Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de assessoria jurídica de caráter administrativo para atender a Câmara Municipal.

001/2025
Câmara Municipal de Patos
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Rubeniza Lima Almeida de Menezes

Autoridade Competente:

Valtide Paulino Santos

Apoio:

Ana Karla Queiroz de Sousa Conserva, Marinalva Faustino da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/01/2026 às 18:12

Documentos

termo de referencia.pdf

Tipo: Edital

08/01/2026-15:11:08

contrato.pdf

Tipo: Contrato

08/01/2026-15:39:05

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de assessoria jurídica de caráter admin...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.000,00

Melhor lance:

R$ 7.000,00

Unidade:

MÊS

08/01/2026
08/01/2026 18:21:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
08/01/2026 18:21:43 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
08/01/2026 18:21:43 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
08/01/2026 18:21:18 | Sistema
O fornecedor GUSTAVO ESTRELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (24.320.965/0001-20) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7.000,00 para o item 0001.
08/01/2026 18:18:33 | Sistema
0 fornecedor GUSTAVO ESTRELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (24.320.965/0001-20), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
08/01/2026 18:17:37 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
08/01/2026 18:17:37 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
08/01/2026 18:17:31 | Sistema
Credenciado o fornecedor GUSTAVO ESTRELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (24.320.965/0001-20), tendo por representante Gustavo Lacerda Estrela Alves.