REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Benefício Local
90003/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
DANIELA PAZ SILVA
Autoridade Competente:
Edjane Medeiros Alves
Apoio:
LUCAS WILLIAM SANTOS SIQUEIRA, RICARDO DOS SANTOS AMARO, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Lei Municipal n° 524 de 25 de setembro de 2025
Datas
Data de Publicação
23/02/2026 às 14:21
Inicio das Propostas
24/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
05/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/03/2026 às 16:29
Abertura das Propostas
09/03/2026 às 16:30
Documentos
EDITAL PE 90003.2026 FARMACIA BASICA ass.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-11:19:09
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-11:24:33
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-11:24:50
JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-11:25:07
PESQUISA DE PREÇO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-11:25:23
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/02/2026-11:25:45
PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003-2026-SEMSA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-11:26:04
PARECER JURÍDICO PE 90003.2026 ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-13:35:15
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0089 - LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ACETATO DE HIDROCORTISONA 1% POMADA DERMATOLÓGICA
Quantidade:
6000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13,92
Melhor lance:
R$ 6,96
Unidade:
UN
Item 2
ACETATO DE HIDROCORTISONA 1% POMADA DERMATOLÓGICA.
Quantidade:
2000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 13,92
Melhor lance:
R$ 6,96
Unidade:
UN
Item 3
ACETATO DE DEXAMETASONA 1MG/G 10G CREME DERMATOLÓGICO
Quantidade:
12000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 5,05
Melhor lance:
R$ 2,53
Unidade:
UN
Item 4
ACICLOVIR 200MG
Quantidade:
67500
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 0,59
Melhor lance:
R$ 0,30
Unidade:
UN
Item 5
ACICLOVIR 50MG/G CREME DERMATOLÓGICO
Quantidade:
8000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 6,12
Melhor lance:
R$ 3,06
Unidade:
UN
Item 6
ÁCIDO ACETILSALISILICO 100MG
Quantidade:
384000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 0,11
Melhor lance:
R$ 0,06
Unidade:
UN
Item 7
ÁCIDO FÓLICO 5MG
Quantidade:
236000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 0,10
Melhor lance:
R$ 0,05
Unidade:
UN
Item 8
AGUA PARA INJEÇÃO 10ML
Quantidade:
13000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 0,61
Melhor lance:
R$ 0,30
Unidade:
UN
Item 9
ÁGUA PARA INJEÇÃO 500ML
Quantidade:
700
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 11,82
Melhor lance:
R$ 5,91
Unidade:
FR
Item 10
ALBENDAZOL 400MG
Quantidade:
20400
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1,16
Melhor lance:
R$ 0,58
Unidade:
UN
Item 11
ALBENDAZOL 40MG/ML 10ML SUSPENSÃO ORAL
Quantidade:
13500
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 2,70
Melhor lance:
R$ 1,35
Unidade:
FR
Item 12
AMOXICILINA 250MG/5ML 150ML PÓ PARA SUSPENSÃO
Quantidade:
5850
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 17,23
Melhor lance:
R$ 6,32
Unidade:
FR
27/04/2026
27/04/2026 12:26:01 | Sistema
O Item 0110 foi homologado por Edjane Medeiros Alves.
27/04/2026 12:26:01 | Sistema
O Item 0077 foi homologado por Edjane Medeiros Alves.
27/04/2026 12:24:28 | Sistema
O item 0110 foi adjudicado por Edjane Medeiros Alves.
27/04/2026 12:23:39 | Sistema
O item 0077 foi adjudicado por Edjane Medeiros Alves.
27/04/2026 12:06:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0110 foi definida pelo pregoeiro para 27/04/2026 às 09:16.
27/04/2026 12:05:43 | Pregoeiro
Bom dia, sr. licitantes.
24/04/2026
24/04/2026 19:38:46 | Pregoeiro
Suspendo a sessão para reabertura dia 27/04/2026 as 9h
24/04/2026 19:29:59 | Sistema
A diligência do item 0110 foi anexada ao processo.
24/04/2026 19:29:43 | Sistema
A diligência do item 0110 foi anexada ao processo.
24/04/2026 19:17:05 | Pregoeiro
senhor licitante Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Me documentos de habilitação conforme edital
24/04/2026 19:05:58 | Sistema
A diligência do item 0110 foi anexada ao processo.
24/04/2026 18:58:30 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação conforme edital, e correção da proposta reajustada no item 136, está 138.
24/04/2026 18:58:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0110. O prazo de envio é até às 17:59 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 18:51:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0077 foi definida pelo pregoeiro para 24/04/2026 às 16:01.
24/04/2026 18:14:16 | Sistema
A diligência do item 0077 foi anexada ao processo.
24/04/2026 17:51:49 | Sistema
A proposta readequada do item 0110 foi anexada ao processo.
24/04/2026 16:49:15 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação conforme edital
24/04/2026 16:49:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0077. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 16:47:37 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Me no item 0110. O prazo de envio é até às 15:48 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 16:47:16 | Sistema
O item 0110 tem como novo arrematante Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Me com lance de R$ 0,10.
24/04/2026 16:47:16 | Sistema
Motivo: O licitante não encaminhou proposta em tempo hábil
24/04/2026 16:47:16 | Sistema
O fornecedor MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0110 pelo pregoeiro.
24/04/2026 14:58:39 | Sistema
A proposta readequada do item 0077 foi anexada ao processo.
24/04/2026 14:34:14 | Pregoeiro
atentem-se quanto aos itens considerados inexequíveis, os licitantes devem comprovar de acordo com o item 7.7.1.1.
24/04/2026 14:33:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no item 0077. O prazo de envio é até às 13:34 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 14:32:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no item 0110. O prazo de envio é até às 13:33 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 14:32:16 | Sistema
O item 0110 tem como novo arrematante MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com lance de R$ 0,10.
24/04/2026 14:32:16 | Sistema
Motivo: O licitante não encaminhou proposta em tempo hábil
24/04/2026 14:32:16 | Sistema
O fornecedor G.O MEDICAL LTDA foi rejeitado para o item 0110 pelo pregoeiro.
24/04/2026 14:31:59 | Sistema
O item 0077 tem como novo arrematante LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com lance de R$ 0,07.
24/04/2026 14:31:59 | Sistema
Motivo: O licitante não encaminhou proposta em tempo hábil
24/04/2026 14:31:59 | Sistema
O fornecedor MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0077 pelo pregoeiro.
24/04/2026 12:13:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor G.O MEDICAL LTDA no item 0110. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 12:12:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no item 0077. O prazo de envio é até às 11:13 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 12:12:12 | Pregoeiro
Farei novas convocações, atentem-se quanto aos itens considerados inexequíveis, os licitantes devem comprovar de acordo com o item 7.7.1.1.
24/04/2026 12:07:17 | Pregoeiro
Bom dia, sr. licitantes.
23/04/2026
23/04/2026 17:15:37 | Pregoeiro
Considerando a desistência da licitante classificada para os itens 77 e 110, conforme registrado nos autos, e visando ao regular prosseguimento do certame, fica determinada a reabertura da sessão pública dia 24/04/2026 as 9:00h , com a convocação da próxima colocada, observada a ordem de classificação.
23/04/2026 17:10:19 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do item 0077 foi MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
23/04/2026 17:09:55 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do item 0110 foi G.O MEDICAL LTDA.
23/04/2026 17:08:55 | Autoridade Competente
Para os itens citados, encaminho para que a pregoeira reabra os itens e proceda a análise conforme o edital.
23/04/2026 17:06:21 | Sistema
O item 0110 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo autoridade competente.
23/04/2026 17:06:21 | Sistema
Motivo: Por solicitação da licitante, em diversos momentos processuais, manifestou-se pela desistência do referido item, circunstância que demanda cautela por parte desta Administração. Nesse sentido, considerando a necessidade de resguardar a segurança jurídica dos atos administrativos, bem como tratar-se de aquisição de bens destinados à saúde pública municipal, não é possível a esta Ordenadora procederá a rejeição do fornecedor para o item determinando o encaminhamento dos autos à Assessoria Jurídica desta unidade, para análise e averiguação dos fatos, inclusive quanto à eventual apuração de responsabilidade, tendo em vista que a conduta da licitante pode acarretar prejuízo ao regular andamento do certame.
23/04/2026 17:06:21 | Sistema
O fornecedor BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI foi rejeitado para o item 0110 pela autoridade competente.
23/04/2026 17:05:47 | Sistema
O item 0077 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo autoridade competente.
23/04/2026 17:05:47 | Sistema
Motivo: Por solicitação da licitante, em diversos momentos processuais, manifestou-se pela desistência do referido item, circunstância que demanda cautela por parte desta Administração. Nesse sentido, considerando a necessidade de resguardar a segurança jurídica dos atos administrativos, bem como tratar-se de aquisição de bens destinados à saúde pública municipal, não é possível a esta Ordenadora procederá a rejeição do fornecedor para o item determinando o encaminhamento dos autos à Assessoria Jurídica desta unidade, para análise e averiguação dos fatos, inclusive quanto à eventual apuração de responsabilidade, tendo em vista que a conduta da licitante pode acarretar prejuízo ao regular andamento do certame.
23/04/2026 17:05:47 | Sistema
O fornecedor BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI foi rejeitado para o item 0077 pela autoridade competente.
23/04/2026 17:03:10 | Autoridade Competente
(CONT. 1) regular andamento do certame. Ademais, determino a convocação da licitante remanescente, melhor classificada na ordem de classificação, para os referidos itens, nos termos do edital e da legislação vigente.
23/04/2026 17:03:10 | Autoridade Competente
Srs. licitantes, informo que procedo à adjudicação e homologação dos itens já concluídos, conforme registrado em chat. Todavia, no que se refere aos itens 77 e 110, verifica-se que a licitante, em diversos momentos processuais, manifestou-se pela desistência dos referidos itens, circunstância que demanda cautela por parte desta Administração. Nesse sentido, considerando a necessidade de resguardar a segurança jurídica dos atos administrativos, bem como tratar-se de aquisição de bens destinados à saúde pública municipal, não é possível a esta Ordenadora proceder à adjudicação e homologação dos itens mencionados sem a devida análise jurídica. Assim, decido por não adjudicar e homologar, neste momento, os itens 77 e 110, determinando o encaminhamento dos autos à Assessoria Jurídica desta unidade, para análise e averiguação dos fatos, inclusive quanto à eventual apuração de responsabilidade, tendo em vista que a conduta da licitante pode acarretar prejuízo ao... (CONTINUA)
23/04/2026 17:02:42 | Sistema
O item 0089 foi homologado por Edjane Medeiros Alves.
23/04/2026 17:02:32 | Sistema
O item 0089 foi adjudicado por Edjane Medeiros Alves.