O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ata da Sessão.pdf) em 16/12/2024 às 12:46.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo de Referência.pdf) em 16/12/2024 às 12:45.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Estudo Técnico Preliminar (ETP).pdf) em 16/12/2024 às 12:45.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Documento da Formalização da Demanda - DFD.pdf) em 16/12/2024 às 12:44.

O item 0001 foi homologado por JOSÉ BEZERRA DE SOUSA.

O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ BEZERRA DE SOUSA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor IRANILDO FORMIGA VIEIRA 05725532429 (44.541.375/0001-34) apresentou proposta no valor unitário de R$ 37.020,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor IRANILDO FORMIGA VIEIRA 05725532429 (44.541.375/0001-34), que não está representado na sessão presencial.

Credenciado o fornecedor IRANILDO FORMIGA VIEIRA 05725532429 (44.541.375/0001-34), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 1) certame, e fundamentalmente que tal possibilidade consta de forma alternativa expressamente da lei, conforme preceitua o art. 17, `PAR` 2º e art. 176, II da Lei nº 14.133/2021, especialmente, para municípios com até 20.000 habitantes que terão um prazo maior para se adequarem às licitações na forma eletrônica. Ademais, diante da natureza do objeto que está sendo licitado pela administração pública capaz de ser atendido por uma virtual empresa vencedora do certame que esteja situada muito distante do Município, fator este que pode inviabilizar a logística e onerar ainda mais os custos finais da administração pública municipal. A realização do Pregão ainda que na modalidade presencial cumpre inclusive as disposições de Lei tais como o princípio da publicidade além da gravação da sessão que garante a transparência dos atos na realização da mesma, que são cumpridos na forma da Lei.

Justificativa da realização do processo presencial: A adoção da modalidade presencial levou em consideração a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante o pregão presencial e facilidade na negociação de preços, verificação das condições de habilitação e execução da proposta, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar o procedimento licitatório, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços, também justificam a decisão da adoção do Pregão Presencial. A opção pela modalidade presencial do pregão não produz alteração no resultado final do certame, pelo contrário, permite maior redução de preços em vista da interação do pregoeiro com os licitantes. Doutro norte, a adoção do pregão em sua forma presencial fortalece o desenvolvimento das empresas regionais, ao mesmo tempo que não será prejudicial a competitividade do... (CONTINUA)

(CONT. 2) Brejo do Cruz..

(CONT. 1) Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo, Uiraúna, Aparecida, Cajazeirinhas, São Domingos, Lastro, Malta, Marizópolis, Nazarezinho, Paulista, Pombal, Santa Cruz, São Bentinho, São Domingos, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa, Vieirópolis, Vista Serrana, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Mãe d`Água, Passagem, Patos, Quixaba, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, Aguiar, Catingueira, Coremas, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho d`Água, Piancó, Santana dos Garrotes, Boa Ventura, Conceição, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Itaporanga, Pedra Branca, Santa Inês, Santana de Mangueira, São José de Caiana, Serra Grande, Água Branca, Cacimbas, Desterro, Imaculada, Juru, Manaíra, Matureia, Princesa Isabel, São José de Princesa, Tavares, Teixeira, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do...

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Visando fomentar o comércio regional, para a aquisição dos bens, objeto deste Edital, será concedido tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social da região, nos termos do Decreto Municipal n° 27/2024 e Resolução n° 001/2024. Assim, o presente Pregão será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito regional, ou seja, empresas que se enquadram como Microempreendedores Individuais (MEI), Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), estabelecidas nos limites geográficos da mesorregião Sertão Paraibano, que compreende os seguintes municípios: Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Joca Claudino, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço de José de... (CONTINUA)