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LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ANEXO DA EMEI FREI OSMUNDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

011/2026
Secretaria Municipal de Educação Básica de Belterra
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

DANIELA PAZ SILVA

Autoridade Competente:

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/06/2026 às 16:43

Documentos

PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Edital

30/06/2026-13:06:40

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-13:44:52

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-13:45:21

LAUDO DE VISTORIA.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-13:45:38

TERMO DE VISTORIA DE IMOVEL_.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-13:56:05

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-13:56:46

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-13:57:48

CERTIDÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-13:58:10

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-13:58:53

AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-13:59:13

Parecer Jurídico n. 54.2026 Inexigibilidade 011.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-13:59:36

Itens

1 registros

Item 1

Fechado

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ANEXO DA EMEI FREI OSM...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.500,00

Melhor lance

-

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

30/06/2026
30/06/2026 16:59:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico n. 54.2026 Inexigibilidade 011.2026.pdf) em 30/06/2026 às 13:59.
30/06/2026 16:59:13 | Sistema
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30/06/2026 16:58:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA.pdf) em 30/06/2026 às 13:58.
30/06/2026 16:58:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CERTIDÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS.pdf) em 30/06/2026 às 13:58.
30/06/2026 16:57:48 | Sistema
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30/06/2026 16:56:46 | Sistema
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30/06/2026 16:56:05 | Sistema
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30/06/2026 16:45:38 | Sistema
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30/06/2026 16:45:21 | Sistema
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30/06/2026 16:44:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DFD.pdf) em 30/06/2026 às 13:44.