(CONT. 1) REFERÊNCIA.O INTERESSADO PODERÁ OBTER O RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO JUNTO AO SETOR DE CONTRATAÇÃO, SEDIADO NA RUA VEREADOR JOSÉ PEDRO DA SILVA FILHO, 23 – CENTRO - PITIMBU – PB , OU SOLICITANDO VIA EMAIL : CONTATO@CMPITIMBU.PB.GOV.BR . O REFERIDO ÓRGÃO DE CONTRATAÇÃO ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS ATÉ O DIA 28 DE MAIO DE 2025, NO HORÁRIO E ENDEREÇO INDICADOS E QUE PODERÃO SER ENCAMINHADAS TAMBÉM PELO E-MAIL: CONTATO@CMPITIMBU.PB.GOV.BR - RECURSOS: PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS. INFORMAÇÕES: NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 12:00 HORAS DOS DIAS ÚTEIS, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. PITIMBU, 23 DE MAIO DE 2025. RODRIGO LEITE LINS OPERADOR DE COMPRAS DIRETAS

Justificativa da realização do processo presencial: RECEBEREMOS TANTO PROPOSTAS VIA EMAIL, COMO PRESENCIALMENTE, CONFORME ENDEREÇO ESTADO DA PARAIBA CAMARA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0003/2024 A CAMARA MUNCIPAL DE PITIMBU MANIFESTA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133/2021, RESTRITA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS, QUE OBJETIVA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, INCLUINDO O ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (E SOCIAL) E AO SAGRES/PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE... (CONTINUA)