CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE(BLOCOS INTERTRAVADOS), NO LAGO NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA CONFORME CONVÊNIO Nº 947506/2023/MDR/CAIXA, EM ATENDIMENTO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL...
002/2024/PMX/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LILIANE DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA
Autoridade Competente:
MOACIR PIRES DE FARIA
Apoio:
HERICA SANTOS DA SILVA, KEVIN OLIVEIRA SOUTO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/08/2024 às 11:16
Inicio das Propostas
29/08/2024 às 11:20
Limite p/ Impugnações
10/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/09/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
12/09/2024 às 11:01
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA 002-2024-PMX-ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
28/08/2024-10:47:34
ANEXOS DO EDITAL.pdf
Tipo: Edital
28/08/2024-11:00:14
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA-002-2024-PMX-ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/09/2024-11:49:48
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA-002-2024-PMX-ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/09/2024-12:07:31
Orç. Bloquete Xinguara ass.pdf
Tipo: Outros documentos
13/09/2024-09:39:40
CARTA-PROPOSTA-READEQUADA-PLR-CP-002-2024 ass.pdf
Tipo: Outros documentos
13/09/2024-09:40:02
PARECER_TECNICO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2024-09:03:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE (BLOCOS INTERTRAVADOS), NO LAGO NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA
10/10/2024
10/10/2024 15:40:22 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MOACIR PIRES DE FARIA.
04/10/2024
04/10/2024 12:56:35 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MOACIR PIRES DE FARIA.
04/10/2024 12:52:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/10/2024 12:52:18 | Agente de Contratação
Agradecemos pela compreensão e permanecemos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
04/10/2024 12:50:50 | Agente de Contratação
Diante disso, seguiremos com o processo na sua fase normal, conforme estabelecido.
04/10/2024 12:48:41 | Agente de Contratação
- Informamos que o prazo para o envio dos recursos se encerrou, e não recebemos a documentação necessária por parte das empresas que intentaram.
04/10/2024 12:48:24 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes !
30/09/2024
30/09/2024 11:53:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2024 às 23:59.
30/09/2024 11:53:14 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes !
20/09/2024
20/09/2024 15:55:54 | Agente de Contratação
Tenham todos uma boa tarde !
20/09/2024 15:54:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2024 às 23:59.
20/09/2024 15:53:44 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário
20/09/2024 15:53:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/09/2024 15:53:39 | Sistema
Intenção: INABILITAÇAO DE EMPRESA
20/09/2024 15:53:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/09/2024 15:53:00 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/09/2024 15:52:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA.
20/09/2024 15:51:42 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/09/2024 15:49:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
20/09/2024 15:37:13 | Sistema
O fornecedor 52.521.238 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/09/2024 15:34:07 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/09/2024 15:33:59 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/09/2024 às 14:33.
20/09/2024 15:32:25 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA com lance de R$ 884.436,11.
20/09/2024 15:32:25 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
20/09/2024 15:32:25 | Sistema
Motivo: De acordo com o ítem do Edital 10.16.7 .Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pelo site (www.tst.jus.br ) , em conjunto com a Certidão Negativa de ações trabalhistas de jurisdição do Estado da Sede da Licitante, em nome da Empresa Licitante e também de seu sócio majoritário. A empresa licitante deixou de apresentar a certidão em nome de seu sócio majoritário, apresentando apenas em nome da empresa. Descumpriu também o item 10.18.2 uma vez que não demonstrou expertise empresarial (capacidade operacional) referente aos itens de relevância 1.9.1 (execução de passeio calçada) bem como item 1.9.2 piso tatil direcional. Esses itens só foram demonstrados em nome dos profissionais.
20/09/2024 15:32:25 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
20/09/2024 14:01:30 | Sistema
Motivo: Reabertura da sessão.
20/09/2024 14:01:30 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
20/09/2024 14:01:06 | Agente de Contratação
Agente de Contratação - Após a análise e parecer da planilha orçamentária pela equipe de engenharia, seguimos com a proposta da arrematante e passamos para análise dos documentos de habilitação .
20/09/2024 14:00:50 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes !
19/09/2024
19/09/2024 13:07:01 | Agente de Contratação
Devido a instabilidade no sistema , retornaremos com a reabertura da sessão no dia 20/09/2024 às 11:00
19/09/2024 13:04:22 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes !
19/09/2024 12:33:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2024 12:33:24 | F. P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, senhor agente de contratação, conforme solicitado, segue em anexo proposta readequada, em atendimento também ao Parecer Técnico do Setor de Engenharia.
18/09/2024
18/09/2024 13:43:42 | Sistema
Motivo: Solicitação de correção na planilha orçamentária da empresa arrematante, de acordo com as orientações do setor de engenharia.
18/09/2024 13:43:42 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
18/09/2024 13:42:05 | Agente de Contratação
Tenham todos um bom dia !
18/09/2024 13:40:37 | Sistema
Motivo: Envio de proposta corrigida de acordo com os apontamentos do setor de engenharia.
18/09/2024 13:40:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 19/09/2024.
18/09/2024 13:39:15 | Agente de Contratação
Senhores licitantes solicitaremos diligência no prazo de 24 horas para empresa P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME apresentar sua proposta readequada de acordo com os apontamentos citados pelo setor de engenharia.
18/09/2024 12:03:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_assinado.pdf) em 18/09/2024 às 09:03.
18/09/2024 12:02:01 | Sistema
Motivo: Retorno da sessão !
18/09/2024 12:02:01 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
18/09/2024 12:01:38 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes !
13/09/2024
13/09/2024 13:10:56 | Sistema
Motivo: Planilha realinhada da arrematante será submetida a análise do setor de engenharia
13/09/2024 13:10:56 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
13/09/2024 13:08:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes voltaremos com a reabertura da sessão no dia 18/09/2024 ás 09:00
13/09/2024 13:07:13 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes !
13/09/2024 12:40:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CARTA-PROPOSTA-READEQUADA-PLR-CP-002-2024 ass.pdf) em 13/09/2024 às 09:40.
13/09/2024 12:39:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Orç. Bloquete Xinguara ass.pdf) em 13/09/2024 às 09:39.