Processo Finalizado

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA NO (TRATAMENTO DE GLAUCOMA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ENVIADOS PELOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CPIMSCPB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I,...

002/2026
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano - CPIMSCPB
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS

Autoridade Competente:

José Ranieri Santos Ferreira

Apoio:

Geordânia da Costa Dantas, Jose Amauri Costa Silva, Josenilda Santos Ferreira Leite

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/02/2026 às 14:30

Início do Credenciamento

26/02/2026 às 12:00

Limite para Impugnações

17/03/2026 às 12:30

Limite para Esclarecimentos

17/03/2026 às 12:30

Fim do Credenciamento

17/03/2026 às 12:30

Documentos

EDITAL CREDENCIAMENTO 002 GALUCOMA.pdf

Tipo: Edital

25/02/2026-11:28:51

Recurso_INTERPOSTO PELA B &N ATIVIDADES.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2026-08:56:08

RESPOSTA AO RECURSO B & N ATIVIDADE CREDENCIAMENTO 002 2026.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2026-08:57:24

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 40,00

Melhor lance:

R$ 40,00

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA POR FUND E TONOMETRIA

Quantidade:

380

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 17,74

Melhor lance:

R$ 17,74

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

TRATAMENTO OFTALMOLOGICO COM PACIENTE COM

Quantidade:

350

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 207,36

Melhor lance:

R$ 207,36

Unidade:

UND

Item 4

Homologado

CONSULTA PARA DIAGNOSTICO /REAVALIAÇÃO

Quantidade:

380

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 57,74

Melhor lance:

R$ 57,74

Unidade:

UND

Item 5

Homologado

TRATAMENTO OFTALMOL. DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (1A LINHA)

Quantidade:

380

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 18,66

Melhor lance:

R$ 18,66

Unidade:

UND

Item 6

Homologado

TRATAMENTO OFTALMOL. DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (2ª LINHA)

Quantidade:

380

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 79,38

Melhor lance:

R$ 79,38

Unidade:

UND

Item 7

Homologado

TRATAMENTO OFTALMOL. DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (3ª LINHA)

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 127,98

Melhor lance:

R$ 127,98

Unidade:

UND

Item 8

Homologado

TRATAMENTO OFTALMOL. DE PACIENTE C/ GLAUCOMA MONOCULAR (1ª LINA)

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,44

Melhor lance:

R$ 12,44

Unidade:

UND

Item 9

Homologado

TRATAMENTO OFTALMOL. DE PACIENTE COM GLAUCOMA MONOCULAR (2ª LINHA)

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 52,92

Melhor lance:

R$ 52,92

Unidade:

UND

Item 10

Homologado

TRATAMENTO OFTALMOL. DE PACIENTE COM GLAUCOMA MONOCULAR (3ª LINHA)

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 85,33

Melhor lance:

R$ 85,33

Unidade:

UND

Item 11

Homologado

TRAT. OFTAL. DE PACIENTE C/ GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 2ª LINHA - MONO.

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 65,36

Melhor lance:

R$ 65,36

Unidade:

UND

Item 12

Homologado

TRAT. OFTAL. DE PACIENTE C/GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 2ª LINHA - BINO.

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 98,04

Melhor lance:

R$ 98,04

Unidade:

UND

10/04/2026
10/04/2026 12:02:15 | Sistema
A sessão foi finalizada.
10/04/2026 11:57:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA AO RECURSO B & N ATIVIDADE CREDENCIAMENTO 002 2026.pdf) em 10/04/2026 às 08:57.
10/04/2026 11:56:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Recurso_INTERPOSTO PELA B &N ATIVIDADES.pdf) em 10/04/2026 às 08:56.
27/03/2026
27/03/2026 14:35:32 | Agente de Contratação
Em razão de o sistema eletrônico utilizado para a realização deste certame não dispor de funcionalidade que permita o registro direto de manifestações recursais, a Comissão de Licitação informa que todas as manifestações, recursos administrativos e contrarrazões deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do endereço eletrônico: cplconsorcio.cuite@gmail.com O prazo para recursos: 01/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/04/2026 às 23:59
27/03/2026 14:16:39 | Sistema
Para o item 0016 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
27/03/2026 14:16:35 | Sistema
Para o item 0016 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
27/03/2026 14:16:26 | Sistema
Para o item 0015 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
27/03/2026 14:16:21 | Sistema
Para o item 0015 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
27/03/2026 14:16:04 | Sistema
Para o item 0014 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
27/03/2026 14:15:56 | Sistema
Para o item 0014 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
27/03/2026 14:15:45 | Sistema
Para o item 0013 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
27/03/2026 14:15:41 | Sistema
Para o item 0013 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
27/03/2026 14:15:28 | Sistema
Para o item 0012 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
27/03/2026 14:15:20 | Sistema
Para o item 0012 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
27/03/2026 14:15:07 | Sistema
Para o item 0011 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
27/03/2026 14:15:03 | Sistema
Para o item 0011 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
27/03/2026 14:14:49 | Sistema
Para o item 0010 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
27/03/2026 14:14:43 | Sistema
Para o item 0010 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
27/03/2026 14:14:13 | Sistema
Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
27/03/2026 14:14:09 | Sistema
Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
27/03/2026 14:13:46 | Sistema
Para o item 0008 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
27/03/2026 14:13:41 | Sistema
Para o item 0008 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
27/03/2026 14:13:31 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
27/03/2026 14:13:23 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
27/03/2026 14:13:09 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
27/03/2026 14:13:05 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
27/03/2026 14:12:56 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
27/03/2026 14:12:50 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
27/03/2026 14:12:39 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
27/03/2026 14:12:34 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
27/03/2026 14:12:25 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
27/03/2026 14:12:21 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
27/03/2026 14:12:07 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
27/03/2026 14:12:01 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
O fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA foi inabilitado para o item 0016 pelo agente de contratação.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
O fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA foi inabilitado para o item 0015 pelo agente de contratação.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
O fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA foi inabilitado para o item 0014 pelo agente de contratação.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
O fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA foi inabilitado para o item 0013 pelo agente de contratação.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
O fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA foi inabilitado para o item 0012 pelo agente de contratação.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
O fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA foi inabilitado para o item 0011 pelo agente de contratação.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
O fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA foi inabilitado para o item 0010 pelo agente de contratação.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
O fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA foi inabilitado para o item 0009 pelo agente de contratação.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
O fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA foi inabilitado para o item 0008 pelo agente de contratação.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
O fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA foi inabilitado para o item 0007 pelo agente de contratação.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
O fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA foi inabilitado para o item 0006 pelo agente de contratação.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
O fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo agente de contratação.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
O fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo agente de contratação.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
O fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
O fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
27/03/2026 14:09:18 | Sistema
Motivo: 6.1.3.3 Após verificada a documentação, foi constatado a ausência da Portaria ou Resolução CIB que comprove ser um dos Serviços que realizam Assistência ao Portador de Glaucoma no âmbito do SUS no Estado da Paraíba (apenas para os serviços que ofertarem procedimentos referentes ao tratamento do Glaucoma), conforme item 6.1.3.3.