Processo deserto / Fracassado

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA

90007/2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Belterra
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

DANIELA PAZ SILVA

Autoridade Competente:

RELISON SILVA DO NASCIMENTO

Apoio:

LUCAS WILLIAM SANTOS SIQUEIRA, RICARDO DOS SANTOS AMARO, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/10/2025 às 12:32

Inicio das Propostas

03/10/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

16/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/10/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

20/10/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

02/10/2025-09:22:07

DFD.pdf

Tipo: Edital

02/10/2025-09:22:26

ETP.pdf

Tipo: Edital

02/10/2025-09:22:37

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Edital

02/10/2025-09:23:11

AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

02/10/2025-09:23:19

PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Edital

02/10/2025-09:23:49

ANEXOS DA ENGENHARIA.pdf

Tipo: Edital

02/10/2025-09:24:02

TERMO ORÇAMENTÁRIO.pdf

Tipo: Edital

02/10/2025-09:25:54

PARECER JURÍDICO 04-2025 CE 90007.2025.pdf

Tipo: Edital

02/10/2025-09:26:04

PARECER BANHEIRO URBANOS - EMPRESA CTB - NÃO APTA.pdf

Tipo: Edital

21/10/2025-14:10:01

Parecer_Tecnico_Concorrencia_90007-2025_MachadoLima - 052-2025 NÃO APTA.pdf

Tipo: Edital

22/10/2025-14:05:27

Parecer_Tecnico_Recurso_Melo_Macedo 055-2025 FRACASSADO.pdf

Tipo: Edital

07/11/2025-11:21:02

PARECER JURÍDICO CE 90007.2025-ass.pdf

Tipo: Edital

07/11/2025-11:22:21

DECISÃO DA PREGOEIRA CE 90007.2025.pdf

Tipo: Edital

07/11/2025-11:24:21

Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO .pdf

Tipo: Documento Anexo

13/10/2025-11:31:24

Esclarecimentos - OFICIO 001-2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

15/10/2025-11:28:26

Resposta de Esclarecimento - Reposta - Pedido de Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/10/2025-08:34:07

Resposta de Esclarecimento - Reposta - Pedido de Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/10/2025-08:34:21

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Execução de obras de melhoria sanitárias domiciliares (banheiros, módulos sanitários, fossas séptica...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 960.000,00

Melhor lance

-

Unidade:

UND

20/11/2025
20/11/2025 12:32:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
11/11/2025
11/11/2025 18:51:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/11/2025 às 23:59.
11/11/2025 18:26:53 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/11/2025 18:25:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2025 às 15:35.
11/11/2025 18:25:13 | Sistema
Motivo: Em consulta a todos os anexos enviados, inabilito a empresa conforme Nota técnica: Exige-se atestado de 35 melhorias sanitárias e comprovação de obras similares (banheiros, fossas, sumidouros) anexo ao edital
11/11/2025 18:25:13 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
11/11/2025 18:04:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2025 às 15:14.
11/11/2025 18:04:04 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/11/2025 17:02:01 | Agente de Contratação
Boa tarde, sr licitantes.
11/11/2025 12:56:55 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão sem prejuízo a convocação, para reabertura hoje as 14:00.
11/11/2025 12:47:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025 12:36:44 | Sistema
Motivo: Solicito envio de documentos de habilitação conforme Edital/Projeto Básico e anexos
11/11/2025 12:36:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 12:26:55 | Agente de Contratação
farei convocação para documentos de habilitação
11/11/2025 12:26:15 | Agente de Contratação
Farei o aceite da propostas classificada conforme revisão da decisão e iremos para fase de habilitação
11/11/2025 12:22:14 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 904.499,94.
11/11/2025 12:16:09 | Sistema
Motivo: Conforme planilhas enviadas negocia o valor proposto para R$ 904.499,94?
11/11/2025 12:16:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:15 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 12:03:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 904.500,00.
11/11/2025 12:03:30 | Sistema
Motivo: Conforme decisão em anexo
11/11/2025 12:03:30 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
11/11/2025 12:02:42 | Sistema
Motivo: conforme decisão em anexo
11/11/2025 12:02:42 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
11/11/2025 12:02:01 | Agente de Contratação
Bom dia, sr. licitantes. Reabrimos a sessão.
07/11/2025
07/11/2025 14:24:48 | Agente de Contratação
nova reabertura da sessão dia 11/11/2025 as 09h para o regular prosseguimento do procedimento licitatório a fim de que seja observada a sequência procedimental prevista no edital e na Lei nº 14.133/2021
07/11/2025 14:24:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DA PREGOEIRA CE 90007.2025.pdf) em 07/11/2025 às 11:24.
07/11/2025 14:22:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO CE 90007.2025-ass.pdf) em 07/11/2025 às 11:22.
07/11/2025 14:21:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Recurso_Melo_Macedo 055-2025 FRACASSADO.pdf) em 07/11/2025 às 11:21.
29/10/2025
29/10/2025 23:19:50 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/10/2025
23/10/2025 17:26:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/11/2025 às 23:59.
23/10/2025 17:06:52 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/10/2025 17:05:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/10/2025 às 14:15.
23/10/2025 17:05:11 | Sistema
Motivo: O licitante não encaminhou proposta em tempo hábil no prazo de envio é até às 19:12 do dia 22/10/2025
23/10/2025 17:05:11 | Sistema
O fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
23/10/2025 17:04:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, sr. licitantes. Sessão reaberta.
22/10/2025
22/10/2025 22:07:17 | F. F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSU
Documentação Item 0001: A empresa solicita mais prazo conforme o Edital
22/10/2025 19:53:00 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão sem prejuízo a convocação, para reabertura dia 23/10/25 as 14:00.
22/10/2025 19:52:26 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante tendo em vista a solicitação de prazo para apresentação da proposta, entendo pertinente o pedido e concedo o prazo adicional de 30 (trinta) minutos para o devido envio. Ademais, informo que, por se tratar de licitação iniciada há certo tempo e diante do interesse da Administração na contratação imediata, não será possível conceder prazo superior a este, motivo pelo qual pedimos atenção ao tempo concedido para que não haja prejuízos à continuidade do certame.
22/10/2025 19:52:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:12 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 19:48:41 | F. F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSU
Documentação Item 0001: Prezados solicitamos prazo para entrega da documentação
22/10/2025 19:42:47 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada e demais documentos conforme edital/projeto básico
22/10/2025 19:42:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:42 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 19:42:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 952.550,00.
22/10/2025 19:42:17 | Sistema
Motivo: O licitante não encaminhou proposta e tempo hábil no prazo de envio até às 16:37 do dia 22/10/2025
22/10/2025 19:42:17 | Sistema
O fornecedor A K C DE SOUZA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/10/2025 18:23:45 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante tendo em vista a solicitação de prazo para apresentação da proposta, entendo pertinente o pedido e concedo o prazo adicional de 30 (trinta) minutos para o devido envio. Ademais, informo que, por se tratar de licitação iniciada há certo tempo e diante do interesse da Administração na contratação imediata, não será possível conceder prazo superior a este, motivo pelo qual pedimos atenção ao tempo concedido para que não haja prejuízos à continuidade do certame.
22/10/2025 18:23:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:37 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 18:07:12 | F. A K C DE SOUZA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: vem respeitosamente solicitar a prorrogação do prazo por mais 2 (duas) horas exclusivamente para a elaboração da planilha de preços, garantindo a correta apresentação dos valores e a conformidade com o edital.
22/10/2025 17:07:07 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada e demais documentos conforme edital/projeto básico
22/10/2025 17:07:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 22/10/2025.