CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA -EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA – TIPO 6 SALAS DE AULA.
90004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUCAS WILLIAM SANTOS SIQUEIRA
Autoridade Competente:
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA
Apoio:
RICARDO DOS SANTOS AMARO, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/07/2025 às 16:21
Inicio das Propostas
25/07/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
28/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/09/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
01/09/2025 às 12:00
Documentos
DFD.pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-14:18:46
ETP.pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-14:18:46
PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-14:18:46
DOCUMENTOS DA ENGENHARIA ANEXOS AO EDITAL.pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-14:18:46
Parecer Jurídico n. 61.2025 Concorrência 90004.pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-14:18:46
EDITAL CONCORRENCIA 90004-2025 ass.pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-16:31:25
EDITAL CONCORRENCIA 90004-2025 completo.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-13:21:04
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS CE 90004 25.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/08/2025-09:33:45
Parecer_Tecnico_ 35 Concorrencia_90004-2025 MACIEL ALBUQUERQUE - APTA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:21:39
PARECER TECNICO RECURSOS_E_CONTRARRAZOES_90004-2025_ESCOLA_MANOEL_GARCIA_DE_PAIVA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-15:53:15
PARECER DO RECURSO CE 90004.2025-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-15:55:10
DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-15:55:39
Parecer_Tecnico_Analise_Proposta_Corrigida 045-2025 MACIEL ALBUQUERQUE-.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-14:18:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA -EMEF MANOEL GARCI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 849.529,74
Melhor lance
R$ 637.147,30
Unidade:
UND
22/09/2025
22/09/2025 17:18:37 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
22/09/2025 17:18:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
22/09/2025 17:18:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Analise_Proposta_Corrigida 045-2025 MACIEL ALBUQUERQUE-.pdf) em 22/09/2025 às 14:18.
22/09/2025 13:53:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2025 13:43:49 | Autoridade Competente
Tendo em vista o parecer técnico emitido pela Engenharia, bem como a ratificação realizada no parecer jurídico, esta ordenadora solicita que Vossa Senhoria proceda à retificação da proposta apresentada, adequando-a ao que foi descrito no parecer técnico da Engenharia, de modo a atender integralmente às exigências editalícias e garantir a correta avaliação pela Administração. Reforçamos que o atendimento à presente solicitação deverá observar estritamente as determinações já dispostas no edital e nos pareceres constantes nos autos, sob pena de não adjudicação.
22/09/2025 13:43:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:38 do dia 22/09/2025.
22/09/2025 13:39:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/09/2025 13:39:39 | Agente de Contratação
Informo que o presente processo será finalizado por esta pregoeira na plataforma, encerrando-se, portanto, as atuações de minha competência. Esclareço que, com base no parecer jurídico emitido nos autos, caberá ao Ordenador de Despesas proceder com a realização de nova diligência, mediante a reabertura da sessão, para fins de complementação de proposta, assegurando-se a regularidade do certame e a observância dos princípios que norteiam a Administração Pública. Reforço que todas as comunicações oficiais sobre o referido procedimento serão realizadas por meio deste sistema eletrônico, devendo os licitantes acompanharem atentamente as publicações e mensagens expedidas.
22/09/2025 13:13:03 | Agente de Contratação
Passado tempo, daremos nova instrução para prosseguimento do certame. Para ai sim efetuar diligencia.
22/09/2025 13:12:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2025 às 10:22.
22/09/2025 13:12:25 | Agente de Contratação
Para fins de registro, informo que será reaberta a aba de intenção de recurso, exclusivamente para possibilitar a realização de diligência e a complementação da proposta. Ressalto que o sistema, neste momento, não dispõe da funcionalidade adequada para esta finalidade, razão pela qual a medida se dá de forma excepcional
22/09/2025 12:46:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/09/2025 12:41:40 | Agente de Contratação
Fiquem atentos
22/09/2025 12:20:25 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico e jurídico
22/09/2025 12:20:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
22/09/2025 12:11:58 | Agente de Contratação
Bom dia, sr. licitantes. Reabrimos a sessão
19/09/2025
19/09/2025 18:58:59 | Sistema
Motivo: nova reabertura da sessão dia 22/09/2025 as 09h
19/09/2025 18:58:59 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
19/09/2025 18:56:35 | Agente de Contratação
Nova reabertura da sessão dia 22/09/2025 as 09h
19/09/2025 18:55:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 19/09/2025 às 15:55.
19/09/2025 18:55:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DO RECURSO CE 90004.2025-ass.pdf) em 19/09/2025 às 15:55.
19/09/2025 18:53:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO RECURSOS_E_CONTRARRAZOES_90004-2025_ESCOLA_MANOEL_GARCIA_DE_PAIVA_assinado.pdf) em 19/09/2025 às 15:53.
19/09/2025 17:21:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_ 35 Concorrencia_90004-2025 MACIEL ALBUQUERQUE - APTA.pdf) em 19/09/2025 às 14:21.
11/09/2025
11/09/2025 13:00:33 | Sistema
O fornecedor MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
08/09/2025
08/09/2025 18:35:51 | Sistema
O fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/09/2025 18:26:28 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
03/09/2025
03/09/2025 18:17:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/09/2025 às 23:59.
03/09/2025 18:16:15 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso
03/09/2025 18:16:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/09/2025 18:16:10 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso por não cumprir itens do edital.
03/09/2025 18:16:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/09/2025 18:16:03 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de Recurso contra a Clasfificação da proposta da empresa MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, pelo não atendimento do item 4.12 subitem j " J - Deverá ser apresentado em algarismo numérico e por extenso, em moeda corrente do País e o mês de referência dos preços, que deverá ser o mês base do orçamento elaborado para a obra." Preço com indicios de inexequibilidade abaixo de 50% o parcer do nucleo de engenharia não conrreponde a realidade, quando diz que a proposta apresnetada é inferior a 24,99% do valor orçado, demonstraremos na nossa petição rerursal, a composição de BDI consta o CPRB de 4,5, quando o correto para o ano em curso é 3,6.
03/09/2025 18:16:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/09/2025 18:15:52 | Sistema
Intenção: A Construtora Enpasa Ltda, declara intenção de recurso, devido a proposta da empresa Maciel Albuquerque está com a Tabela de Encargos Sociais desatualizada e com os cálculos realizados de forma errada. Além de utilizar preços difrentes para a mesma mão de obra. Exemplo: Pedreiro
03/09/2025 18:15:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/09/2025 18:15:39 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso por não cumprimento de itens do edital.
03/09/2025 18:15:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/09/2025 18:15:28 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENCAO DE RECURSO SOBRE A PLANILHA ORCAMENTARIA
03/09/2025 18:15:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/09/2025 17:54:37 | Sistema
O fornecedor ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2025 17:49:27 | Agente de Contratação
Estamos em fase de intenção de recurso, agradeço a todos que participaram, tenham uma ótima tarde.
03/09/2025 17:47:46 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2025 17:46:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2025 às 14:56.
03/09/2025 17:46:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/09/2025 17:45:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
03/09/2025 17:45:15 | Agente de Contratação
A licitante MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em consulta ao SICAF e a todos os documentos anexos a mesma encontra-se HABILITADA, farei aceite no sistema.
03/09/2025 17:08:32 | Agente de Contratação
Boa tarde, sessão reaberta.
03/09/2025 14:08:47 | Agente de Contratação
Esta agente de contratação e equipe de apoio fará analise dos documentos, retornaremos hoje (03/09/2025) as 14:00h. Aguardo todos.
03/09/2025 13:48:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2025 12:52:34 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação conforme Edital e anexos.