AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
005/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA
Autoridade Competente:
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
Apoio:
JOSEANE BEZERRA DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/03/2026 às 15:30
Início das Propostas
05/03/2026 às 15:40
Limite para Recebimento das Propostas
11/03/2026 às 10:59
Início da Fase de Lances
11/03/2026 às 11:00
Encerramento da Fase de Lances
11/03/2026 às 17:00
Documentos
AVISO DISPENSA 05-2026-CERTIFICADO DIGITAL.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
05/03/2026-12:28:06
ANALISE TECNICA DE05-MIND.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-12:26:12
PARECER JURIDICO DE05-CER DIGITAL.pdf
Tipo: Anexo
04/05/2026-15:32
RATIFICACAO DE05-CERT DIGITAL.pdf
Tipo: Anexo
04/05/2026-15:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Certificado Digital modelo A1 arquivo (.pfx ou .p12), algoritmo RSA 2048 bits ou superior (SHA_256),...
Quantidade:
10
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 160,00
Melhor lance
R$ 140,00
Unidade:
UND
04/05/2026
04/05/2026 18:32:30 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
04/05/2026 18:31:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
29/04/2026
29/04/2026 12:58:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2026 12:57:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MIND CERTIFICADORA LTDA.
29/04/2026 12:57:23 | Operador de Compra Direta
Informo que os documentos solicitados contava anexado ao sistema, sendo assim a empresa esta devidamente habilitada.
28/04/2026
28/04/2026 18:42:43 | Sistema
Motivo: Solicito Inscrição Estadual e Municipal conforme exigência do item 2.5 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; do Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.
28/04/2026 18:42:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:43 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 18:42:12 | Sistema
Motivo: Solicito Inscrição Estadual e Municipal conforme exigência do item 2.5 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; do Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.
28/04/2026 18:42:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:19 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 17:48:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2026 17:18:01 | Sistema
Motivo: Solicito certidões atualizadas.
28/04/2026 17:18:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:19 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 17:17:14 | Operador de Compra Direta
Proposta foi aceita na análise técnica.
28/04/2026 17:03:37 | Operador de Compra Direta
Conforme análise anexada no processo e sistema continuaremos a sessão.
28/04/2026 17:03:16 | Operador de Compra Direta
Muito boa tarde a todos!
27/04/2026
27/04/2026 15:26:42 | Operador de Compra Direta
A sessão fica agendada para o dia 28/04/2026 ás 14:00hs para continuidade. Estejam logados.
27/04/2026 15:26:12 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ANALISE TECNICA DE05-MIND.pdf) em 27/04/2026 às 12:26.
15/04/2026
15/04/2026 17:45:58 | Operador de Compra Direta
Prezado(a) Licitante, Informo que a proposta e a documentação encaminhadas foram devidamente recebidas e serão analisadas. Após a conclusão da referida análise, a sessão pública será reagendada para o dia seguinte, observando-se o intervalo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas entre a divulgação e a nova data de continuidade.
15/04/2026 16:26:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 16:05:04 | Sistema
Motivo: Solicito proposta e folder, catálogo ou documento similar que demonstre o produto ofertado pela empresa, bem como documentos de Habilitação. Conforme exigido no Aviso de dispensa e seus Anexos.
15/04/2026 16:05:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:06 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 16:04:20 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MIND CERTIFICADORA LTDA com lance de R$ 140,00.
15/04/2026 16:04:20 | Sistema
O fornecedor TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
15/04/2026 16:04:20 | Sistema
Motivo: Empresa desclassificada por não comprovar compatibilidade entre o objeto licitado e seu objeto social, caracterizando irregularidade que enseja inabilitação jurídica.
15/04/2026 16:04:20 | Sistema
O fornecedor TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA foi inabilitado no processo.
15/04/2026 16:01:11 | Operador de Compra Direta
Seguiremos com a sessão
15/04/2026 16:00:56 | Operador de Compra Direta
Muito bom dia a todos!
14/04/2026
14/04/2026 14:22:18 | Operador de Compra Direta
Prezado(a) Licitante a sessão será agendada para continuidade amanhã 15/04/2026 ás 13:00h.
11/03/2026
11/03/2026 19:52:08 | Operador de Compra Direta
Prezado(a) Licitante, Informo que a proposta e a documentação encaminhadas foram devidamente recebidas e serão analisadas. Após a conclusão da referida análise, a sessão pública será reagendada para o dia seguinte, observando-se o intervalo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas entre a divulgação e a nova data de continuidade.
11/03/2026 17:27:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 17:27:55 | F. TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro, acabei de anexar a documentaçao solicitada. Fico à disposiçao para envio de documentos complementares ou esclarecimentos.
11/03/2026 17:01:32 | Sistema
Motivo: Solicito proposta e folder, catálogo ou documento similar que demonstre o produto ofertado pela empresa, bem como documentos de Habilitação. Conforme exigido no Aviso de dispensa e seus Anexos.
11/03/2026 17:01:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 17:00:56 | Operador de Compra Direta
Declarado a empresa detentora do melhor lance. Continuaremos com as solicitação de proposta e documentos de habilitação.
11/03/2026 17:00:50 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA - ME com lance de R$ 130,00.
11/03/2026 17:00:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/03/2026 11:09:05 | Operador de Compra Direta
Peço que ofertem seus melhores lances.
11/03/2026 11:08:54 | Operador de Compra Direta
Muito bom dia a todos!
11/03/2026 11:00:02 | Sistema
O processo foi aberto