CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Dra. JERÔNIMA FIRMINA LINHARES (JARDIM AMÉRICA).
003/2024/FMS/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LILIANE DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA
Autoridade Competente:
MOACIR PIRES DE FARIA
Apoio:
HERICA SANTOS DA SILVA, KEVIN OLIVEIRA SOUTO
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/09/2024 às 12:31
Inicio das Propostas
03/09/2024 às 12:32
Limite p/ Impugnações
13/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/09/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
17/09/2024 às 11:01
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA 003-2024-PMX-assinado.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-10:21:19
ANEXOS DO EDITAL.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-10:36:18
ERRATA -CONCORRÊNCIA -003-2024-FMS-ASSINADO.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
16/09/2024-12:05:46
CARTA PROPOSTA READEQUADA COMPLETA 25%.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2024-11:18:53
PARECER_TECNICO_POSTO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2024-08:58:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
09/10/2024
09/10/2024 13:34:15 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MOACIR PIRES DE FARIA.
04/10/2024
04/10/2024 12:42:25 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MOACIR PIRES DE FARIA.
04/10/2024 12:34:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/10/2024 12:30:56 | Agente de Contratação
Agradecemos pela compreensão e permanecemos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
04/10/2024 12:28:48 | Agente de Contratação
Diante disso, seguimos com o processo na sua fase normal, conforme estabelecido.
04/10/2024 12:25:43 | Agente de Contratação
Informamos que o prazo para o envio dos recursos se encerrou, e não recebemos a documentação necessária por parte das empresas que intentaram.
04/10/2024 12:18:42 | Agente de Contratação
Prezados,
04/10/2024 12:09:50 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes !
30/09/2024
30/09/2024 11:52:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2024 às 23:59.
30/09/2024 11:47:40 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes !
30/09/2024 11:46:25 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário
30/09/2024 11:46:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/09/2024 11:46:19 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - DEFEITOS
30/09/2024 11:46:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/09/2024
20/09/2024 19:06:20 | Sistema
O fornecedor 52.521.238 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/09/2024 18:55:56 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/09/2024 15:56:53 | Agente de Contratação
Tenham todos uma boa tarde !
20/09/2024 15:48:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2024 às 23:59.
20/09/2024 15:47:02 | Sistema
Intenção: PREZADO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MANIFESTAMOS A INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO EM FACE DA MENCIONADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, COM BASE NO ITEM 3.6.3 DO EDITAL DA LICITAÇÃO EM QUESTÃO. ALEGAREMOS TAMBÉM QUANTO AO PREÇO OFERTADO NA FASE DE LANCES, UMA VEZ QUE O VALOR ESTÁ FORA DO PATAMAR DE MERCADO, BEM COMO DESCUMPRE O QUE REGE A LEI 14.133/21, E ITEM 9.7 DO EDITAL, ESTANDO PORTANTO INEXEQUÍVEL. BEM COMO ALEGAREMOS OUTROS ITENS DA HABILITAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO. ALEGAREMOS TAMBÉM OUTROS ITENS DA HABILITAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO. NOSSAS JUSTIFICATIVAS SERÃO ARGUMENTADAS NA NOSSA PEÇA RECURSAL CONFORME DETERMINA A LEI Nº 14.133/21. RESSALTAMOS QUE ESSA ADMINISTRAÇÃO NÃO PODE RECUSAR NOSSA INTENÇÃO DE RECORRER TEMPESTIVAMENTE, CONFORME O QUE DETERMINA O ACÓRDÃO 339 DE 2010 DO TCU. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM VICIOS INSANÁVEIS, POSSÍVEL DIRECIONAMENTO DE LICITAÇÃO. CRIME LICITATÓRIO.
20/09/2024 15:47:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/09/2024 15:46:39 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/09/2024 15:46:31 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - DEFEITOS
20/09/2024 15:46:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/09/2024 15:46:09 | Sistema
Intenção: HABILITAÇÃO EM AFRONTA A LEI 14.133/21.
20/09/2024 15:46:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/09/2024 15:45:59 | Sistema
Intenção: Alegaremos também outros itens da habilitação em momento oportuno. Nossas justificativas serão argumentadas na nossa peça recursal conforme determina a Lei nº 14.133/21. Ressaltamos que essa administração não pode recusar nossa intenção de recorrer tempestivamente, conforme o que determina o acórdão 339 de 2010 do TCU.
20/09/2024 15:45:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/09/2024 15:45:54 | Sistema
Intenção: Prezado(a) agente de contratação, manifestamos a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência eletrônica nº 003/2024, com base no item 3.6.3 do edital da licitação em questão. Alegaremos também quanto ao preço ofertado na fase de lances, uma vez que o valor está fora do patamar de mercado, bem como descumpre o que rege a Lei 14.133/21, e item 9.7 do edital, estando portanto inexequível. Bem como alegaremos outros itens da habilitação em momento oportuno.
20/09/2024 15:45:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/09/2024 15:45:45 | Sistema
Intenção: DESCUMPRIMENTO EDITAL.
20/09/2024 15:45:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/09/2024 15:45:29 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário
20/09/2024 15:45:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/09/2024 15:44:05 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/09/2024 15:43:19 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/09/2024 15:43:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA.
20/09/2024 15:39:51 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/09/2024 15:15:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
20/09/2024 15:10:28 | Agente de Contratação
Solicito a empresa arrematante que nos envie sua planilha realinhada/readequada até às 14:10
20/09/2024 15:09:16 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/09/2024 às 14:10.
20/09/2024 12:09:19 | Agente de Contratação
Após a análise e parecer da planilha orçamentária pela equipe de engenharia, seguimos com a proposta da arrematante e passamos para análise dos documentos de habilitação .
20/09/2024 12:06:12 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes !
20/09/2024 12:06:04 | Sistema
Motivo: Retorno da sessão
20/09/2024 12:06:04 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
20/09/2024 11:58:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_POSTO_assinado.pdf) em 20/09/2024 às 08:58.
19/09/2024
19/09/2024 12:11:12 | Agente de Contratação
Senhores licitantes devido a instabilidade que está ocorrendo ,voltaremos com a reabertura da sessão no dia 20/09/2024 ás 09:00
19/09/2024 12:08:58 | Agente de Contratação
Estamos com instabilidade no sistema .
19/09/2024 12:06:30 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes !
17/09/2024
17/09/2024 15:15:48 | Sistema
Motivo: Análise da planilha orçamentária da empresa arrematante pela equipe de engenharia.
17/09/2024 15:15:48 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.