Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos e institucionais personalizados, destinados ao atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

011/2026
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA

Autoridade Competente:

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Apoio:

JOSEANE BEZERRA DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/04/2026 às 16:21

Início das Propostas

28/04/2026 às 16:22

Limite para Recebimento das Propostas

28/04/2026 às 16:23

Abertura das Propostas

28/04/2026 às 16:23

Documentos

TR DE11-PERSONALIZADOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/04/2026-12:01:21

PARECER JURIDICO DE11-PERSONALIZADOS.pdf

Tipo: Anexo

28/04/2026-13:42

RATIFICACAO DE11-PERSONALIZADOS.pdf

Tipo: Anexo

28/04/2026-13:43

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

4 registros

Item 1

Homologado

Blocos com 30 folhas, papel offset 75g, impressão 4x0, tamanho 15x21 cm, com logo e arte da Defensor...

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3,90

Melhor lance:

R$ 3,90

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

Pastas em papel triplex 250g, impressão 4x0, com laminação e bolso interno (sem impressão no bolso),...

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3,20

Melhor lance:

R$ 3,20

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

Canetas retráteis, escrita média, cor azul, corpo plástico branco com apoio emborrachado, acionador ...

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3,50

Melhor lance:

R$ 3,50

Unidade:

UND

Item 4

Homologado

Backdrop, dimensões 2,5m x 2m, com impressão da identidade visual institucional.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 590,00

Melhor lance:

R$ 5,90

Unidade:

UND

Andamento do processo

28/04/2026
28/04/2026 16:43:10 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
28/04/2026 16:43:10 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
28/04/2026 16:43:10 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
28/04/2026 16:43:10 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
28/04/2026 16:42:39 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
28/04/2026 16:42:39 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
28/04/2026 16:42:39 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
28/04/2026 16:42:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
28/04/2026 16:41:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2026 16:41:44 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
28/04/2026 16:41:14 | Sistema
O fornecedor S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA (41.570.283/0001-94) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5,90 para o item 0004.
28/04/2026 16:41:12 | Sistema
O fornecedor S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA (41.570.283/0001-94) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3,50 para o item 0003.
28/04/2026 16:41:11 | Sistema
O fornecedor S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA (41.570.283/0001-94) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3,20 para o item 0002.
28/04/2026 16:41:09 | Sistema
O fornecedor S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA (41.570.283/0001-94) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3,90 para o item 0001.
28/04/2026 16:40:14 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
28/04/2026 16:40:14 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
28/04/2026 16:40:05 | Sistema
Credenciado o fornecedor GALVANNE RIVERA CAVALCANTE BORGES (07.087.863/0001-97), que não está representado na sessão presencial.
28/04/2026 16:38:35 | Sistema
Credenciado o fornecedor AFRANIO DUARTE DE SA (13.716.624/0001-51), que não está representado na sessão presencial.
28/04/2026 16:34:51 | Sistema
Credenciado o fornecedor S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA (41.570.283/0001-94), que não está representado na sessão presencial.
28/04/2026 16:21:42 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A formalidade do processo será observada conforme a Lei nº 14.133/2021, dispensando a licitação em razão do valor, conforme autorizado no artigo 75, inciso II. A contratação será formalizada conforme as disposições da Lei, sendo essa a forma prevista para contratações que atendem aos requisitos de dispensabilidade de licitação devido ao valor do objeto, conforme os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.