IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA
90006/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
DANIELA PAZ SILVA
Autoridade Competente:
SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS
Apoio:
LUCAS WILLIAM SANTOS SIQUEIRA, RICARDO DOS SANTOS AMARO, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/09/2025 às 11:27
Inicio das Propostas
16/09/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
27/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/10/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
01/10/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 90006.25 + ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-08:23:46
Anexo Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-08:24:28
Anexos da Engenharia.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-08:24:28
AUTORIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-08:24:28
DFD.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-08:24:28
ETP.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-08:24:28
JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-08:24:28
Parecer juridico - Concorrência 90006-2025 SEMAP.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-08:24:28
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-08:24:28
EDITAL+ ANEXOS CONCORRENCIA 90006.25 assinado.pdf
Tipo: Edital
22/09/2025-15:59:30
1.1.Errata_Nota_Tecnica.pdf
Tipo: Edital
30/09/2025-14:24:53
1.ERRATA_AO_EDITAL[1].pdf
Tipo: Edital
30/09/2025-14:25:08
Parecer_Tecnico_Desclassificacao_Melo_e_Macedo BANHEIROS RURAIS 047-2025.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-09:05:44
Parecer_Tecnico_ BANHEIROS RURAIS 049-2025.pdf
Tipo: Edital
07/10/2025-16:04:09
Parecer_Tecnico_Recurso_Conc_90006_2025 - BANHEIROS RURAIS.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:19:18
PARECER JURÍDICO CE 90006.2025-ass.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:19:36
DECISÃO DA PREGOERIA-ASS.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-14:20:11
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obras de melhoria sanitárias domiciliares (banheiros, módulos sanitários, fossas séptica...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 863.514,00
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
03/11/2025
03/11/2025 14:58:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
03/11/2025 14:31:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 11:41.
03/11/2025 14:31:23 | Sistema
Motivo: A licitante não encaminhou proposta em prazo de envio até às 11:07 do dia 03/11/2025
03/11/2025 14:31:23 | Sistema
O fornecedor ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
03/11/2025 12:06:21 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada + declarações + anexos conforme edital/projeto básico
03/11/2025 12:06:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 03/11/2025.
03/11/2025 12:05:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA com lance de R$ 863.514,00.
03/11/2025 12:05:23 | Sistema
Motivo: Conforme decisão de parecer juridico/Agente de Contratação
03/11/2025 12:05:23 | Sistema
O fornecedor MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/11/2025 12:05:11 | Sistema
Motivo: Conforme decisão de parecer juridico/Agente de Contratação
03/11/2025 12:05:11 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
03/11/2025 12:04:33 | Sistema
Motivo: Conforme decisão de parecer juridico/Agente de Contratação
03/11/2025 12:04:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
03/11/2025 12:04:07 | Sistema
Motivo: Conforme decisão de parecer juridico/Agente de Contratação
03/11/2025 12:04:07 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
03/11/2025 12:01:54 | Agente de Contratação
Bom dia, sr. licitantes. Sessão reaberta.
31/10/2025
31/10/2025 17:21:31 | Agente de Contratação
Nova reabertura da sessão dia 03/11/2025 as 09h para o regular prosseguimento do procedimento licitatório
31/10/2025 17:20:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DA PREGOERIA-ASS.pdf) em 31/10/2025 às 14:20.
31/10/2025 17:19:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO CE 90006.2025-ass.pdf) em 31/10/2025 às 14:19.
31/10/2025 17:19:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Recurso_Conc_90006_2025 - BANHEIROS RURAIS.pdf) em 31/10/2025 às 14:19.
13/10/2025
13/10/2025 22:46:29 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
08/10/2025
08/10/2025 17:29:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/10/2025 às 23:59.
08/10/2025 17:17:27 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/10/2025 17:12:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2025 às 14:22.
08/10/2025 17:12:16 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/10/2025 17:12:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
08/10/2025 17:11:59 | Agente de Contratação
A licitante MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em consulta ao SICAF e a todos os documentos anexos a mesma encontra-se HABILITADA
08/10/2025 17:03:09 | Agente de Contratação
Boa tarde, sr. licitantes. Sessão reaberta.
08/10/2025 13:10:37 | Agente de Contratação
Bom dia, Sr. Licitante. Informamos que, devido a problemas de comunicação entre os sistemas, não está sendo possível realizar a consulta ao SICAF. Diante disso, a sessão será suspensa temporariamente e será reaberta no dia 08/10/2025, às 14h.
07/10/2025
07/10/2025 20:53:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2025 19:16:54 | Agente de Contratação
e assim suspendo a sessão para reabertura dia 08/10/25 as 10h
07/10/2025 19:16:22 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação conforme edital/projeto basico
07/10/2025 19:16:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 07/10/2025.
07/10/2025 19:05:24 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/10/2025 19:04:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_ BANHEIROS RURAIS 049-2025.pdf) em 07/10/2025 às 16:04.
07/10/2025 19:03:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/10/2025 às 16:13.
07/10/2025 19:03:39 | Sistema
O fornecedor MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/10/2025 19:02:24 | Agente de Contratação
Conforme PARECER TÉCNICO N° 049/2025 Empresa proponente: Maciel Albuquerque Engenharia e Construção Ltda : Após análise detalhada dos documentos e confrontação com o edital, a proposta apresentada pela empresa Maciel Albuquerque Engenharia e Construção Ltda encontrase tecnicamente conforme, com valores compatíveis ao orçamento-base e documentação integral.
07/10/2025 19:00:56 | Agente de Contratação
Boa tarde, sr. licitantes. Sessão reaberta.
07/10/2025 12:02:21 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Como o parecer técnico não foi encaminhado em tempo hábil, a sessão ficará suspensa e será reaberta hoje 07/10/2025, às 16h. Aguardo todos.
06/10/2025
06/10/2025 14:29:35 | Agente de Contratação
Registro que a proposta foi encaminhada em tempo hábil, e por esta Agente de contratação e equipe de apoio não ter conhecimentos técnicos necessários estarei encaminhando os anexos da proposta para o Setor de Divisão de Engenharia para que seja feita a análise e seja emitido o parecer técnico, e assim suspendo a sessão para reabertura dia 07/10/25 as 09h
06/10/2025 14:04:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2025 12:50:56 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/10/2025 12:19:49 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada + declarações + anexos conforme edital/projeto básico
06/10/2025 12:19:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:19 do dia 06/10/2025.
06/10/2025 12:05:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Desclassificacao_Melo_e_Macedo BANHEIROS RURAIS 047-2025.pdf) em 06/10/2025 às 09:05.
06/10/2025 12:05:07 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 863.514,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 06/10/2025 às 09:15.
06/10/2025 12:05:07 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2025 às 09:15.
06/10/2025 12:04:43 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
06/10/2025 12:04:43 | Sistema
Motivo: Conforme PARECER TÉCNICO n° 047/2025, Licitante: Melo Macêdo Construtora Ltda CNPJ: 59.322.409/0001-77, Diante das irregularidades verificadas, este parecer manifesta-se pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa MELO MACÊDO CONSTRUTORA LTDA, com fundamento nos seguintes dispositivos: 13 Itens 9.2.3 e 9.2.6 do Edital; 13 Art. 59, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; 13 Resolução CREA nº 1.025/2009, art. 3º; 13 Acórdão TCU nº 2622/2013.