Cancelado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE VIAS PÚBLICAS URBANAS, POR MEIO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA

Benefício Local
014/2026
Prefeitura Municipal de Xinguara
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Operador de Compra Direta:

Thaina Braga Matos

Autoridade Competente:

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR

Apoio:

HERICA SANTOS DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/04/2026 às 14:49

Início das Propostas

27/04/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

30/04/2026 às 11:00

Início da Fase de Lances

30/04/2026 às 11:30

Encerramento da Fase de Lances

30/04/2026 às 17:30

Documentos

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

09/04/2025-00:00

DECRETO 343.2025.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/04/2026-10:51:32

PLANILHAS TAPA BURACO EMERGENCIAL.xlsx

Tipo: Aviso de Contratação Direta

14/04/2026-08:58:55

Projeto 01 - Cidade de Xinguara.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

14/04/2026-08:58:55

MEMORIAL DESCRITIVO - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS XINGUARA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

14/04/2026-08:58:55

PLANILHAS TAPA BURACO EMERGENCIAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

14/04/2026-08:58:55

TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 14-2026 - TAPA BURACOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

22/04/2026-11:05:21

1.1 ANEXO I TR - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO TAPA BURACO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-11:30:48

4. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 014.2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

24/04/2026-11:49:23

TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf

Tipo:

05/05/2026-10:57:52

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE 01

Andamento do processo

05/05/2026
05/05/2026 13:57:52 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 05/05/2026 às 10:57.
05/05/2026 13:57:52 | Sistema
Motivo: Justifica-se a revogação do Processo Administrativo nº 047/2026/PMX – Dispensa de Licitação nº 014/2026/PMX, para que sejam realizadas as adequações necessárias nas peças técnicas que fundamentam a contratação.
05/05/2026 13:57:52 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do operador de dispensa.
24/04/2026
24/04/2026 17:56:41 | Sistema
Motivo: Verificou-se a necessidade de realização de ajustes técnicos e administrativos, especialmente quanto à revisão de elementos constantes no Termo de Referência e demais peças instrutórias, a fim de assegurar maior clareza, precisão e adequação às reais necessidades da Administração. Dessa forma, com o objetivo de resguardar os princípios da legalidade, da isonomia, da transparência e da seleção da proposta mais vantajosa, mostra-se necessária a suspensão temporária do presente procedimento, até que sejam promovidas as devidas adequações. Após a conclusão dos ajustes, o processo será devidamente readequado e terá seu regular prosseguimento, com a reabertura dos prazos.
24/04/2026 17:56:41 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do operador de dispensa.