intenção: venho por meio deste declarar intenção de recurso pela minha inabilitação, sendo descumprido em si o edital, onde virei a demonstrar e embasar mais em meu recurso.
11/08/2025 18:35:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/08/2025 18:35:02 | Sistema
Intenção: SOLICITO INTENÇÃO DE RECURSO PELA ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA.
11/08/2025 18:35:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/08/2025 18:35:00 | Sistema
Intenção: Venho, por meio deste, manifestar formalmente a intenção de interpor recurso contra a decisão proferida, considerando que a mesma apresenta vícios que contrariam dispositivos da Lei nº 14.133/2021. Ressalto que a negativa imotivada de provimento à intenção de recorrer poderá configurar violação ao princípio do contraditório e ampla defesa, Manifestamos nossa intenção de interpor recurso, diante de vícios que contrariam a Lei 14.133/2021. Destacamos que a CPL não deve negar provimento a esta fase, sob pena de ferir o contraditório e a ampla defesa. Os fundamentos serão apresentados nos autos.
11/08/2025 18:35:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/08/2025 18:34:57 | Sistema
(CONT. 1) não alterem a substância da proposta, reforçando o princípio do formalismo moderado e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Diante disso, solicito que seja reconsiderada a decisão e oportunizada a apresentação do documento faltante, de modo a garantir a ampla concorrência e o melhor resultado para o processo licitatório.
11/08/2025 18:34:57 | Sistema
Intenção: Venho Declararar intenção de interpor o recurso contra a decisão de desclassificação da empresa no certame, em razão da ausência do envio da proposta. Cabe esclarecer que o referido documento deixou de ser enviado por um lapso humano, ocorrido durante o processo de montagem e submissão da documentação, fato que lamento profundamente. Importa destacar que todos os demais documentos exigidos no edital foram devidamente apresentados dentro do prazo, inclusive a Declaração de Inexequibilidade, o que evidencia que a empresa atendeu aos requisitos essenciais do certame e não tinha intenção de omitir qualquer informação relevante. Com base no entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), erros materiais ou formais, como o ocorrido, podem ser considerados sanáveis, especialmente quando não comprometem a isonomia, a competitividade ou a proposta apresentada. Destaco, por exemplo, o Acórdão 1211/2021-Plenário/TCU, que permite a correção de falhas que... (CONTINUA)
11/08/2025 18:34:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/08/2025 18:03:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 11/08/2025 às 15:33.
11/08/2025 18:02:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/08/2025 18:01:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AF CONSTRUTORA LTDA.
11/08/2025 18:00:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (analise proposta ubs caic 6 em acordo.pdf) em 11/08/2025 às 15:00.
11/08/2025 17:59:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (analise capacidade tecnica - ubs caic 2.pdf) em 11/08/2025 às 14:59.
11/08/2025 17:58:35 | Agente de Contratação
Boa Tarde!
11/08/2025 17:58:08 | Sistema
Motivo: Diligencia Cumprida
11/08/2025 17:58:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AF CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
11/08/2025 17:12:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2025 16:54:09 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.869.395,98.
11/08/2025 16:51:44 | Sistema
Motivo: Como solicitado por e-mail o prazo de negociação sera aberto.
11/08/2025 16:51:44 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 13:55 do dia 11/08/2025.
11/08/2025 16:48:56 | Sistema
Motivo: Como solicitado por e-mail o prazo de negociação sera aberto.
11/08/2025 16:48:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:53 do dia 11/08/2025.
11/08/2025 16:28:07 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito a correção do item da proposta, conforme recomendado no documento anexado ao processo.
11/08/2025 16:28:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:28 do dia 12/08/2025.
11/08/2025 16:25:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (analise proposta ubs caic 6 em desacordo.pdf) em 11/08/2025 às 13:25.
11/08/2025 12:33:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2025 12:15:14 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.871.541,92.
11/08/2025 12:14:26 | Sistema
Motivo: Como solicitado por e-mail o prazo de negociação sera aberto.
11/08/2025 12:14:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:20 do dia 11/08/2025.
08/08/2025
08/08/2025 17:27:15 | Agente de Contratação
Retificando: Prezados, retornaremos a sessão dia 11/08 as 14:00
08/08/2025 17:26:30 | Agente de Contratação
Prezados, retornaremos a sessão dia 11/08 as 12:00
08/08/2025 17:25:51 | Sistema
Motivo: Prezado, solicitamos proposta atualizada e documentação de habilitação conforme edital.
08/08/2025 17:25:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 11/08/2025.
08/08/2025 17:24:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AF CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.874.990,00.
08/08/2025 17:24:09 | Sistema
Motivo: Os documentos que atestam a capacidade técnica da empresa não atendem a alguns dos requisitos estabelecidos no item 6.9.3 do edital, sejam em serviços executados ou em suas quantidades.
08/08/2025 17:24:09 | Sistema
O fornecedor EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/08/2025 17:21:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (analise capacidade tecnica - ubs caic 1.pdf) em 08/08/2025 às 14:21.