O item 0001 foi homologado por LINDBERG LIRA DE SOUZA.

O item 0001 foi adjudicado por LINDBERG LIRA DE SOUZA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/08/2025 às 08:24.

Justificativa: Nos termos do art. 1.078 da Lei Federal 10.406/02 (Lei do Código Civil), o prazo para apresentação, formalização e registro do balanço é até o quarto mês seguinte ao término do exercício, ou seja, o prazo limite seria até o final de abril do ano subsequente do exercicio anterior.

Intenção: Boa Tarde! nosso ultimo balanço foi do ano 2023!

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) justificar a desconsideração de prazos e regras previamente estabelecidos no edital e na legislação vigente. Ainda que se trate de proposta aparentemente mais vantajosa, o princípio da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório deve prevalecer, não sendo possível à Administração flexibilizar regras editalícias após a abertura das propostas, sob pena de violação ao interesse público e à isonomia entre os licitantes. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido da empresa CONSTRUTORA BROKA LTDA, mantendo-se inalterado o andamento regular do processo licitatório.

Justificativa: Em atenção à manifestação da empresa CONSTRUTORA BROKA LTDA, que solicita a interposição de recurso quanto ao item 10.26.5 do edital, alegando não ter tido tempo suficiente para envio da documentação exigida, informamos que o pedido não pode ser acolhido, conforme os fundamentos a seguir. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 165, `PAR`1º, os prazos recursais são preclusivos e peremptórios, devendo ser rigorosamente observados pelos licitantes. O edital constitui a norma que rege o certame e tem força vinculante para a Administração e os participantes, sendo de responsabilidade exclusiva das licitantes o cumprimento integral e tempestivo das exigências editalícias. O item 10.26.5 do edital foi previamente disponibilizado a todos os interessados, conferindo igualdade de condições e oportunidade para atendimento das exigências ali contidas. Ressalta-se que a alegação de "falta de tempo" não encontra amparo legal para... (CONTINUA)

Intenção: Gostaríamos de interpor recurso a este processo licitatório, com relação ao item 10.26.5 do edital. Pois não houve tempo o suficiente concedido pela comissão permanente de licitação, para o envio da documentação exigida. Tratando-se de uma proposta mais vantajosa a administração, solicitamos a aceitação de nosso pedido.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2025 às 11:37.

O fornecedor MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SOLICITO O ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA READEQUADA E PLANILHA E GARANTIA DE PROPOSTA EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 04/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 1.038.396,13.

O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Ausência da documentação Solicitada

O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: SOLICITO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, GARANTIA DE PROPOSTA E PROPOSTA E PLANILHA REAJUSTADA NOS TERMOS DO EDITAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:52 do dia 04/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA com lance de R$ 1.024.556,51.

O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Ausência da Documentação Solicitada

O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: SOLICITO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, GARANTIA DE PROPOSTA E PROPOSTA E PLANILHA REAJUSTADA NOS TERMOS DO EDITAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:41 do dia 04/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.000.000,00.

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: O pedido de prorrogação de prazo para envio da proposta e documentação de habilitação não pode ser acolhido, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133/2021, que assegura o respeito ao princípio da isonomia (art. 5º, caput), bem como a vinculação ao instrumento convocatório . O atendimento fora do prazo estabelecido no edital comprometeria a igualdade entre os licitantes e violaria os termos previamente fixados, além de não haver previsão legal que autorize a concessão de prorrogação individual de prazo para apenas uma empresa. A administração pública deve atuar com estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade e segurança jurídica (art. 5º, caput), razão pela qual o pedido deve ser indeferido

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Documentação Item 0001: A EMPRESA SOLICITA MAIS 30 MINUTOS PARA O ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Documentação Item 0001: A EMPRESA SOLICITA MAIS UM HORA DE PRAZO, SENDO ATE AS 18:19 - DEVIDO A COMPLEXIDADE DA CONFECÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS.

Motivo: SOLICITO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, GARANTIA DE PROPOSTA E PROPOSTA E PLANILHA REAJUSTADA NOS TERMOS DO EDITAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:09 do dia 01/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 956.252,74.

O fornecedor GUSTAVO XAVIER DE SOUSA AMORIM foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Ausencia de documentação solicitada

O fornecedor GUSTAVO XAVIER DE SOUSA AMORIM foi desclassificado no processo.

Motivo: SOLICITO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, GARANTIA DE PROPOSTA E PROPOSTA REAJUSTADA PLANILHA NOS TERMOS DO EDITAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:42 do dia 01/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante GUSTAVO XAVIER DE SOUSA AMORIM com lance de R$ 939.176,80.

O fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Ausência da documentação solicitada

O fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Solicito comprovação de exequibilidade com composição de custos e toda documentação que comprove a mesma junto a garantia de proposta e proposta e planilha reajustada

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 01/08/2025.