Aguardando Início da Sessão Pública

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.

038/2025
Secretaria Municipal de Educação Básica de Belterra
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

DANIELA PAZ SILVA

Autoridade Competente:

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/01/2026 às 14:19

Documentos

EDITAL CREDENCIAMENTO nº 006 - INEX. 038.25.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-11:09:11

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

13/01/2026-11:21:36

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

13/01/2026-11:21:49

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/01/2026-11:22:28

PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

13/01/2026-11:22:47

PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

13/01/2026-11:22:49

AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/01/2026-11:23:07

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/01/2026-11:23:25

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/01/2026-11:23:38

1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX. CRED. 006.2025 ass.pdf

Tipo: Outros documentos

03/03/2026-09:00:58

Itens

23 registros

Item 1

Fechado

Abacate, em caixa com 20 Kg, com as características organolépticas mantidas.

Quantidade:

1500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 21,08

Melhor lance:

-

Unidade:

KG

Item 2

Fechado

Abacaxi pérola, fresco, com as características organolépticas mantidas.

Quantidade:

2500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,54

Melhor lance:

-

Unidade:

KG

Item 3

Fechado

Arroz Branco tipo 01, fardo plástico transparente com 30 Kg, embalagem individual de 1 Kg.

Quantidade:

14580

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,06

Melhor lance:

-

Unidade:

KG

Item 4

Fechado

Banana Pacová verde, entregue em caixas de 20 Kg, com as características organolépticas mantidas.

Quantidade:

2000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,58

Melhor lance:

-

Unidade:

KG

Item 5

Fechado

Banana Prata fresca, entregue em caixas de 20 Kg, com as características organolépticas mantidas.

Quantidade:

3000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,60

Melhor lance:

-

Unidade:

KG

Item 6

Fechado

Batata Doce, saca com 10 Kg, com as características organolépticas mantidas.

Quantidade:

1620

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,49

Melhor lance:

-

Unidade:

KG

Item 7

Fechado

Colorau em pó, sem qualquer adição e livre de impurezas, em condições higiênico sanitárias de entreg...

Quantidade:

5400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,57

Melhor lance:

-

Unidade:

PC

Item 8

Fechado

Farinha de Tapioca, fardo plástico transparente com 30 unidades, embalagem individual com 400g.

Quantidade:

6000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,73

Melhor lance:

-

Unidade:

PC

Item 9

Fechado

Farinha de Mandioca, fardo com 25 Kg, em plástico transparente embalagem individual de 1 kg.

Quantidade:

3240

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11,61

Melhor lance:

-

Unidade:

KG

Item 10

Fechado

Feijão Carioca, fardo em plástico transparente com 30 Kg, embalado individual de 1 Kg.

Quantidade:

3000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11,68

Melhor lance:

-

Unidade:

KG

Item 11

Fechado

Feijão Caupí, fardo em plástico transparente com 30 Kg, embalagem individual de 1 kg.

Quantidade:

2000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,86

Melhor lance:

-

Unidade:

KG

Item 12

Fechado

Jerimum higienizado, saca com 20 Kg, com as características organolépticas mantidas.

Quantidade:

2000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,39

Melhor lance:

-

Unidade:

KG

Andamento do processo

03/03/2026
03/03/2026 12:00:58 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO INEX. CRED. 006.2025 ass.pdf) em 03/03/2026 às 09:00.
13/01/2026
13/01/2026 14:23:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 13/01/2026 às 11:23.
13/01/2026 14:23:25 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA.pdf) em 13/01/2026 às 11:23.
13/01/2026 14:23:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AUTORIZAÇÃO.pdf) em 13/01/2026 às 11:23.
13/01/2026 14:22:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PROJETO BÁSICO.pdf) em 13/01/2026 às 11:22.
13/01/2026 14:22:47 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PROJETO BÁSICO.pdf) em 13/01/2026 às 11:22.
13/01/2026 14:22:28 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf) em 13/01/2026 às 11:22.
13/01/2026 14:21:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ETP.pdf) em 13/01/2026 às 11:21.
13/01/2026 14:21:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DFD.pdf) em 13/01/2026 às 11:21.