CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL: ENY ATAÍDE E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL: DARCY VARGAS
90005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DANIELA PAZ SILVA
Autoridade Competente:
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA
Apoio:
LUCAS WILLIAM SANTOS SIQUEIRA, RICARDO DOS SANTOS AMARO, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/08/2025 às 19:03
Inicio das Propostas
05/08/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
09/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/09/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
11/09/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CE 90005.2025 FUNDEB ass.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-16:02:26
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/08/2025-16:30:57
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2025-16:32:26
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2025-16:32:43
Parecer Jurídico n. 71.2025 Concorrência 90005.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2025-16:33:08
JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2025-16:33:24
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS SEMEB.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/08/2025-11:56:43
Resposta_Pedido_Esclarecimento_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2025-16:18:09
parecer_tecnico_ctb 038-2025 NÃO APTA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:01:14
parecer_tecnico_39-2025 NÃO APTA - ENY ATAÍDE.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:01:39
Parecer_Tecnico_Desclassificacao_JL_Engenharia_-_040-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:01:57
Parecer_Tecnico_Desclassificacao_Gamboa_Lobato_041-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:02:22
Parecer_Tecnico_EMEI_Darcy_Vargas_042-2025_-_NAO_APTA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:03:42
PARECER_CONCORRENCIA_043-2025_eny_-_APTA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:06:45
Parecer_Tecnico_EMEI_Darcy_Vargas_044-25_nao_APTA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:07:16
Parecer_Tecnico_EMEI_Darcy_Vargas_045-25 APTA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:08:10
PARECER JURÍDICO Concorrência Eletrônica nº 90005.2025 ass.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-16:15:27
DECISÃO AO RECURSO PE 90005.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-10:59:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0002 - CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL: EN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 366.386,61
Melhor lance
R$ 275.033,40
Unidade:
UN
Item 2
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL: D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 366.711,19
Melhor lance
R$ 293.100,00
Unidade:
UN
06/10/2025
06/10/2025 13:59:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO AO RECURSO PE 90005.2025.pdf) em 06/10/2025 às 10:59.
03/10/2025
03/10/2025 12:31:18 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
03/10/2025 12:31:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
03/10/2025 12:29:01 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
03/10/2025 12:28:52 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista o recurso interposto pelas empresas CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA, portador do CNPJ nº 30.777.511/0001-85, a qual declarou improvido as razões submetidas, adoto as justificativas esposadas no parecer jurídico, e RATIFICO.
03/10/2025 12:28:52 | Sistema
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO, conforme justificativa registrada no sistema.
03/10/2025 12:27:31 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
02/10/2025
02/10/2025 19:15:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/10/2025 19:15:43 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
02/10/2025 19:15:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO Concorrência Eletrônica nº 90005.2025 ass.pdf) em 02/10/2025 às 16:15.
24/09/2025
24/09/2025 23:55:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.
19/09/2025
19/09/2025 17:08:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_EMEI_Darcy_Vargas_045-25 APTA.pdf) em 19/09/2025 às 14:08.
19/09/2025 17:07:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_EMEI_Darcy_Vargas_044-25_nao_APTA_assinado.pdf) em 19/09/2025 às 14:07.
19/09/2025 17:06:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_CONCORRENCIA_043-2025_eny_-_APTA_assinado.pdf) em 19/09/2025 às 14:06.
19/09/2025 17:03:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_EMEI_Darcy_Vargas_042-2025_-_NAO_APTA_assinado.pdf) em 19/09/2025 às 14:03.
19/09/2025 17:02:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Desclassificacao_Gamboa_Lobato_041-2025_assinado.pdf) em 19/09/2025 às 14:02.
19/09/2025 17:01:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Desclassificacao_JL_Engenharia_-_040-2025_assinado.pdf) em 19/09/2025 às 14:01.
19/09/2025 17:01:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_39-2025 NÃO APTA - ENY ATAÍDE.pdf) em 19/09/2025 às 14:01.
19/09/2025 17:01:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_ctb 038-2025 NÃO APTA.pdf) em 19/09/2025 às 14:01.
19/09/2025 15:29:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 24/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/09/2025 às 23:59.
19/09/2025 15:29:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/09/2025 às 23:59.
19/09/2025 15:27:43 | Sistema
Intenção: A empresa Construtora Enpasa Ltda, tem intenção de interpor recurso
19/09/2025 15:27:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
19/09/2025 15:27:39 | Sistema
Intenção: Não consta a solicitação de ART de orçamento em EDITAL.
19/09/2025 15:27:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
19/09/2025 15:27:31 | Agente de Contratação
Agradeço a todos que participaram deste certame, iremos para fase recursal.
19/09/2025 14:58:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 19/09/2025 às 12:08.
19/09/2025 14:58:02 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
19/09/2025 14:57:59 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
19/09/2025 14:57:28 | Agente de Contratação
Em analise aos documentos em anexo da licitante MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e ao Sicaf, a mesma encontra-se habilitada e farei o aceite no sistema no item 02
19/09/2025 14:45:24 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão,
19/09/2025 13:36:19 | Agente de Contratação
Para melhor analise dos documentos de habilitação da licitante enviados do item 02, suspendo a sessão para retorno hoje as 11:30h
19/09/2025 13:23:01 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
19/09/2025 12:48:08 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação conforme Edital e anexos
19/09/2025 12:48:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:48 do dia 19/09/2025.
19/09/2025 12:37:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ENPASA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.
19/09/2025 12:32:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 19/09/2025 às 09:42.
19/09/2025 12:32:24 | Sistema
O fornecedor MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
19/09/2025 12:30:10 | Agente de Contratação
Recomendação Diante do exposto, recomenda-se que a proposta da empresa Maciel Albuquerque Engenharia e Construção LTDA seja considerada CLASSIFICADA.
19/09/2025 12:28:12 | Agente de Contratação
PARECER TÉCNICO N° 045/2025 empresa Maciel Albuquerque Engenharia e Construção LTDA, . Conclusão A proposta apresentada pela empresa Maciel Albuquerque Engenharia e Construção LTDA encontra-se formalmente completa e tecnicamente estruturada, atendendo às exigências do edital e da nota técnica. O desconto ofertado de 20,07% está dentro do percentual permitido em lei, sem que haja comprovações adicionais. As composições, encargos sociais, BDI, cronograma e ART estão em conformidade com as normas legais e editalícias.
19/09/2025 12:17:00 | Agente de Contratação
Neste momento irei colocar trechos do parecer técnico do Setor de Divisão de Engenharia, e informo que o mesmo será publicado na sua íntegra no portal da transparência da Prefeitura
19/09/2025 12:01:25 | Agente de Contratação
Bom dia, sr. licitantes. Reabrimos a sessão.
18/09/2025
18/09/2025 18:10:34 | Agente de Contratação
Por esta Agente de contratação não ter conhecimentos técnicos necessários estarei encaminhando os anexos da proposta do item 02 para o Setor de Divisão de Engenharia para que seja feita a análise da proposta e seja emitido o parecer técnico, e assim suspendo a sessão para reabertura dia 19/09/25 as 09h
18/09/2025 17:46:42 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
18/09/2025 16:33:17 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada + declarações + anexos conforme edital/projeto básico
18/09/2025 16:33:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 18/09/2025.
18/09/2025 16:31:49 | Sistema
Intenção: Planilha de composicao de custos com insumos e composicoes enviadas e presentes na proposta.
18/09/2025 16:31:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/09/2025 16:31:46 | Sistema
Intenção: A Construtora Enpasa Ltda, tem interesse em interpor recurso.
18/09/2025 16:31:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.