CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS ESPECIALIZADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ASSEGURANDO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL INTEGRADO VOLTADO À PROMOÇÃO, TRATAMENTO E...
03/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Autoridade Competente:
SABRINA AIRES DA SILVA
Apoio:
DANIELA DE CASSIA MARTINS FERREIRA, HERICA SANTOS DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/04/2026 às 12:42
Início do Credenciamento
28/04/2026 às 11:00
Limite para Impugnações
26/10/2026 às 21:00
Limite para Esclarecimentos
26/10/2026 às 21:00
Fim do Credenciamento
26/10/2026 às 21:00
Documentos
EDITAL CREDENCIAMENTO 03.2026 CLINICAS ESPECIALIZADAS.pdf
Tipo: Edital
27/04/2026-09:41:37
ETP-SERVIÇO TERAPEUTICO (1).pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
27/04/2026-09:42:07
MEMORIA DE CALCULO TEA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-09:42:33
Prorrogacao Credenciamento 03.2026 ass.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
27/07/2026-12:27:26
Prefeitura Municipal de Xinguara (3).pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-16:47:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0004 - CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0005 - CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0006 - CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0007 - CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de sessões terapêuticas realizadas por PSICÓLOGO ESPECIALIZADO, destinadas a crianças e ado...
Quantidade:
19200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 100,00
Melhor lance
R$ 100,00
Unidade:
SERV.
Item 2
Serviços de sessões terapêuticas realizadas por FONOAUDIÓLOGO ESPECIALIZADO, destinadas a crianças e...
Quantidade:
9600
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 106,66
Melhor lance
-
Unidade:
SERV.
Item 3
Serviços de sessões terapêuticas realizadas por TERAPEUTA OCUPACIONAL ESPECIALIZADO, destinadas a c...
Quantidade:
9600
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 108,33
Melhor lance
R$ 108,33
Unidade:
SERV.
Item 4
Serviços de Consultas de nutrição TERAPIA ALIMENTAR (NUTRICIONISTA), destinadas a crianças e adoles...
Quantidade:
2400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 107,28
Melhor lance
R$ 107,28
Unidade:
SERV.
Item 5
Serviços de sessões terapêuticas realizadas por PSICOMOTRICISTA ESPECIALIZADO, destinadas a crianças...
Quantidade:
9600
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 111,65
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
Item 6
Serviços de sessões terapêuticas realizadas por FISIOTERAPEUTA ESPECIALIZADO, destinadas a crianças ...
Quantidade:
2400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 100,98
Melhor lance
-
Unidade:
SERV.
Item 7
Serviços de sessões terapêuticas realizadas por PSICOPEDAGOGO ESPECIALIZADOS, destinadas a crianças ...
Quantidade:
19600
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 96,36
Melhor lance
R$ 96,36
Unidade:
SERV.
Item 8
Serviços de diagnostico realizadas por NEUROPEDIATRA ESPECIALIZADA, destinadas a crianças e adolesce...
Quantidade:
2400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 310,00
Melhor lance
R$ 310,00
Unidade:
SERV.
27/10/2026
27/10/2026 13:28:25 | Sistema
A sessão foi finalizada.
20/10/2026
20/10/2026 18:09:41 | Agente de Contratação
Prezados, agradeço a participação de todos. Tenham uma excelente tarde.
20/10/2026 18:03:42 | Sistema
Para o item 0008 foi credenciado o fornecedor MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA.
20/10/2026 18:03:32 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA.
20/10/2026 18:03:13 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA.
20/10/2026 18:02:51 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA.
20/10/2026 18:02:37 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA.
20/10/2026 18:02:23 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA.
20/10/2026 18:01:44 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA.
20/10/2026 17:53:10 | Agente de Contratação
Prezado, verifique nos registros da sessão que em 16/10/2026 as 15:38:37 foi encaminhado apenas o seguinte arquivo: Balanços 2024 e 2025.zip sendo necessário o atendimento integral da diligência.
20/10/2026 17:06:07 | Sistema
A diligência do fornecedor MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
20/10/2026 16:37:00 | Sistema
A diligência do fornecedor MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
20/10/2026 16:36:59 | F. MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVI
(CONT. 1) Lei nº 14.133/2021 e ao ite
20/10/2026 16:36:59 | F. MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVI
Documentação Item 0001: Prezada Agente de Contratação, informamos que todos os documentos ora solicitados foram tempestivamente encaminhados na diligência de 16/10/2026, conforme registro no sistema: (1) Certidões de Regularidade Profissional nº 4814/2026, 4815/2026 e 4816/2026 (CREFITO-12), de Vicente Matheus Albuquerque Chaves, Bleno Thiago Ferraz Albuquerque e Brenda Soele Souza Matos, válidas até 14/01/2027; (2) Certidões nº 9906/2026 e 9907/2026 (CRN-7), de Rafael Dieckmen Santana Jardim; (3) CRF/FGTS, válido até 14/11/2026; (4) Relação Nominal da Equipe Técnica; e (5) Termo de Adesão conforme modelo do Anexo II, ambos assinados digitalmente em 16/10/2026. Reencaminhamos neste ato os mesmos documentos, em arquivo único e na ordem do edital (item 6.1). Caso a Comissão identifique vício específico em algum deles, solicitamos, respeitosamente, que seja indicado o documento e o vício apontado, a fim de possibilitar o saneamento, em observância ao art. 64 da... (CONTINUA)
20/10/2026 14:57:17 | Sistema
Motivo: Prezado após analise da documentação apresentada em sede de diligência, solicito mais uma vez que apresente os seguintes documentos, os quais não foram devidamente enviados na diligência anterior: certidão de regularidade profissional junto ao(s) conselho(s) de classe respectivo e válida dos seguintes profissionais: BLENO THIAGO FERRAZ ALBUQUERQUE, BRENDA, BRENDA SOELE SOUZA MATOS, RAFAEL DIECKMEN SANTANA JARDIM, VICENTE MATHEUS ALBUQUERQUE CHAVES, Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS conforme item 5.3 alínea “f” do edital. Apresente Relação nominal da equipe técnica que prestará os serviços, informando nome completo, carga horária semanal, cargo, função e número de inscrição no respectivo Conselho Profissional; apresente o TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 03/2026 – FMS/PMX (conforme modelo Anexo). Sob pena de desclassificação/inabilitação nos termos previstos no item 6.4 do edital.
20/10/2026 14:57:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 20/10/2026.
20/10/2026 11:39:54 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão, por gentileza fiquem atentos ao chat.
20/10/2026 11:39:49 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
16/10/2026
16/10/2026 19:16:58 | Agente de Contratação
Estejam todos notificados.
16/10/2026 19:16:46 | Agente de Contratação
Desde já convido a todos para darmos continuidade dia 20/10/2026 as 08:30 horas.
16/10/2026 19:15:51 | Agente de Contratação
Prezados, iremos suspender a sessão para análise da documentação apresentada.
16/10/2026 18:38:37 | Sistema
A diligência do fornecedor MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 18:38:35 | F. MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVI
Documentação Item 0001: Segue acervo contábil
16/10/2026 17:07:13 | Sistema
Motivo: concedo dilatação do prazo para envio de documentos complementares a diligência aberta anteriormente.
16/10/2026 17:07:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 17:05:58 | Agente de Contratação
Concedo dilatação do prazo para que conclua o envio da documentação que se faz necessária.
16/10/2026 17:05:15 | Agente de Contratação
Prezados, conforme descrito no item 6.4 do edital a diligencia para apresentação de documentos complementares é de 02 (duas) horas.
16/10/2026 16:29:05 | F. MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVI
Documentação Item 0001: A diligência foi aberta às 11h23, com prazo até 13h30, e esse intervalo coincidiu com o horário de almoço do escritório contábil responsável pela emissão desses documentos. Por isso, solicitamos, respeitosamente, prazo adicional de 24 (vinte e quatro) horas para a complementação.
16/10/2026 16:27:24 | F. MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVI
Documentação Item 0001: Prezada Agente de Contratação, a MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA encaminha nesta data os documentos solicitados em diligência (certidões de regularidade profissional, CRF/FGTS, Termo de Adesão e Relação Nominal da Equipe Técnica), bem como o Balanço Patrimonial e a DRE dos exercícios de 2024 e 2025. Em relação aos Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário, às Notas Explicativas e ao respectivo registro na Junta Comercial (item 5.4, 1Cc 1D, II, do edital), manifestamos expressamente interesse em complementar a documentação, nos termos do item 6.5 do edital e do art. 64, I, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de documentos já existentes e relativos a exercícios encerrados. Para tanto, solicitamos, respeitosamente, a concessão de prazo adicional de 24 (vinte e quatro) horas, em razão da necessidade de emissão dos documentos pelo escritório contábil responsável.
16/10/2026 14:23:59 | Sistema
(CONT. 1) (cooperativas/associações), no cartório competente. Apresente Relação nominal da equipe técnica que prestará os serviços, informando nome completo, carga horáriasemanal, cargo, função e número de inscrição no respectivo Conselho Profissional; Apresente o TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 03/2026 – FMS/PMX (conforme modelo Anexo). Sob pena de desclassificação/inabilitação nos termos previstos no item 6.4 do edital.
16/10/2026 14:23:59 | Sistema
Motivo: Solicito que apresente certidão de regularidade profissional junto ao(s) conselho(s) de classe respectivo e válida dos seguintes profissionais: BLENO THIAGO FERRAZ ALBUQUERQUE, BRENDA, BRENDA SOELE SOUZA MATOS, RAFAEL DIECKMEN SANTANA JARDIM, VICENTE MATHEUS ALBUQUERQUE CHAVES, Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS conforme item 5.3 alínea “f” do edital. Apresente Balanço Patrimonial, demonstrações de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais, de acordo com o inciso I do art. 69 da Lei 14.133/21 nos termos previstos no item 5. alínea c do edital: No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia dos seguintes atos: Termo de Abertura do Livro Diário, Ativo, Passivo, Demonstrações de Resultados de Exercício - DRE, Notas Explicativas e Termo de Encerramento do Livro Diário, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades simples... (CONTINUA)
16/10/2026 14:23:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MAIS SAUDE CANAA DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 12:26:27 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA.
16/10/2026 12:26:03 | Sistema
Motivo: Reconsidero a inabilitação, pois a recorrente apresentou em sede recursal a declaração prevista no item 5.4, aliena ‘i’ sob responsabilidade técnica do contador declarante.
16/10/2026 12:26:03 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0007.
16/10/2026 12:25:33 | Sistema
Motivo: Reconsidero a inabilitação, pois a recorrente apresentou em sede recursal a declaração prevista no item 5.4, aliena ‘i’ sob responsabilidade técnica do contador declarante.
16/10/2026 12:25:33 | Sistema
A fase recursal do item 0007 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
16/10/2026 12:25:19 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA.
16/10/2026 12:25:07 | Sistema
Motivo: Reconsidero a inabilitação, pois a recorrente apresentou em sede recursal a declaração prevista no item 5.4, aliena ‘i’ sob responsabilidade técnica do contador declarante.
16/10/2026 12:25:07 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0006.
16/10/2026 12:24:49 | Sistema
Motivo: Reconsidero a inabilitação, pois a recorrente apresentou em sede recursal a declaração prevista no item 5.4, aliena ‘i’ sob responsabilidade técnica do contador declarante.
16/10/2026 12:24:49 | Sistema
A fase recursal do item 0006 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
16/10/2026 12:24:29 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA.
16/10/2026 12:24:17 | Sistema
Motivo: Reconsidero a inabilitação, pois a recorrente apresentou em sede recursal a declaração prevista no item 5.4, aliena ‘i’ sob responsabilidade técnica do contador declarante.
16/10/2026 12:24:17 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0005.
16/10/2026 12:23:56 | Sistema
Motivo: Reconsidero a inabilitação, pois a recorrente apresentou em sede recursal a declaração prevista no item 5.4, aliena ‘i’ sob responsabilidade técnica do contador declarante.
16/10/2026 12:23:56 | Sistema
A fase recursal do item 0005 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
16/10/2026 12:23:34 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA.
16/10/2026 12:19:58 | Sistema
Motivo: Reconsidero a inabilitação, pois a recorrente apresentou em sede recursal a declaração prevista no item 5.4, aliena ‘i’ sob responsabilidade técnica do contador declarante.
16/10/2026 12:19:58 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0004.