Prestação de serviços odontológicos direcionados a CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara/PA.
Benefício Local
086/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Autoridade Competente:
JANAINA PEREIRA FERREIRA
Apoio:
DANIELA DE CASSIA MARTINS FERREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/01/2026 às 14:23
Inicio das Propostas
29/01/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/02/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
12/02/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - 086 - 2025 - CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS-ass.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-10:13:13
EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - 086 - 2025 - CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS-ASS.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-11:15:51
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
09/04/2025-00:00
Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO - impugnações - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - 086 - 2025 - CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/12/2025-13:23:43
Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO - impugnações - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - 086 - 2025 - CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/12/2025-22:48:47
Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO - impugnações - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - 086 - 2025 - CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/12/2025-16:18:57
JUSTIFICATIVA E AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELET - SRP - 86 - 2025-ass.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
16/12/2025-10:59:32
JUSTIFICATIVA E AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELET - SRP - 86 - 2025-ass.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
16/12/2025-11:00:42
3- Lei Complementar nº 005-2021-Intitui a Lei ME-EPP-MEI Munic. Xinguara (2).pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-11:20:25
COMPOSIÇÃO DE CUSTO - EQUALIZE.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-12:04:52
DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELET. 076 - 2025 - equalize-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-12:47:53
DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELET. 076 - 2025 - Reabilite-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-12:48:16
DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELET. 076 - 2025 - solução-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-12:48:32
CONTRATO 116 - ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESES DENTÁRIA LTDA - FMS ASS II.pdf
Tipo: Contrato
09/04/2026-08:30:48
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação P.M.de Xingura.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Pedido de Impugnação Lab Solução_2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - 30.069.052 SILVIA CELIA CORREA SOARES
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - EQUALIZE DENTS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
11/03/2026
11/03/2026 16:23:48 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JANAINA PEREIRA FERREIRA.
11/03/2026 16:23:42 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JANAINA PEREIRA FERREIRA.
11/03/2026 16:20:32 | Sistema
Justificativa: Ratifico a decisão e nego provimento, conforme decisão de recurso.
11/03/2026 16:20:32 | Sistema
JANAINA PEREIRA FERREIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EQUALIZE DENTS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/03/2026 16:20:08 | Sistema
Justificativa: Ratifico a decisão e nego provimento, conforme decisão de recurso.
11/03/2026 16:20:08 | Sistema
JANAINA PEREIRA FERREIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 30.069.052 SILVIA CELIA CORREA SOARES, conforme justificativa registrada no sistema.
11/03/2026 16:19:48 | Sistema
Justificativa: Ratifico a decisão e nego provimento, conforme decisão de recurso.
11/03/2026 16:19:48 | Sistema
JANAINA PEREIRA FERREIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
27/02/2026
27/02/2026 15:50:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/02/2026 15:48:59 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/02/2026 15:48:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELET. 076 - 2025 - solução-ass.pdf) em 27/02/2026 às 12:48.
27/02/2026 15:48:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELET. 076 - 2025 - Reabilite-ass.pdf) em 27/02/2026 às 12:48.
27/02/2026 15:47:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELET. 076 - 2025 - equalize-ass.pdf) em 27/02/2026 às 12:47.
23/02/2026
23/02/2026 20:12:45 | Sistema
O fornecedor ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/02/2026 20:12:24 | Sistema
O fornecedor ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/02/2026 20:11:53 | Sistema
O fornecedor ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
19/02/2026
19/02/2026 02:00:40 | Sistema
O fornecedor EQUALIZE DENTS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
19/02/2026 01:46:35 | Sistema
O fornecedor 30.069.052 SILVIA CELIA CORREA SOARES - ME enviou recurso para o lote 0001.
18/02/2026
18/02/2026 20:24:13 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
12/02/2026
12/02/2026 17:59:37 | Pregoeiro
Boa tarde.
12/02/2026 17:59:21 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/02/2026 às 23:59.
12/02/2026 17:49:36 | Sistema
O fornecedor EQUALIZE DENTS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/02/2026 17:48:43 | Sistema
O fornecedor 30.069.052 SILVIA CELIA CORREA SOARES - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/02/2026 17:42:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/02/2026 17:40:48 | Sistema
O fornecedor EXCLUSIVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/02/2026 17:39:36 | Sistema
O fornecedor CLINICA ODONTOFAMA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/02/2026 17:38:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/02/2026 às 14:51.
12/02/2026 17:32:55 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA.
12/02/2026 16:33:56 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
12/02/2026 15:21:59 | Sistema
(CONT. 1) referido Plano.
12/02/2026 15:21:59 | Sistema
Motivo: Conforme 10.1. do edital: As licitantes vencedoras de itens na fase de lances que não se enquadrem como REGIONAIS, ou seja, aquelas não contempladas no Decreto Municipal de Regionalização 343/2025, deverão apresentar, no prazo de 02 (duas) horas, um Plano Logístico no sistema do Portal de Compras Públicas, em sede de diligência. Essa exigência tem o objetivo de comprovar a capacidade de entrega dos produtos dentro do prazo estipulado. 10.2. As licitantes deverão elaborar através de documento próprio, um plano de logística, demostrando que conseguem atender a demanda da secretaria, que será de forma parcelada, considerando o prazo de entrega, distância, armazenagem, transporte, rotas, e demais diretrizes para atender o Termo de Referência. 10.3. A ausência do referido documento ensejará a desclassificação da licitante. 10.4.O Decreto Municipal se encontra anexo ao Portal de Compras Públicas, conjunto ao Edital. No entanto solicitamos o envio do... (CONTINUA)
12/02/2026 15:21:59 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:21 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 15:17:08 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA com lance de R$ 388.000,00.
12/02/2026 15:17:08 | Sistema
O fornecedor EQUALIZE DENTS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
12/02/2026 15:17:08 | Sistema
Motivo: A licitante não apresentou alínea b do item 9.5.1.1 do edital: documento comprobatório de referência de preços, que poderá ser nota fiscal de saída, com data não superior a 12 (doze) meses.
12/02/2026 15:17:08 | Sistema
O fornecedor EQUALIZE DENTS LTDA foi inabilitado no processo.
12/02/2026 15:04:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (COMPOSIÇÃO DE CUSTO - EQUALIZE.pdf) em 12/02/2026 às 12:04.
12/02/2026 14:59:07 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante EQUALIZE DENTS LTDA com lance de R$ 360.000,00.
12/02/2026 14:59:07 | Sistema
O fornecedor 30.069.052 SILVIA CELIA CORREA SOARES foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
12/02/2026 14:59:07 | Sistema
Motivo: Conforme item 11.18.1. do edital, a licitante NÃO comprovou possuir profissional protético, pois o responsável técnico indicado não possui especialidade para determinado fim.
12/02/2026 14:59:07 | Sistema
O fornecedor 30.069.052 SILVIA CELIA CORREA SOARES foi inabilitado no processo.
12/02/2026 14:28:27 | Sistema
O fornecedor EVOLUX ODONTOMEDICA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/02/2026 14:18:59 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/02/2026 14:15:35 | Sistema
O fornecedor ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/02/2026 14:13:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/02/2026 às 11:28.
12/02/2026 14:13:07 | Sistema
O fornecedor 30.069.052 SILVIA CELIA CORREA SOARES teve suas propostas aceitas no processo.
12/02/2026 13:41:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026 11:57:48 | Sistema
Motivo: Para apresentação de composições de custo, conforme item 9.5.1.1 do edital e mensagem via chat.
12/02/2026 11:57:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:58 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 11:56:12 | Pregoeiro
9.5.1.2. Mesmo que não esteja como vencedora do lote, as licitantes que estiverem abaixo da margem indicada DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE ENVIAR A COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE, TODAS no mesmo prazo, por meio do e-mail licitacao@xinguara.pa.gov.br, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO para o lote.