Processo deserto / Fracassado

A aquisição de porta-documentos, distintivos (emblemas metálicos) e carteiras de identidade funcional para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

1/2026
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA

Autoridade Competente:

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Apoio:

JOSEANE BEZERRA DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/01/2026 às 14:43

Início das Propostas

30/01/2026 às 14:50

Limite para Recebimento das Propostas

05/02/2026 às 10:59

Início da Fase de Lances

05/02/2026 às 11:00

Encerramento da Fase de Lances

05/02/2026 às 17:00

Documentos

AVISO DISPENSA 01-2026-PORTA DOCUMENTOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/01/2026-11:01:27

AVISO DISPENSA 01-2026-PORTA DOCUMENTOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/01/2026-11:43:13

RELATORIO FINAL DE01-2026-PORTA DOCUMENTOS.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-10:06:14

PARECER JURIDICO FINAL DE01-2026-PORTA DOCUMENTOS.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-10:06:36

RATIFICACAO DE01-2026-PORTA DOCUMENTOS.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-10:06:51

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Aquisição de porta-documentos, distintivos (emblemas metálicos) Material: couro legítimo verde (espe...

Quantidade:

100

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 127,93

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 2

Fracassado

Carteiras de identidade funcional do Defensor Público Estadual, conforme especificações padronizadas...

Quantidade:

30

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 30,27

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

24/02/2026
24/02/2026 13:06:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RATIFICACAO DE01-2026-PORTA DOCUMENTOS.pdf) em 24/02/2026 às 10:06.
24/02/2026 13:06:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO FINAL DE01-2026-PORTA DOCUMENTOS.pdf) em 24/02/2026 às 10:06.
24/02/2026 13:06:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RELATORIO FINAL DE01-2026-PORTA DOCUMENTOS.pdf) em 24/02/2026 às 10:06.
09/02/2026
09/02/2026 17:52:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
09/02/2026 17:51:58 | Sistema
Motivo: Desclassificado por não apresentar o exigido no prazo solicitado conforme diligência constante na sessão.
09/02/2026 17:51:58 | Sistema
O fornecedor 57.966.974 JOSE FERNANDO ARCELINO DOS SANTOS foi desclassificado para o item 0002 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
09/02/2026 14:37:18 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação e a readequação da proposta apresentada, com a inclusão do preço final correspondente ao último lance ofertado, em conformidade com os critérios estabelecidos no Aviso de Dispensa Eletrônica, bem como, o envio de folder, catálogo ou documento equivalente que comprove as características do produto ofertado pela empresa, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. Ressalto que tais documentos são necessários para subsidiar a análise técnica do setor competente.
09/02/2026 14:37:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 14:36:45 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante 57.966.974 JOSE FERNANDO ARCELINO DOS SANTOS com lance de R$ 30,27.
09/02/2026 14:36:45 | Sistema
Motivo: Desclassificado a pedido.
09/02/2026 14:36:45 | Sistema
O fornecedor METAL GRAPH GRAVAÇÕES EM METAIS LTDA. ME foi desclassificado para o item 0002 pelo operador de compra direta.
09/02/2026 14:36:07 | Sistema
Motivo: Solicitação atendida.
09/02/2026 14:36:07 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor METAL GRAPH GRAVAÇÕES EM METAIS LTDA. ME no item 0002.
09/02/2026 14:30:04 | F. METAL GRAPH GRAVAÇÕES EM METAIS LTDA.
Documentação Item 0002: Bom dia, solicito a desclassificação do item, visto que o valor ofertado está incorreto
09/02/2026 13:14:59 | Sistema
Motivo: Desclassificado a pedido.
09/02/2026 13:14:59 | Sistema
O fornecedor 57.966.974 JOSE FERNANDO ARCELINO DOS SANTOS foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
09/02/2026 13:14:43 | Sistema
Motivo: Solicitação atendida.
09/02/2026 13:14:43 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 57.966.974 JOSE FERNANDO ARCELINO DOS SANTOS no item 0001.
09/02/2026 13:07:25 | F. 57.966.974 JOSE FERNANDO ARCELINO DOS
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, bom dia. Venho, por meio deste, informar que, no momento do cadastramento da proposta, o orçamento foi realizado junto ao fornecedor considerando um produto em desacordo com o Termo de Referência, uma vez que o material cotado não correspondia a couro legítimo. Após a solicitação de adequação para o fornecimento do produto conforme especificado no TR, o valor unitário foi reajustado para R$ 410,00, tornando inviável a manutenção da proposta apresentada, sobretudo em razão do preço de referência estabelecido no certame. Diante do exposto, solicito, respeitosamente, a desclassificação da proposta apresentada, colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Desde já, peço desculpas por qualquer transtorno ocasionado. Atenciosamente, Fernândo Arcelino
09/02/2026 12:33:18 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação e a readequação da proposta apresentada, com a inclusão do preço final correspondente ao último lance ofertado, em conformidade com os critérios estabelecidos no Aviso de Dispensa Eletrônica, bem como, o envio de folder, catálogo ou documento equivalente que comprove as características do produto ofertado pela empresa, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. Ressalto que tais documentos são necessários para subsidiar a análise técnica do setor competente.
09/02/2026 12:33:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 12:32:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 57.966.974 JOSE FERNANDO ARCELINO DOS SANTOS com lance de R$ 127,93.
09/02/2026 12:32:32 | Sistema
Motivo: Desclassificado a pedido.
09/02/2026 12:32:32 | Sistema
O fornecedor 58.572.104 MIRELLY HENRIQUE LEAL PESSOA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
09/02/2026 12:32:16 | Sistema
Motivo: Solicitação atendida.
09/02/2026 12:32:16 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 58.572.104 MIRELLY HENRIQUE LEAL PESSOA no item 0001.
09/02/2026 12:31:02 | F. 58.572.104 MIRELLY HENRIQUE LEAL PESS
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, bom dia. Venho, por meio deste, informar que, no momento do cadastramento da proposta, o orçamento foi realizado junto ao fornecedor considerando um produto em desacordo com o Termo de Referência, uma vez que o material cotado não correspondia a couro legítimo. Após a solicitação de adequação para o fornecimento do produto conforme especificado no TR, o valor unitário foi reajustado para R$ 350,00, tornando inviável a manutenção da proposta apresentada, sobretudo em razão do preço de referência estabelecido no certame. Diante do exposto, solicito, respeitosamente, a desclassificação da proposta apresentada, colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Desde já, peço desculpas por qualquer transtorno ocasionado. Atenciosamente, Mirelly Pessoa
09/02/2026 12:22:03 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação e a readequação da proposta apresentada, com a inclusão do preço final correspondente ao último lance ofertado, em conformidade com os critérios estabelecidos no Aviso de Dispensa Eletrônica, bem como, o envio de folder, catálogo ou documento equivalente que comprove as características do produto ofertado pela empresa, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. Ressalto que tais documentos são necessários para subsidiar a análise técnica do setor competente.
09/02/2026 12:22:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:25 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 12:21:50 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação e a readequação da proposta apresentada, com a inclusão do preço final correspondente ao último lance ofertado, em conformidade com os critérios estabelecidos no Aviso de Dispensa Eletrônica, bem como, o envio de folder, catálogo ou documento equivalente que comprove as características do produto ofertado pela empresa, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. Ressalto que tais documentos são necessários para subsidiar a análise técnica do setor competente.
09/02/2026 12:21:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 12:20:02 | Operador de Compra Direta
Informo a METAL GRAPH GRAVAÇÕES EM METAIS LTDA que os cadastros dos itens no sistema é de responsabilidade da empresa, casa tenha algum problema acionar o suporte do Portal de Compras Públicas.
09/02/2026 12:12:46 | Operador de Compra Direta
Muito bom dia a todos!
06/02/2026
06/02/2026 18:17:32 | F. METAL GRAPH GRAVAÇÕES EM METAIS LTDA.
Documentação Item 0002: Boa tarde, estava tentando contato telefônico desde ontem, pois gostaria de saber o motivo de ter participado do item 2 e do 1 não poder participar
06/02/2026 18:12:38 | Operador de Compra Direta
A solicitação foi efetuada com prazo para envio até as 08h do dia 09/02/2026, ocasião em que será retomada a sessão.
06/02/2026 18:10:41 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação e a readequação da proposta apresentada, com a inclusão do preço final correspondente ao último lance ofertado, em conformidade com os critérios estabelecidos no Aviso de Dispensa Eletrônica, bem como, o envio de folder, catálogo ou documento equivalente que comprove as características do produto ofertado pela empresa, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. Ressalto que tais documentos são necessários para subsidiar a análise técnica do setor competente.
06/02/2026 18:10:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 09/02/2026.
06/02/2026 18:10:28 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação e a readequação da proposta apresentada, com a inclusão do preço final correspondente ao último lance ofertado, em conformidade com os critérios estabelecidos no Aviso de Dispensa Eletrônica, bem como, o envio de folder, catálogo ou documento equivalente que comprove as características do produto ofertado pela empresa, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. Ressalto que tais documentos são necessários para subsidiar a análise técnica do setor competente.
06/02/2026 18:10:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 09/02/2026.
06/02/2026 18:05:36 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante METAL GRAPH GRAVAÇÕES EM METAIS LTDA. ME - ME com lance de R$ 30,10.
06/02/2026 18:05:36 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 58.572.104 MIRELLY HENRIQUE LEAL PESSOA - ME com lance de R$ 127,93.
06/02/2026 18:05:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/02/2026 18:05:31 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
06/02/2026 18:05:24 | Operador de Compra Direta
Muito boa tarde a todos!
06/02/2026 18:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
05/02/2026
05/02/2026 17:55:53 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 127,93 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 06/02/2026 às 15:00.
05/02/2026 17:55:53 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 06/02/2026 às 15:00.
05/02/2026 17:54:54 | Operador de Compra Direta
O item 01 esta em empate, reabriremos a sessão amanhã dia 06/02/2026 ás 15:00h para continuidade.
05/02/2026 17:53:02 | Operador de Compra Direta
Muito boa tarde a todos!
05/02/2026 17:00:01 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.