IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, EM AREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA
90001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DANIELA PAZ SILVA
Autoridade Competente:
RELISON SILVA DO NASCIMENTO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/02/2026 às 13:48
Inicio das Propostas
19/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
03/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
05/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CE 90001.2026 ASS.pdf
Tipo: Edital
13/02/2026-10:43:10
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:50:34
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:50:56
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/02/2026-10:51:25
ANEXOS ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:51:50
JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:52:07
PARECER JURÍDICO 02-2026 CE 90001.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:52:54
parecer_tecnico_proposta_precos MSD URBANO NÃO APTA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-09:04:41
Parecer_Tecnico_Nao_Aceitacao_Proposta_Mendes.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-15:54:37
Parecer_Tecnico_Preenchido_Melo_Macedo_CE_90001_2026_APTA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-09:09:27
PARECER JURÍDICO CE 90001-2026 ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-15:29:26
DECISÃO DA PREGOEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-15:31:18
Parecer_Recursos_Contrarrazoes_CE_90001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-15:47:48
DECISÃO ORDENADOR .pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-14:39:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obras de melhoria sanitárias domiciliares (banheiros, módulos sanitários, fossas séptica...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 960.000,00
Melhor lance:
R$ 940.512,96
Unidade:
UND
20/04/2026
20/04/2026 17:39:40 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO ORDENADOR .pdf) em 20/04/2026 às 14:39.
13/04/2026
13/04/2026 14:40:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RELISON SILVA DO NASCIMENTO.
13/04/2026 14:39:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RELISON SILVA DO NASCIMENTO.
13/04/2026 12:41:12 | F. MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Prezados (as), aceitamos oficialmente o valor negociado de R$ 940.512,96
13/04/2026 12:38:57 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 940.512,96.
13/04/2026 12:36:17 | Sistema
Motivo: Diligencio a licitante, adequar a planilha ao valor do lance registrado no sistema ou formalizar eventual redução, visando à consolidação do menor preço R$ 940.512,96. Considerando que a proposta final é mais vantajosa, admite-se a negociação
13/04/2026 12:36:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:37 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 12:25:54 | Sistema
Justificativa: Conforme anexos do parecer jurídico e decisão da pregoeira
13/04/2026 12:25:54 | Sistema
RELISON SILVA DO NASCIMENTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/04/2026 12:25:41 | Sistema
Justificativa: Conforme anexos do parecer jurídico e decisão da pregoeira
13/04/2026 12:25:41 | Sistema
RELISON SILVA DO NASCIMENTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/04/2026 12:13:25 | Autoridade Competente
Bom dia, aguardem um momento
13/04/2026 11:57:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/04/2026 11:57:20 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/04/2026
10/04/2026 18:47:48 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer_Recursos_Contrarrazoes_CE_90001_2026.pdf) em 10/04/2026 às 15:47.
10/04/2026 18:36:23 | Presidente da Comissão
nova reabertura da sessão dia 13/04/2026 as 9h
10/04/2026 18:31:18 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO DA PREGOEIRA.pdf) em 10/04/2026 às 15:31.
10/04/2026 18:29:26 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO CE 90001-2026 ASS.pdf) em 10/04/2026 às 15:29.
23/03/2026
23/03/2026 18:52:16 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
18/03/2026
18/03/2026 23:25:13 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
18/03/2026 14:52:35 | Sistema
O fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
13/03/2026
13/03/2026 14:59:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 18/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 23:59.
13/03/2026 14:42:18 | Sistema
O fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/03/2026 14:41:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/03/2026 às 11:51.
13/03/2026 14:41:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/03/2026 14:41:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA.
13/03/2026 12:39:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 12:31:39 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação conforme edital e anexos
13/03/2026 12:31:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 12:15:25 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/03/2026 12:11:28 | Sistema
O fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/03/2026 12:10:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/03/2026 às 09:20.
13/03/2026 12:10:09 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/03/2026 12:09:27 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Preenchido_Melo_Macedo_CE_90001_2026_APTA.pdf) em 13/03/2026 às 09:09.
13/03/2026 12:07:43 | Presidente da Comissão
Bom dia, sr. licitantes. sessão reaberta
12/03/2026
12/03/2026 18:22:47 | Presidente da Comissão
Pela falta de retorno do setor de engenharia para análise e emissão de novo parecer técnico. Reabriremos a sessão, dia 13/03/2026 as 9h
11/03/2026
11/03/2026 18:06:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 18:05:40 | Presidente da Comissão
Suspendo a sessão sem prejuízo a convocação para reabertura dia 12/03/2026 as 15h
11/03/2026 18:04:40 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada + declarações + anexos conforme edital/projeto básico
11/03/2026 18:04:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 18:04:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 940.800,00.
11/03/2026 18:04:09 | Sistema
Motivo: Não encaminhou proposta em tempo hábil conforme edital
11/03/2026 18:04:09 | Sistema
O fornecedor A K C DE SOUZA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
11/03/2026 18:03:32 | Presidente da Comissão
Boa tarde, sessão reaberta
10/03/2026
10/03/2026 18:56:53 | Presidente da Comissão
Suspendo a sessão sem prejuízo a convocação para reabertura dia 11/03/2026 as 15h
10/03/2026 18:56:12 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada + declarações + anexos conforme edital/projeto básico
10/03/2026 18:56:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:56 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 18:55:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A K C DE SOUZA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 883.200,00.
10/03/2026 18:55:32 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico
10/03/2026 18:55:32 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.