EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV – FNHIS SUB50, DESTINADO À PROVISÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA.
90003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DANIELA PAZ SILVA
Autoridade Competente:
RELISON SILVA DO NASCIMENTO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/05/2026 às 20:05
Inicio das Propostas
05/05/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
19/05/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CE 90003.2026. ass_compressed.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-17:02:53
EDITAL CE 90003.2026 - Retificado ass_.pdf
Tipo: Edital
14/05/2026-14:53:32
PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-17:06:44
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-17:07:00
JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-17:07:14
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-17:07:41
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-14:34:19
ANEXOS DA ENGENHARIA_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-14:42:48
DFD_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-14:43:11
Errata Concorrência MCMV ass.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-14:49:47
PARECER TECNICO MCMV - 20 UH MENDES.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-14:20:38
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL
Quantidade:
20
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 154.000,00
Melhor lance:
R$ 153.992,50
Unidade:
UND
15/06/2026
15/06/2026 14:27:27 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RELISON SILVA DO NASCIMENTO.
15/06/2026 14:26:48 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RELISON SILVA DO NASCIMENTO.
12/06/2026
12/06/2026 14:51:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2026 13:35:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/06/2026 às 10:45.
12/06/2026 13:35:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/06/2026 13:35:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
12/06/2026 13:03:19 | Presidente da Comissão
Bom dia, sr. licitantes.
10/06/2026
10/06/2026 12:35:43 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, bom dia. A nova data de reabertura de sessão será dia 12/06/2026 as 10h.
09/06/2026
09/06/2026 20:20:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026 19:18:47 | Presidente da Comissão
Suspendo a sessão sem prejuízo a convocação para reabertura dia 10/06/2026 as 10h
09/06/2026 18:48:34 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação conforme edital
09/06/2026 18:48:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:49 do dia 09/06/2026.
09/06/2026 17:36:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 09/06/2026 às 14:46.
09/06/2026 17:36:46 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/06/2026 17:20:38 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO MCMV - 20 UH MENDES.pdf) em 09/06/2026 às 14:20.
09/06/2026 17:07:40 | Presidente da Comissão
Boa tarde, sessão reaberta
03/06/2026
03/06/2026 17:19:14 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes. Informo que, até o presente momento, não houve retorno do Setor de Divisão de Obras acerca da análise necessária ao prosseguimento do certame. Dessa forma, a sessão será reaberta no dia 09/06/2026, às 14h, para continuidade dos procedimentos
01/06/2026
01/06/2026 13:09:48 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes. Informo que, até o presente momento, não houve retorno do Setor de Divisão de Obras acerca da análise necessária ao prosseguimento do certame. Dessa forma, a sessão será reaberta no dia 03/06/2026, às 14h, para continuidade dos procedimentos
29/05/2026
29/05/2026 13:39:37 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes. Informo que, até o presente momento, não houve retorno do Setor de Divisão de Obras acerca da análise necessária ao prosseguimento do certame. Dessa forma, a sessão será reaberta no dia 01/06/2026, às 10h, para continuidade dos procedimentos
26/05/2026
26/05/2026 16:37:58 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes. Informo que, até o presente momento, não houve retorno do Setor de Divisão de Obras acerca da análise necessária ao prosseguimento do certame. Dessa forma, a sessão será reaberta no dia 29/05/2026, às 10h, para continuidade dos procedimentos
25/05/2026
25/05/2026 17:46:44 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes. Informo que, até o presente momento, não houve retorno do Setor de Divisão de Obras acerca da análise necessária ao prosseguimento do certame. Dessa forma, a sessão será reaberta no dia 26/05/2026, às 14h, para continuidade dos procedimentos
22/05/2026
22/05/2026 14:04:34 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes. Informo que, até o presente momento, não houve retorno do Setor de Divisão de Obras acerca da análise necessária ao prosseguimento do certame. Dessa forma, a sessão será reaberta no dia 25/05/2026, às 14h, para continuidade dos procedimentos.
21/05/2026
21/05/2026 14:23:55 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes. Informo que, até o presente momento, não houve retorno do Setor de Divisão de Obras acerca da análise necessária ao prosseguimento do certame. Dessa forma, a sessão será reaberta no dia 22/05/2026, às 11h00, para continuidade dos procedimentos.
20/05/2026
20/05/2026 12:26:52 | Presidente da Comissão
suspendo a sessão com retorno dia 21/05/2026 as 11h
20/05/2026 12:24:35 | Presidente da Comissão
A licitante encaminhou a proposta em tempo hábil. Contudo, por esta Agente de Contratação não possuir conhecimento técnico específico necessário para a devida análise da proposta apresentada, os autos serão encaminhados à Divisão de Obras para análise técnica e emissão de parecer técnico conclusivo.
20/05/2026 12:04:56 | Presidente da Comissão
Bom dia, sr. licitantes.
19/05/2026
19/05/2026 20:48:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 19:50:20 | Presidente da Comissão
Suspendo a sessão sem prejuízo a convocação para reabertura dia 20/05/2026 as 9h
19/05/2026 19:09:28 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada + declarações + anexos conforme edital/projeto básico
19/05/2026 19:09:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 19:08:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 153.992,50.
19/05/2026 19:08:59 | Sistema
Motivo: A licitante não anexou proposta em tempo hábil conforme edital.
19/05/2026 19:08:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA IMPERIO GLOBAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
19/05/2026 18:21:11 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante tendo em vista a solicitação de prazo para apresentação da proposta, entendo pertinente o pedido e concedo o prazo adicional de 30 (trinta) minutos para o devido envio. Ademais, informo que, por se tratar de licitação iniciada há certo tempo e diante do interesse da Administração na contratação imediata, não será possível conceder prazo superior a este, motivo pelo qual pedimos atenção ao tempo concedido para que não haja prejuízos à continuidade do certame
19/05/2026 18:21:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:01 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 18:19:19 | F. CONSTRUTORA IMPERIO GLOBAL LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, considerando a alta complexidade na reformulação das propostas solicitamos mais tempo para o envio das mesmas.
19/05/2026 16:31:04 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada + declarações + anexos conforme edital/projeto básico
19/05/2026 16:31:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:31 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 16:11:20 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA IMPERIO GLOBAL LTDA com lance de R$ 152.850,00.
19/05/2026 16:11:20 | Sistema
Motivo: A licitante não anexou proposta em tempo hábil conforme edital.
19/05/2026 16:11:20 | Sistema
O fornecedor B & L ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
19/05/2026 14:59:53 | F. B & L ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, agradecemos a concessão do prazo adicional. Contudo, considerando a quantidade de documentos técnicos exigidos, especialmente planilhas, cronograma, declarações e conferência dos anexos da proposta ajustada, solicitamos, excepcionalmente, a ampliação para ao menos 1h30min adicionais, a fim de garantir o envio completo e correto da documentação, evitando inconsistências que possam prejudicar tanto esta licitante quanto a própria análise do certame.
19/05/2026 14:53:36 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante tendo em vista a solicitação de prazo para apresentação da proposta, entendo pertinente o pedido e concedo o prazo adicional de 30 (trinta) minutos para o devido envio. Ademais, informo que, por se tratar de licitação iniciada há certo tempo e diante do interesse da Administração na contratação imediata, não será possível conceder prazo superior a este, motivo pelo qual pedimos atenção ao tempo concedido para que não haja prejuízos à continuidade do certame
19/05/2026 14:53:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 14:29:46 | F. B & L ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Considerando a complexidade da documentação solicitada, especialmente a adequação da proposta ajustada, declarações e anexos técnicos exigidos no edital e projeto básico, vimos respeitosamente solicitar a prorrogação do prazo concedido para envio da documentação complementar referente ao item 0001 da Concorrência Eletrônica nº 90003/2026. Informamos que necessitamos de mais 04 (quatro) horas para conclusão e conferência de todos os documentos, a fim de garantir o correto atendimento às exigências editalícias e evitar inconsistências no envio. Dessa forma, solicitamos a gentileza de prorrogar o prazo atualmente estabelecido até às 15h55 do dia 19/05/2026
19/05/2026 12:54:16 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada + declarações + anexos conforme edital/projeto básico.
19/05/2026 12:54:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 12:25:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante B & L ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME com lance de R$ 152.840,00.
19/05/2026 12:21:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/05/2026 12:09:54 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.