Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, ABRANGENDO O CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS TAIS COMO BARATAS, FORMIGAS, MOSQUITOS, ARANHAS, ESCORPIÕES, MORCEGOS,...

90011/2025
Secretaria Municipal de Educação Básica de Belterra
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

DANIELA PAZ SILVA

Autoridade Competente:

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

Apoio:

LUCAS WILLIAM SANTOS SIQUEIRA, RICARDO DOS SANTOS AMARO, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/07/2025 às 13:31

Inicio das Propostas

21/07/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

01/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/08/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

05/08/2025 às 12:00

Documentos

DFD.pdf

Tipo: Edital

18/07/2025-09:31:14

PESQUISA DE MERCADO.pdf

Tipo: Edital

18/07/2025-09:31:14

ETP.pdf

Tipo: Edital

18/07/2025-09:31:14

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Edital

18/07/2025-09:31:14

Parecer Jurídico n. 59.2025 PE n. 90011.2025.pdf

Tipo: Edital

18/07/2025-09:31:14

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

18/07/2025-09:31:14

EDITAL PE 90011 ASS.pdf

Tipo: Edital

18/07/2025-10:23:27

PARECER JURIDICO RECURSO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/08/2025-10:50:14

RESPOSTA AO RECURSO PE 90011.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

29/08/2025-10:50:38

DECISÃO AO RECURSO PE 90011.2025 ass.pdf

Tipo: Outros documentos

29/08/2025-10:51:11

RESPOSTA AO RECURSO PE 90011.2025.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

29/08/2025-10:53:38

PARECER JURÍDICO PE 90011.2025-2 ass.pdf

Tipo: Outros documentos

18/09/2025-16:29:10

DECISÃO AO RECURSO PE 90011.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

19/09/2025-14:55:43

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - DEDETIZADORA JOBAR LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - ATOX CONTROLE AMBIENTAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - ASSEAGRO SAUDE AMBIENTAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - SANTANA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - MASTER CLEAN DEDETIZACAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MAIS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MAIS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MAIS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MAIS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MAIS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SE...

Quantidade:

30700

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 26,16

Melhor lance

R$ 13,08

Unidade:

19/09/2025
19/09/2025 18:45:53 | Sistema
A empresa NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do item 0001 com o valor do vencedor.
19/09/2025 18:21:14 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2025 às 15:21.
19/09/2025 18:18:50 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
19/09/2025 18:18:32 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
19/09/2025 18:18:10 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista o recurso interposto pelas empresas MASTER CLEAN DEDETIZAÇÃO E COLETA DE RESIDUOS LTDA e assim como resposta proferida pela pregoeira, a qual declarou improvido as razões submetidas, adoto as justificativas esposadas na decisão, e RATIFICO.
19/09/2025 18:18:10 | Sistema
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MASTER CLEAN DEDETIZACAO E COLETA DE RESIDUOS, conforme justificativa registrada no sistema.
19/09/2025 17:55:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO AO RECURSO PE 90011.2025.pdf) em 19/09/2025 às 14:55.
18/09/2025
18/09/2025 19:37:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/09/2025 19:30:00 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/09/2025 19:29:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO PE 90011.2025-2 ass.pdf) em 18/09/2025 às 16:29.
10/09/2025
10/09/2025 14:12:51 | Sistema
O fornecedor MASTER CLEAN DEDETIZACAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
05/09/2025
05/09/2025 17:34:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/09/2025 às 23:59.
05/09/2025 17:29:52 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso, pois nós não estavamos em horário de expediente quando fomos decladaros vencedores do certame, quando tomei conhecimento refiz a planilha e tudo o que o pregoeiro deixou registrado, mas, não consegui enviar, pois o mesmo estava fechado.
05/09/2025 17:29:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/09/2025 17:29:39 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recuros, pois discordamos veementemente do parecer jurídico que desconsiderou todos os documentos anexados pela nossa empresa, apresentaremos Recurso contra a nossa desclassificação irregular e se necessário e se não houver reconsideração pela Administração representaremos junto ao TCE/PA.
05/09/2025 17:29:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/09/2025 17:29:28 | Sistema
Intenção: Manifesto previamente que ingressaremos com Recurso Administrativo, pois enviamos todos os documentos necessários e conforme a jurisprudência pacífica, restando a Administração complementação de informações se fosse necessária e não a desclassificação sumária e sem qualquer embasamento técnico ou jurídico. Deixamos claro que anexamos a planilha de custos e adicionalmente notas fiscais, conforme requisitado e deixamos muito claro e evidente nossa exequibilidade. Ainda assim, verifica-se total incoerência no julgamento dessa licitação.
05/09/2025 17:29:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/09/2025 17:14:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/09/2025 às 14:24.
05/09/2025 17:14:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ASSEAGRO SAUDE AMBIENTAL LTDA.
05/09/2025 17:13:56 | Sistema
Motivo: A licitante encaminhou o anexo antes do prazo estabelecido
05/09/2025 17:13:56 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ASSEAGRO SAUDE AMBIENTAL LTDA no item 0001.
05/09/2025 17:12:47 | Pregoeiro
A licitante ASSEAGRO SAUDE AMBIENTAL LTDA em consulta ao SICAF e a todos os documentos de habilitação em anexos a mesma encontra-se HABILITADA, farei o aceite no sistema.
05/09/2025 17:10:43 | Pregoeiro
Registro que a convocação da licitante foi encerrada, tendo esta encaminhado o anexo solicitado dentro do prazo estabelecido.
05/09/2025 17:09:29 | Pregoeiro
Bom dia, sr. licitantes. Reabrimos a sessão.
05/09/2025 16:45:33 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
04/09/2025
04/09/2025 17:37:13 | Pregoeiro
Boa tarde, sr. licitantes. Esta pregoeira e a equipe de apoio está aguardando o envio de anexo da licitante convocada, e por esse motivo suspendo a sessão para reabertura dia 05/09/2025 as 14:00h para verificar se já teremos alguma atualização.
04/09/2025 14:12:55 | F. ASSEAGRO SAUDE AMBIENTAL LTDA
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, já foi protocolado junto ao município a atualização da certidão, porém, ainda não estamos de posse da mesma. Caso a empresa venha a ser declarada vencedora, apresentaremos no prazo previsto no edital.
04/09/2025 13:52:02 | Sistema
Motivo: Conforme a Lei Complementar nº 123, de 2006, diligencio a empresa ASSEAGRO SAÚDE AMBIENTAL LTDA a apresentar certidão municipal atualizada e será assegurado o prazo previsto em edital. Caso já possua o documento, favor anexá-lo; o prazo será encerrado automaticamente e a sessão pública terá continuidade.
04/09/2025 13:52:02 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:49 do dia 10/09/2025.
04/09/2025 12:29:01 | Pregoeiro
Suspendo a sessão por 60 minutos para analise de documentação, fiquem atentos.
04/09/2025 12:15:25 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 12:15:24 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 12:14:46 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 11:39:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ASSEAGRO SAUDE AMBIENTAL LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:39 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 11:39:24 | Pregoeiro
A licitante ASSEAGRO SAUDE AMBIENTAL LTDA teve sua proposta classificada, farei convocação da proposta reajustada e solicito que seja encaminhado os documentos de habilitação.
04/09/2025 11:37:25 | Pregoeiro
Bom dia, sessão reaberta.
03/09/2025
03/09/2025 18:59:49 | Pregoeiro
Registro que a convocação da licitante foi encerrada, tendo esta encaminhado o anexo solicitado dentro do prazo estabelecido. A pregoeira e a equipe de apoio fará analise do anexo, suspendo a sessão para retorno amanhã dia 04/09/2025 as 8:30h
03/09/2025 18:36:28 | Sistema
O fornecedor SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2025 18:22:08 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
03/09/2025 17:20:06 | Sistema
O fornecedor ATOX CONTROLE AMBIENTAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2025 16:51:27 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada
03/09/2025 16:51:27 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:51 do dia 03/09/2025.
03/09/2025 16:50:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ASSEAGRO SAUDE AMBIENTAL LTDA com lance de R$ 13,08.
03/09/2025 16:50:13 | Sistema
Motivo: A licitante não encaminhou proposta em tempo hábil.
03/09/2025 16:50:13 | Sistema
O fornecedor SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
03/09/2025 16:49:17 | Pregoeiro
Boa tarde, sr licitantes.
02/09/2025
02/09/2025 19:54:45 | Sistema
O fornecedor MASTER CLEAN DEDETIZACAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/09/2025 19:42:35 | Pregoeiro
Suspendo a sessão sem prejuízo a convocação, para reabertura amanha (03/09/25) as 13:30.
02/09/2025 19:40:13 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada.