Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Xinguara/PA – Convênio nº. 94567/2023 (Ministério das Cidades), conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais especificações...
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Autoridade Competente:
OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR
Apoio:
CRISTHIANE CORREA DA SILVA, DANIELA DE CASSIA MARTINS FERREIRA, HERICA SANTOS DA SILVA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/05/2025 às 11:44
Inicio das Propostas
05/05/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
15/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
19/05/2025 às 11:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 02.2025 ASFALTO ASS.pdf
Tipo: Edital
29/04/2025-15:48:20
Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2025-16:03:49
Anexo II - PLANILHA ORÇAMENTARIA RESUMIDA.pdf
Tipo: Orçamento-base
29/04/2025-16:04:33
Anexo III - ORÇAMENTO SINTÈTICO.pdf
Tipo: Orçamento-base
29/04/2025-16:05:02
Anexo IV - ORÇAMENTO ANALÍTICO COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Orçamento-base
29/04/2025-16:05:32
Anexo V - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-16:06:19
Anexo VI - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECOFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-16:06:49
Anexo VII - COMPOSIÇÕES BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-16:07:18
Anexo IX - MEMORIAL DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-16:08:30
Anexo X - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-16:08:49
Anexo XI - PROJETOS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2025-16:09:10
MAPA DE RISCO XINGUARA.xlsx
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-16:09:50
ORÇAMENTO - PAVIMENTAÇÃO XINGUARA.xls
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
29/04/2025-16:10:41
PARECER TECNICO LICITAÇÃO 2025 - FGS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/05/2025-08:38:56
CONTRATO 394 FGS CONSTRUTORA ADM ASS II.pdf
Tipo: Contrato
07/07/2025-12:31:12
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FGS CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Xi...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.253.469,80
Melhor lance
R$ 8.705.195,00
Unidade:
SERV.
12/06/2025
12/06/2025 13:09:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.
12/06/2025 13:09:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.
12/06/2025 13:05:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2025 13:05:01 | Agente de Contratação
Desde já agradeço a participação de todos.
12/06/2025 13:04:28 | Agente de Contratação
Em conformidade com a decisão proferida pela autoridade competente, que deliberou pela manutenção da habilitação da empresa FGS Construtora e Serviços Ltda., a presente sessão será encerrada, sendo o processo devidamente encaminhado para a fase de adjudicação.
12/06/2025 12:33:43 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
03/06/2025
03/06/2025 12:38:51 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/06/2025 12:19:06 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
02/06/2025
02/06/2025 22:10:35 | Sistema
O fornecedor FGS CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/05/2025
28/05/2025 02:01:09 | Sistema
O fornecedor M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
23/05/2025
23/05/2025 14:00:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/05/2025 às 12:00, com limite de contrarrazão para 02/06/2025 às 23:59.
23/05/2025 13:56:46 | Sistema
Intenção: complementando.. O edital trás em seu caput, referencia a Resolução COEMA nº 117/2014, mas foi utilizado a Resolução COEMA nº 162/2021, fora do edital, além de interpretado de forma particular e não objetiva, sem razoabilidade alguma das interpretações técnicas e legais.
23/05/2025 13:56:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/05/2025 13:56:44 | Sistema
Intenção: Recurso por inabilitação irregular, uma vez que no certame anterior o documento ao qual a comissão justificou não aceitar foi aceito (demonstrando julgamento não objetivo), e também atendendo aos requisitos do edital "9.2.3.13 - Licença de Operação (LO), em vigor, emitida pelo órgão ambiental competente, que comprove que a mesma tenha condições de atender aos serviços objeto do presente certame e /ou DLA, dispensa de licença, em vigor emitida por órgão competente (Conforme Anexo Único da Resolução COEMA Nº 117/2014);" grifo para *****DLA, dispensa de licença, em vigor emitida por órgão competente (Conforme Anexo Único da Resolução COEMA Nº 117/2014);*** informamos que a manifestação é mera formalidade e o indeferimento poderá ser levado as autoridades superiores.
23/05/2025 13:56:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/05/2025 13:56:33 | Sistema
Justificativa: Declaração não justificada.
23/05/2025 13:56:33 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
23/05/2025 13:56:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/05/2025 13:56:00 | Sistema
Intenção: Recurso por inabilitação irregular, uma vez que no certame anterior o documento ao qual a comissão justificou não aceitar foi aceito (demonstrando julgamento não objetivo), e também atendendo aos requisitos do edital "9.2.3.13 - Licença de Operação (LO), em vigor, emitida pelo órgão ambiental competente, que comprove que a mesma tenha condições de atender aos serviços objeto do presente certame e /ou DLA, dispensa de licença, em vigor emitida por órgão competente (Conforme Anexo Único da Resolução COEMA Nº 117/2014);" grifo para *****DLA, dispensa de licença, em vigor emitida por órgão competente (Conforme Anexo Único da Resolução COEMA Nº 117/2014);*** E para inabiitação foi utilizado resolução da COEMA divergente da informada no edital - a saber 162/2021, logo informamos que a manifestação é mera formalidade e o indeferimento poderá ser levado as autoridades superiores.
23/05/2025 13:56:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/05/2025 13:55:55 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - REITERA-SE A FUNDAMENTAÇÃO DE DEFEITOS QUE SERÃO TRAZIDOS NAS RAZÕES
23/05/2025 13:55:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/05/2025 13:55:47 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - DEFEITOS QUE SERÃO ESMIUÇADOS NAS RAZÕES RECURSAIS
23/05/2025 13:55:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/05/2025 12:44:56 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/05/2025 12:35:47 | Sistema
O fornecedor M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/05/2025 12:33:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/05/2025 às 10:05.
23/05/2025 12:32:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/05/2025 12:32:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FGS CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI.
23/05/2025 12:08:26 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/05/2025 11:57:25 | Sistema
O fornecedor M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/05/2025 11:56:03 | Sistema
O fornecedor Construtora Belmonte Ltda - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/05/2025 11:51:39 | Sistema
O fornecedor M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/05/2025 11:49:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/05/2025 às 09:20.
23/05/2025 11:41:52 | Sistema
O fornecedor FGS CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
23/05/2025 11:39:15 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
23/05/2025 11:38:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO LICITAÇÃO 2025 - FGS.pdf) em 23/05/2025 às 08:38.
22/05/2025
22/05/2025 11:24:11 | Agente de Contratação
Senhores a sessão está temporariamente suspensa para análise da proposta apresentada. Desde já solicitamos a todos os licitantes que fiquem atentos ao chat para futuras convocações e informações complementares.
22/05/2025 11:23:37 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
21/05/2025
21/05/2025 20:30:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2025 18:52:58 | Sistema
Motivo: Solicito que seja enviado proposta adequada ao último lance ofertado, planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, no prazo de 2 (duas) horas, conforme item 7.21.4 do Edital.
21/05/2025 18:52:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 21/05/2025.
21/05/2025 18:03:37 | F. FGS CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI
Negociação Item 0001: Esse é o nosso melhor preço
21/05/2025 17:59:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:15 do dia 21/05/2025.
21/05/2025 17:59:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FGS CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 8.705.195,00.
21/05/2025 17:59:07 | Sistema
O fornecedor CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/05/2025 17:59:07 | Sistema
Motivo: Esta Comissão verificou o descumprimento do item 09 do edital, que trata dos requisitos necessários à fase de habilitação. A empresa deixou de apresentar, de forma completa e adequada, os documentos exigidos para comprovação da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme determinado no referido item do edital.
21/05/2025 17:59:07 | Sistema
O fornecedor CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA foi desclassificado no processo.
21/05/2025 17:05:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:20 do dia 21/05/2025.
21/05/2025 17:05:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA com lance de R$ 8.612.914,63.