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AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR ALINHADO ÀS NOVAS MATRIZES DO SAEB, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL — 6º, 7º E 8º ANOS — CONTEMPLANDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DEMAIS RECURSOS EDUCACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES,...

003/2026
Secretaria Municipal de Educação Básica de Belterra
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

DANIELA PAZ SILVA

Autoridade Competente:

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

Apoio:

LUCAS WILLIAM SANTOS SIQUEIRA, RICARDO DOS SANTOS AMARO, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/02/2026 às 18:59

Documentos

PROJETO BASICO.pdf

Tipo: Edital

23/02/2026-15:59:37

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-16:00:07

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-16:00:24

DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-16:04:20

Parecer Jurídico 08.2026 Inexigibilidade n° 003.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-16:04:34

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-16:04:48

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-16:05:08

DOCUMENTO DE EXCLUSIVIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-16:05:23

3- RATIFICAÇÃO ass.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-16:05:49

Item 1

Fechado

ACERTA BRASIL -MEGA: Língua portuguesa e matemática 6º ano

Quantidade:

410,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 520,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 2

Fechado

ACERTA BRASIL -MEGA: Língua portuguesa e matemática 7º ano

Quantidade:

410,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 520,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 3

Fechado

ACERTA BRASIL -MEGA: Língua portuguesa e matemática 8º ano

Quantidade:

520,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 340,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

23/02/2026
23/02/2026 19:05:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (3- RATIFICAÇÃO ass.pdf) em 23/02/2026 às 16:05.
23/02/2026 19:05:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOCUMENTO DE EXCLUSIVIDADE.pdf) em 23/02/2026 às 16:05.
23/02/2026 19:05:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf) em 23/02/2026 às 16:05.
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23/02/2026 19:04:34 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Jurídico 08.2026 Inexigibilidade n° 003.2026.pdf) em 23/02/2026 às 16:04.
23/02/2026 19:04:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf) em 23/02/2026 às 16:04.
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23/02/2026 19:00:07 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DFD.pdf) em 23/02/2026 às 16:00.