CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PESQUISA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO,...
01/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Autoridade Competente:
OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR
Apoio:
CRISTHIANE CORREA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/02/2026 às 12:59
Início do Credenciamento
16/02/2026 às 11:00
Limite para Impugnações
18/05/2026 às 21:00
Limite para Esclarecimentos
18/05/2026 às 21:00
Fim do Credenciamento
18/05/2026 às 21:00
Documentos
EDITAL CREDENCIAMENTO 01.2026 PMX PASSAGENS AEREAS.pdf
Tipo: Edital
13/02/2026-09:59:11
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR OK.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-09:58:45
CONTRATO 110 - CONTRATO GERAL - PMX - ASS III.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-11:47:25
CONTRATO 111 - CONTRATO GERAL - SEMEC - ASS III.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-11:50:17
CONTRATO 112 - CONTRATO GERAL - A.SOCIAL - ASS III.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-11:51:22
CONTRATO 113 - CONTRATO GERAL - SEMMATUR - ass III.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-11:52:05
CONTRATO 114 - CONTRATO GERAL - FMS - ASS III.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-11:52:52
Solicitação Prefeitura Municipal de Xinguara.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-17:36:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. Prestação de serviços de agenciamento de ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 670.000,00
Melhor lance:
R$ 670.000,00
Unidade:
UND
24/06/2026
24/06/2026 12:16:10 | Sistema
A sessão foi finalizada.
24/06/2026 12:16:02 | Agente de Contratação
Senhores dou por encerrada esta sessão. Agradeço a participação de todos. Tenham um bom dia.
24/06/2026 12:12:55 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor BILACORP Viagens e Turismo LTDA EPP.
24/06/2026 12:12:51 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CERRADO VIAGENS LTDA.
24/06/2026 11:13:01 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão, por gentileza fiquem atentos ao chat.
24/06/2026 11:12:47 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
22/06/2026
22/06/2026 18:42:22 | Agente de Contratação
Desde já estejam todos notificados.
22/06/2026 18:42:07 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores, convido a todos para sessão pública dia 24/06/2026 as 08:00 horas, horário de Brasília.
25/05/2026
25/05/2026 15:29:12 | Agente de Contratação
Senhores a sessão está temporariamente suspensa. Desde já solicitamos a todos os licitantes que fiquem atentos ao chat para futuras convocações e informações complementares.
25/05/2026 15:28:45 | Agente de Contratação
Senhores, iremos suspender a sessão. Desde já convido a todos para retorno em 25/05/2026 as 09:00 horas, horário de Brasilia.
25/05/2026 15:27:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/06/2026 às 23:59.
25/05/2026 15:25:52 | Sistema
O fornecedor 24.632.313 EWALDO MITURA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/05/2026 15:25:52 | Sistema
Motivo: Lei Complementar nº 123/2006 conferiu ao MEI tratamento diferenciado quanto a obrigações tributárias acessórias e à escrituração contábil para fins fiscais, mas não o isentou da comprovação da qualificação econômico-financeira em licitações públicas. A dispensa contábil prevista no art. 1.179, `PAR` 2º, do Código Civil tem efeitos restritos ao âmbito civil e tributário, não alcançando os requisitos de habilitação fixados pela Lei de Licitações, portanto resta inabilitado por descumprir o item item 5.5. do edital.
25/05/2026 15:25:52 | Sistema
O fornecedor 24.632.313 EWALDO MITURA foi desclassificado no processo.
25/05/2026 15:17:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/06/2026 às 23:59.
25/05/2026 15:17:02 | Sistema
O fornecedor L.J. SERVICOS CRIATIVOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/05/2026 15:17:02 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.4 do Edital, foi oportunizada ao interessado a possibilidade de prestar documentação complementar, transcorrido o prazo concedido, o licitante não apresentou a documentação faltante, tampouco manifestou interesse em complementar, sendo inabilitado nos termos do item 6.5 do Edital.
25/05/2026 15:17:02 | Sistema
O fornecedor L.J. SERVICOS CRIATIVOS LTDA foi desclassificado no processo.
25/05/2026 14:15:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/06/2026 às 23:59.
25/05/2026 14:15:01 | Sistema
O fornecedor META CORPORATE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/05/2026 14:15:01 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.4 do Edital, foi oportunizada ao interessado a possibilidade de apresentar documentação complementar, transcorrido o prazo concedido, o licitante não apresentou Balanço Patrimonial, demonstrações de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais já exigíveis nos termos da legislação vigente conforme especificações contidas na alínea I, b, do item 5.5. do edital sendo inabilitado nos termos do item 6.5 do Edital.
25/05/2026 14:15:01 | Sistema
O fornecedor META CORPORATE LTDA foi desclassificado no processo.
25/05/2026 11:31:11 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão, por gentileza fiquem atentos ao chat.
25/05/2026 11:30:49 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
21/05/2026
21/05/2026 14:54:23 | Sistema
A diligência do fornecedor META CORPORATE LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026
20/05/2026 18:30:54 | Sistema
A diligência do fornecedor BILACORP Viagens e Turismo LTDA EPP no item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 18:26:59 | Sistema
A diligência do fornecedor 24.632.313 EWALDO MITURA no item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 18:26:54 | F. 24.632.313 EWALDO MITURA
Documentação Item 0001: Olá, boa tarde!! minha empresa era mei desde 2023, passando a ser simples nacional em 01/04/2026. segue entao, declarações do mei, dos anos 2024 e 2025. e balanço de abertura do simples nacional, a partir de 01/04/2026. os documentos enviados estao corretos!!
20/05/2026 18:18:32 | Agente de Contratação
Estejam todos notificados.
20/05/2026 18:18:16 | Agente de Contratação
Senhores, iremos suspender a sessão. Desde já convido a todos para retorno em 25/05/2026 as 09:00 horas, horário de Brasilia.
20/05/2026 18:16:44 | Sistema
Motivo: Solicito, sob pena de desclassificação conforme previsto no item 6.4.do edital que mesmo se tratando de MEI, apresente balanço patrimonial e demonstrações contábeis, devidamente assinadas por profissional contábil habilitado, dispensados do registro na Junta Comercia do Estado cede, de acordo com Acordão 133/2022 Plenário TCU ref. Ao exercício de 2024 e Balanço Patrimonial, demonstrações de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do últimos exercícios sociais já exigíveis nos termos da legislação vigente conforme especificações contidas na alínea I, b, do item 5.5. do edital.
20/05/2026 18:16:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 24.632.313 EWALDO MITURA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 18:13:29 | Sistema
A diligência do fornecedor CERRADO VIAGENS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 18:02:43 | Sistema
Motivo: Solicito, sob pena de desclassificação conforme previsto no item 6.4.do edital que a empresa apresente: Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) valida.
20/05/2026 18:02:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor L.J. SERVICOS CRIATIVOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 17:53:46 | Sistema
Motivo: Solicito, sob pena de desclassificação conforme previsto no item 6.4.do edital que a empresa apresente: Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) valida, Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante válida, e declaração de que possui capacidade técnica e operacional para emissão de bilhetes aéreos nacionais, inclusive por intermédio de sistemas de distribuição global (GDS) ou de consolidadoras autorizadas, responsabilizando-se integralmente pela execução dos serviços.
20/05/2026 17:53:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CERRADO VIAGENS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 17:36:49 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CAMBOATAS TURISMO LTDA.
20/05/2026 17:34:17 | Sistema
Motivo: Solicito, sob pena de desclassificação conforme previsto no item 6.4.do edital que a empresa apresente Declaração de que possui capacidade técnica e operacional para emissão de bilhetes aéreos nacionais, inclusive por intermédio de sistemas de distribuição global (GDS) ou de consolidadoras autorizadas, responsabilizando-se integralmente pela execução dos serviços, bem como Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral atualizado, nos termos previstos no edital.
20/05/2026 17:34:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BILACORP Viagens e Turismo LTDA EPP no item 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 17:18:27 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.
20/05/2026 16:14:35 | Sistema
A diligência do fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 15:29:29 | Sistema
A diligência do fornecedor CAMBOATAS TURISMO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 15:27:58 | Sistema
A diligência do fornecedor BILACORP Viagens e Turismo LTDA EPP no item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 15:21:53 | Sistema
Motivo: Solicito, sob pena de desclassificação conforme previsto no item 6.4.do edital que a empresa apresente: Balanço Patrimonial, demonstrações de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais já exigíveis nos termos da legislação vigente conforme especificações contidas na alínea I, b, do item 5.5. do edital.
20/05/2026 15:21:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor META CORPORATE LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 21/05/2026.
20/05/2026 15:04:55 | Sistema
Motivo: Solicito, sob pena de desclassificação conforme previsto no item 6.4.do edital que a empresa apresente: Cópia do Documento de Identidade e do CPF dos sócios e/ou diretores ou documento equivalente, Balanço Patrimonial, demonstrações de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais já exigíveis nos termos da legislação vigente, Comprovação da boa situação financeira da empresa conforme previsão editalícia, Comprovação de registro regular no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos – CADASTUR válido.
20/05/2026 15:04:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CAMBOATAS TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:06 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 14:54:39 | Sistema
Motivo: Solicito, sob pena de desclassificação conforme previsto no item 6.4.do edital que a empresa apresente Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF valido, e/ou Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), certidão negativa de efeitos de falência valida e balanço patrimonial ref. Ao exercício de 2025 nos termos da legislação vigente.
20/05/2026 14:54:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 20/05/2026.