Processo Finalizado

CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS (MASCULINO E FEMININO), ARQUIBANCADAS E ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ – ESTRADA 8

90001/2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Belterra
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

SAMARA RODRIGUES LIRA

Autoridade Competente:

RELISON SILVA DO NASCIMENTO

Apoio:

Tatiana da Costa Amorim

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/04/2025 às 17:07

Inicio das Propostas

02/04/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

12/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/04/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

16/04/2025 às 12:00

Documentos

MEMORIAL DESCRITIVOS E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

01/04/2025-14:06:29

Parecer juridico 023-2025 - Concorrência 001-2025.pdf

Tipo: Edital

01/04/2025-14:06:29

PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Edital

01/04/2025-14:06:29

ETP.pdf

Tipo: Edital

01/04/2025-14:06:29

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Edital

01/04/2025-14:06:29

DFD.pdf

Tipo: Edital

01/04/2025-14:06:29

EDITAL CONCORRENCIA 90001.2025 QUADRA ASSINADO.pdf

Tipo: Edital

01/04/2025-14:06:29

parecer jurirdico e decisão do agente de contratação.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

21/05/2025-16:47:07

parecer jurídico cc 001.2025.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

18/06/2025-09:18:51

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA ENPASA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CARVALHO ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Serviço de Construção dos Vestiários e Arquibancada da Quadra Poliesportiva do Bairro São Jose (Estr...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 495.306,20

Melhor lance

R$ 419.512,58

Unidade:

UN

Andamento do processo

25/06/2025
25/06/2025 18:11:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RELISON SILVA DO NASCIMENTO.
25/06/2025 18:10:19 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RELISON SILVA DO NASCIMENTO.
24/06/2025
24/06/2025 15:29:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/06/2025 15:15:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/06/2025 às 12:25.
24/06/2025 15:14:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/06/2025 15:14:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA.
24/06/2025 15:12:57 | Agente de Contratação
senhores diligencia atendida
24/06/2025 13:58:50 | F. F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSU
Documentação Item 0001: Prezado, agente de contratação, encaminhamos o contrato social, bem como sua atualização contratual, e o CNPJ atualizado. Oportuno informar, que tal documentação foi encaminhada no momento da solicitação de documento de habilitação na data de 03/06.
24/06/2025 13:56:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2025 12:38:14 | F. F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSU
Documentação Item 0001: Bom dia senhor agente de contratação, informamos que a alteração do Contrato Social, foi encaminhado junto com as documentações no dia 03/06, momento da habilitação. Assim sendo, gostaríamos de solicitar informações se o documento solicitado é somente o Contrato Social e a sua alteração. O nome do documento enviado anteriormente no momento da habilitação foi (1.4 ALTERACAO CONTRATUAL).
24/06/2025 12:33:27 | Agente de Contratação
Informamos que, considerando as limitações operacionais da plataforma Portal de Compras Públicas, a funcionalidade de diligência não está disponível durante a fase recursal. Entretanto, com base no princípio do formalismo moderado, na Lei nº 14.133/2021, art. 64, e na IN SEGES/ME nº 73/2022, art. 39, `PAR` 4º, a habilitação foi revertida temporariamente com o objetivo exclusivo de registrar, de forma formal e pública, a realização da diligência para complementação de informação documental já constante dos autos, sem caracterizar reabertura indevida da fase. Ressalta-se que tal medida visa garantir a transparência e a segurança jurídica do processo, sem violar a ordem procedimental do certame, tampouco ampliar indevidamente o contraditório.
24/06/2025 12:31:29 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no item 7.13 do Edital, bem como o que preveem o art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 39, `PAR` 4º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, solicitamos, em sede de diligência, o encaminhamento da alteração contratual atualizada do contrato social da empresa, a fim de complementar a documentação de habilitação apresentada. Ressaltamos que a substituição ou inclusão de novos documentos após a fase de habilitação somente é admitida quando se tratar de complementação de informações já disponíveis nos autos ou de documentos cuja exigência seja superveniente, conforme é o caso da presente solicitação.
24/06/2025 12:31:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:31 do dia 24/06/2025.
24/06/2025 12:31:04 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no item 7.13 do Edital, bem como o que preveem o art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 39, `PAR` 4º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, solicitamos, em sede de diligência, o encaminhamento da alteração contratual atualizada do contrato social da empresa, a fim de complementar a documentação de habilitação apresentada. Ressaltamos que a substituição ou inclusão de novos documentos após a fase de habilitação somente é admitida quando se tratar de complementação de informações já disponíveis nos autos ou de documentos cuja exigência seja superveniente, conforme é o caso da presente solicitação.
24/06/2025 12:31:04 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
24/06/2025 12:28:31 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no item 7.13 do Edital, bem como o que preveem o art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 39, `PAR` 4º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, solicitamos, em sede de diligência, o encaminhamento da alteração contratual atualizada do contrato social da empresa, a fim de complementar a documentação de habilitação apresentada. Ressaltamos que a substituição ou inclusão de novos documentos após a fase de habilitação somente é admitida quando se tratar de complementação de informações já disponíveis nos autos ou de documentos cuja exigência seja superveniente, conforme é o caso da presente solicitação.
24/06/2025 12:28:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
24/06/2025 12:10:56 | Agente de Contratação
bom dia
23/06/2025
23/06/2025 16:24:28 | Agente de Contratação
boa tarde senhores, em decorrencia do ponto facutativo nas repartições publicas do municipio no ultimo dia 20 de junho, não fizemos reabertura da sessão como haviamos marcado. Assim sendo farei reabertura amanha 24/06/2025 as 09:00 horas
18/06/2025
18/06/2025 12:19:53 | Agente de Contratação
Nossa sessão será reaberta no dia 20 de junho de 2025 as 09:00 horas
18/06/2025 12:18:51 | Sistema
Motivo: Sanar diligencias conforme parecer juridico
18/06/2025 12:18:51 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
16/06/2025
16/06/2025 22:06:04 | Sistema
O fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
16/06/2025 22:05:20 | Sistema
O fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
16/06/2025 22:04:11 | Sistema
O fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/06/2025
12/06/2025 23:30:51 | Sistema
O fornecedor ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
12/06/2025 19:39:08 | Sistema
O fornecedor CARVALHO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
12/06/2025 18:57:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ENPASA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
09/06/2025
09/06/2025 14:07:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/06/2025 às 23:59.
09/06/2025 14:07:14 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recursos por desacordo ao edital. Parte documental, a qual apresentaremos no Recurso.
09/06/2025 14:07:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/06/2025 14:07:09 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO QUANTO A HABILITAÇÃO
09/06/2025 14:07:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/06/2025 14:07:06 | Sistema
Intenção: maanifestamos intenção de recurso.
09/06/2025 14:07:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/06/2025 14:07:02 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO
09/06/2025 14:07:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/06/2025 14:06:59 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO, Prezados senhores toda documentação exigida no edital quanto a qualificação técnica foi anexada, Atestados de Capacidade Técnica para execução dos serviços de estrutura metálica 13 exigência da Nota Técnica e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de elaboração do orçamento estão na pasta de técnica.
09/06/2025 14:06:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/06/2025 14:06:55 | Sistema
Intenção: DECLARAR INTENÇÃO DE RECURSO
09/06/2025 14:06:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/06/2025 14:06:38 | Sistema
Intenção: Continua... `PAR` 3º Para os fins previstos no `PAR` 2º deste artigo, o edital de licitação sempre deverá prever a possibilidade de substituição da vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. `PAR` 4º Para os fins previstos no `PAR` 2º deste artigo, se os licitantes optarem por realizar vistoria prévia, a Administração deverá disponibilizar data e horário diferentes para os eventuais interessados. Então como bem exemplifica o inciso 3º que o Edital de licitação SEMPRE DEVERÁ PREVER A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA VISTORIA POR DECLARACÃO FORMAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO LICITANTE. Solicitamos que essa declaração de intenção de recurso seja deferida.
09/06/2025 14:06:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/06/2025 14:06:33 | Sistema
(CONT. 2) de vistoria prévia. Segue...
09/06/2025 14:06:33 | Sistema
(CONT. 1) licitante acerca do conhecimento pleno das condições e pecuIiaridades da contratação" - Exatamente o que a Construtora Enpasa apresentou. `PAR` 2º Quando a avaliação prévia do local de execução for imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o edital de licitação poderá prever, sob pena de inabilitação, a necessidade de o licitante atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. Na nova Lei de Licitações LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, diz que: `PAR` 2º Quando a avaliação prévia do local de execução for imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o edital de licitação poderá prever, sob pena de inabilitação, a necessidade de o licitante atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, assegurado a ele o direito de realização...
09/06/2025 14:06:33 | Sistema
Intenção: A Construtora Enpasa em virtude da sua inabilitação, declara intenção de recursos não para tumultuar o certame, mas sim para argumentar sobre a sua inabilitação. Mesmo que o item 7.8 diga que "Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela Administraçãodata e horário exclusivos, a ser agendado até 48 horas antes da abertura do certame, através do setor de Divisão de engenharia e arquitetura ou pelo e-mail: divisaodeobras@belterra.pa.gov.br.", no Projeto Básico no seu item 12.28 diz que "Declaraçãc de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação; 12.28.1 A declaração acima poderá ser substituida por dectaração formal assinada pelo responsável técnico do... (CONTINUA)
09/06/2025 14:06:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/06/2025 13:51:12 | Sistema
O fornecedor ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/06/2025 13:48:05 | Sistema
O fornecedor CARVALHO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/06/2025 13:46:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2025 às 10:56.