CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS.
006/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Autoridade Competente:
OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR
Apoio:
CRISTHIANE CORREA DA SILVA, HERICA SANTOS DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/05/2025 às 12:01
Início do Credenciamento
29/05/2025 às 12:10
Limite para Impugnações
28/08/2025 às 21:00
Limite para Esclarecimentos
28/08/2025 às 21:00
Fim do Credenciamento
28/08/2025 às 21:00
Documentos
EDITAL CREDENCIAMENTO 06.2025 ASS.pdf
Tipo: Edital
29/05/2025-09:00:58
CONTRATO 465 - FABIO L DOS SANTOS - FMS ASS II.pdf
Tipo: Contrato
25/07/2025-07:48:23
CONTRATO 466 - FABIO L DOS SANTOS - SEMEC ASS II.pdf
Tipo: Contrato
25/07/2025-07:49:46
CONTRATO 467 - FABIO L DOS SANTOS - A. SOCIAL ASS II.pdf
Tipo: Contrato
25/07/2025-07:50:57
CONTRATO 468 - FABIO L DOS SANTOS - SEMMATUR ASS II.pdf
Tipo: Contrato
25/07/2025-07:52:09
CONTRATO 468 - FABIO L DOS SANTOS - SEMMATUR ASS II.pdf
Tipo: Contrato
25/07/2025-07:52:20
CONTRATO 469 - FABIO L DOS SANTOS - FMS ASS II.pdf
Tipo: Contrato
25/07/2025-07:53:50
CONTRATO 469 - FABIO L DOS SANTOS - FMS ASS II.pdf
Tipo: Contrato
25/07/2025-07:53:56
Impugnação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2025-09:09:06
PARECER JURIDICO IMPUGNAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2025-09:09:25
Diligencia Oseias Carvalho.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2025-10:40:47
PRIMEIRO TERMO ADITIVO C465 - FABIO L DOS SANTOS - PMX - ASS II.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
10/08/2026-10:47:14
PRIMEIRO TERMO ADITIVO C466 - FABIO L DOS SANTOS - SEMEC - ASS II.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
10/08/2026-10:48:10
PRIMEIRO TERMO ADITIVO C467 - FABIO L DOS SANTOS - A. SOCIAL - ASS II.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
10/08/2026-10:49:05
PRIMEIRO TERMO ADITIVO C468 - FABIO L DOS SANTOS - SEMMATUR - ASS II.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
10/08/2026-10:49:49
PRIMEIRO TERMO ADITIVO C469 - FABIO L DOS SANTOS - FMS - ASS II.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
10/08/2026-10:50:33
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
IMPLEMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO) PARA CADA SECRETARIA E SETOR DA PREFEITU...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 668,00
Melhor lance
R$ 668,00
Unidade:
MÊS
Item 2
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DERISCOS OCUPACIONAIS (PGR) PARA CADA SECRET...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 231,17
Melhor lance
R$ 231,17
Unidade:
MS
Item 3
ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLEMÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 262,79
Melhor lance
R$ 262,79
Unidade:
MS
Item 4
ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP) DE ACORDO COM OS CARGOS, FUNÇÕES E ATIV...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 265,82
Melhor lance
R$ 265,82
Unidade:
MÊS
Item 5
ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕESAMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT/LAUDO PREVIDENCIÁRIO) DE ACOR...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 294,60
Melhor lance
R$ 294,60
Unidade:
MÊS
Item 6
ELABORAÇÃO DE ARQUIVOS PARA O ESOCIAL RELATIVOS AOS DADOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR (SST) ...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 255,41
Melhor lance
R$ 255,41
Unidade:
MÊS
Item 7
CONSULTA MÉDICA PARA EMISSÃO DO ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL ADMISSIONAL, DEMISSIONAL E PERIÓ...
Quantidade:
3452
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 17,40
Melhor lance
R$ 17,40
Unidade:
UN
10/08/2026
10/08/2026 13:50:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PRIMEIRO TERMO ADITIVO C469 - FABIO L DOS SANTOS - FMS - ASS II.pdf) em 10/08/2026 às 10:50.
10/08/2026 13:49:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PRIMEIRO TERMO ADITIVO C468 - FABIO L DOS SANTOS - SEMMATUR - ASS II.pdf) em 10/08/2026 às 10:49.
10/08/2026 13:49:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PRIMEIRO TERMO ADITIVO C467 - FABIO L DOS SANTOS - A. SOCIAL - ASS II.pdf) em 10/08/2026 às 10:49.
10/08/2026 13:48:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PRIMEIRO TERMO ADITIVO C466 - FABIO L DOS SANTOS - SEMEC - ASS II.pdf) em 10/08/2026 às 10:48.
10/08/2026 13:47:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PRIMEIRO TERMO ADITIVO C465 - FABIO L DOS SANTOS - PMX - ASS II.pdf) em 10/08/2026 às 10:47.
18/09/2025
18/09/2025 19:44:01 | Sistema
A sessão foi finalizada.
04/09/2025
04/09/2025 13:44:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0007 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/09/2025 às 23:59.
04/09/2025 13:44:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0006 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/09/2025 às 23:59.
04/09/2025 13:44:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/09/2025 às 23:59.
04/09/2025 13:44:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/09/2025 às 23:59.
04/09/2025 13:43:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/09/2025 às 23:59.
04/09/2025 13:43:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/09/2025 às 23:59.
04/09/2025 13:43:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/09/2025 às 23:59.
04/09/2025 13:42:41 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor OSEIAS CARVALHO RODRIGUES.
04/09/2025 13:42:11 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor OSEIAS CARVALHO RODRIGUES.
04/09/2025 13:41:59 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor OSEIAS CARVALHO RODRIGUES.
04/09/2025 13:41:47 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor OSEIAS CARVALHO RODRIGUES.
04/09/2025 13:41:38 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor OSEIAS CARVALHO RODRIGUES.
04/09/2025 13:41:31 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor OSEIAS CARVALHO RODRIGUES.
04/09/2025 13:41:22 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor OSEIAS CARVALHO RODRIGUES.
04/09/2025 13:40:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diligencia Oseias Carvalho.pdf) em 04/09/2025 às 10:40.
04/09/2025 13:38:57 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
03/09/2025
03/09/2025 14:06:51 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa apresente certidão negativa de débitos municipal atualizada.
03/09/2025 14:06:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor OSEIAS CARVALHO RODRIGUES no item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 03/09/2025.
03/09/2025 12:49:11 | Agente de Contratação
por gentileza, fiquem atentos ao chat para eventuais convocações.
03/09/2025 12:48:28 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
02/09/2025
02/09/2025 12:15:40 | Agente de Contratação
Convido a todos para sessão de julgamento e habilitação a ser realizada em 03/09/2025 as 09:30 horas, horário de Brasilia.
02/09/2025 12:14:13 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
26/08/2025
26/08/2025 22:33:08 | Sistema
Fornecedor OSEIAS CARVALHO RODRIGUES enviou proposta para o item 0007 em 26/08/2025 às 19:33:08
26/08/2025 22:33:00 | Sistema
Fornecedor OSEIAS CARVALHO RODRIGUES enviou proposta para o item 0006 em 26/08/2025 às 19:33:00
26/08/2025 22:32:52 | Sistema
Fornecedor OSEIAS CARVALHO RODRIGUES enviou proposta para o item 0005 em 26/08/2025 às 19:32:52
26/08/2025 22:32:44 | Sistema
Fornecedor OSEIAS CARVALHO RODRIGUES enviou proposta para o item 0004 em 26/08/2025 às 19:32:44
26/08/2025 22:32:36 | Sistema
Fornecedor OSEIAS CARVALHO RODRIGUES enviou proposta para o item 0003 em 26/08/2025 às 19:32:36
26/08/2025 22:32:26 | Sistema
Fornecedor OSEIAS CARVALHO RODRIGUES enviou proposta para o item 0002 em 26/08/2025 às 19:32:26
26/08/2025 22:32:14 | Sistema
Fornecedor OSEIAS CARVALHO RODRIGUES enviou proposta para o item 0001 em 26/08/2025 às 19:32:14
18/08/2025
18/08/2025 17:15:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0007 foi definido pelo agente de contratação para 21/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2025 às 23:59.
18/08/2025 17:15:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0006 foi definido pelo agente de contratação para 21/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2025 às 23:59.
18/08/2025 17:15:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo agente de contratação para 21/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2025 às 23:59.
18/08/2025 17:15:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo agente de contratação para 21/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2025 às 23:59.
18/08/2025 17:14:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo agente de contratação para 21/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2025 às 23:59.
18/08/2025 17:14:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 21/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2025 às 23:59.
18/08/2025 17:14:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2025 às 23:59.
18/08/2025 17:14:02 | Sistema
O fornecedor PREVINA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA foi inabilitado para o item 0007 pelo agente de contratação.
18/08/2025 17:14:02 | Sistema
O fornecedor PREVINA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA foi inabilitado para o item 0006 pelo agente de contratação.
18/08/2025 17:14:02 | Sistema
O fornecedor PREVINA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo agente de contratação.
18/08/2025 17:14:02 | Sistema
O fornecedor PREVINA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo agente de contratação.
18/08/2025 17:14:02 | Sistema
O fornecedor PREVINA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.
18/08/2025 17:14:02 | Sistema
O fornecedor PREVINA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
18/08/2025 17:14:02 | Sistema
O fornecedor PREVINA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/08/2025 17:14:02 | Sistema
Motivo: O licitante, mesmo após o prazo concedido em sede de diligência, conforme registrado em ata, não atendeu aos requisitos de habilitação previstos no edital.