Contratação de empresa para prestação dos serviços de Reforma da Câmara Municipal de Patos – PB, conforme especificações contratantes no Termo de Referência
001/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Rubeniza Lima Almeida de Menezes
Autoridade Competente:
Valtide Paulino Santos
Apoio:
Ana Karla Queiroz de Sousa Conserva, Marinalva Faustino da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/01/2026 às 15:18
Início das Propostas
19/01/2026 às 15:30
Limite para Recebimento das Propostas
22/01/2026 às 11:00
Início da Fase de Lances
22/01/2026 às 11:01
Encerramento da Fase de Lances
22/01/2026 às 12:01
Documentos
TERMO DE REFERENCIA_ DISP 001-2026.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
19/01/2026-12:10:59
Documento Escaneado 10.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
19/01/2026-12:16:55
Reforma Câmara 2026 (1).pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
19/01/2026-12:16:55
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - DISPENSA 001-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-13:31:49
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - HABILITAÇÃO - DISPENSA 001-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-15:12:41
contrato__DISP_001-2026_assinado (2).pdf
Tipo: Contrato
06/04/2026-18:04:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para prestação dos serviços de Reforma da Câmara Municipal de Patos – PB, con...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 79.055,62
Melhor lance:
R$ 49.992,00
Unidade:
SVÇ
23/01/2026
23/01/2026 12:57:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Valtide Paulino Santos.
23/01/2026 12:56:43 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Valtide Paulino Santos.
22/01/2026
22/01/2026 18:18:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/01/2026 18:18:39 | Operador de Compra Direta
agradeço a participação de todos, declaro a sessão encerrada.
22/01/2026 18:18:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
22/01/2026 18:18:13 | Operador de Compra Direta
Foi realizada consulta no site https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/ e a a empresa está regular
22/01/2026 18:12:41 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - HABILITAÇÃO - DISPENSA 001-2026.pdf) em 22/01/2026 às 15:12.
22/01/2026 18:11:13 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, retomamos a sessão
22/01/2026 17:40:12 | Operador de Compra Direta
Senhores, apresentado o documento de habilitação pela empresa mais bem classificada, suspende-se a presente sessão para análise técnica e emissão de parecer pelo setor de engenharia, ficando o seu retorno agendado para as 15h10min do dia 22 de janeiro de 2026.
22/01/2026 17:39:35 | Sistema
Motivo: a empresa apresentou a documentação solicitada.
22/01/2026 17:39:35 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.
22/01/2026 17:31:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026 17:29:24 | Sistema
Motivo: senhor licitante, solicito que envie a documentação de habilitação da empresa , no prazo 02 (duas) horas.
22/01/2026 17:29:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:29 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 17:27:07 | Operador de Compra Direta
a proposta está classificada.
22/01/2026 17:25:47 | Sistema
Motivo: a empresa apresentou a proposta ajustada.
22/01/2026 17:25:47 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.
22/01/2026 17:22:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026 17:19:21 | Operador de Compra Direta
qualquer dúvida, peço que entre em contato com o suporte da plataforma.
22/01/2026 17:18:31 | Operador de Compra Direta
senhor licitante, informo que demos o prazo de mais 10 minutos.
22/01/2026 17:17:56 | Sistema
Motivo: Ao analisar a proposta de preços apresentada, constatou-se que ela está direcionada à Prefeitura Municipal de Patos. Além disso, a proposta não informa o prazo de validade nem o início da execução dos serviços. Dessa forma, será concedido o prazo de 30 (trinta) minutos para a devida correção, conforme o modelo constante no Anexo II do Termo de Referência.
22/01/2026 17:17:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:27 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 17:14:07 | F. MG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Sr. agente não estou conseguindo anexar o arquivo, poderia nos conceder mais minutos
22/01/2026 16:45:48 | Sistema
Motivo: Ao analisar a proposta de preços apresentada, constatou-se que ela está direcionada à Prefeitura Municipal de Patos. Além disso, a proposta não informa o prazo de validade nem o início da execução dos serviços. Dessa forma, será concedido o prazo de 30 (trinta) minutos para a devida correção, conforme o modelo constante no Anexo II do Termo de Referência.
22/01/2026 16:45:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 16:32:09 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, retomamos a sessão
22/01/2026 16:31:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - DISPENSA 001-2026.pdf) em 22/01/2026 às 13:31.
22/01/2026 14:15:54 | Operador de Compra Direta
senhores Apresentada a proposta pela empresa mais bem classificada, suspende-se a presente sessão para análise técnica e emissão de parecer pelo setor de engenharia, ficando o seu retorno agendado para as 13h30min do dia 22 de janeiro de 2026.
22/01/2026 14:04:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026 12:15:47 | Sistema
Motivo: solicitação de proposta readequada, Apresentar planilha de quantitativos e preços unitários de conformidade com a planilha de quantitativos e preços constante no projeto constante no Anexo I-Projeto
22/01/2026 12:15:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 12:07:09 | F. MG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Sr agente de contratação, já estamos na nossa melhor oferta
22/01/2026 12:03:32 | Sistema
Motivo: senhor licitante, o senhor tem uma oferta melhor para esse item ?
22/01/2026 12:03:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:13 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 12:01:49 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 49.992,00.
22/01/2026 12:01:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/01/2026 11:01:32 | Operador de Compra Direta
Bom dia, declaro aberta a sessão.
22/01/2026 11:01:00 | Sistema
O processo foi aberto