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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEGALMENTE CONSTITUÍDOS E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PREVIDÊNCIA SOCIAL E...

002/2026
Secretaria Municipal de Educação Básica de Belterra
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

DANIELA PAZ SILVA

Autoridade Competente:

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/01/2026 às 18:31

Documentos

Contrato 001.26 - INEX 002.26 R J DA S SOUSA - SEMEB.pdf

Tipo: Edital

29/01/2026-15:30:21

AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

12/02/2026-08:27:22

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

12/02/2026-08:27:38

Docs. HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

12/02/2026-08:27:59

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

12/02/2026-08:28:26

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/02/2026-08:28:48

ORÇAMENTO.pdf

Tipo: Outros documentos

12/02/2026-08:29:16

PROJETO BASICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

12/02/2026-08:30:00

Itens

2 registros

Item 1

Fechado

ADIANTAMENTO PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIP...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12.600,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

Item 2

Fechado

SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁ...

Quantidade:

9

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.200,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

12/02/2026
12/02/2026 11:30:00 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PROJETO BASICO.pdf) em 12/02/2026 às 08:30.
12/02/2026 11:29:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ORÇAMENTO.pdf) em 12/02/2026 às 08:29.
12/02/2026 11:28:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA.pdf) em 12/02/2026 às 08:28.
12/02/2026 11:28:26 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ETP.pdf) em 12/02/2026 às 08:28.
12/02/2026 11:27:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Docs. HABILITAÇÃO.pdf) em 12/02/2026 às 08:27.
12/02/2026 11:27:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DFD.pdf) em 12/02/2026 às 08:27.
12/02/2026 11:27:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AUTORIZAÇÃO.pdf) em 12/02/2026 às 08:27.