Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Xinguara/PA – Convênio nº. 94567/2023 (Ministério das Cidades), conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações...
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Autoridade Competente:
OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR
Apoio:
DANIELA DE CASSIA MARTINS FERREIRA, HERICA SANTOS DA SILVA, Maria Helena dos Santos Silva
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/02/2025 às 18:12
Inicio das Propostas
21/02/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/03/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
11/03/2025 às 11:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 001.2025 PMX UNIFICADO1.pdf
Tipo: Edital
06/02/2025-10:19:25
ORÇAMENTO - PAVIMENTAÇÃO XINGUARA.xls
Tipo: Edital
06/02/2025-10:19:25
Referência 02-2024.xls
Tipo: Edital
06/02/2025-10:19:25
Anexo II - PLANILHA ORÇAMENTARIA RESUMIDA.pdf
Tipo: Edital
06/02/2025-10:19:25
Anexo III - ORÇAMENTO SINTÈTICO.pdf
Tipo: Edital
06/02/2025-10:19:25
Anexo IV - ORÇAMENTO ANALÍTICO COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
06/02/2025-10:19:25
Anexo IX - MEMORIAL DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
06/02/2025-10:19:25
Anexo V - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
06/02/2025-10:19:25
Anexo VI - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECOFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Edital
06/02/2025-10:19:25
Anexo VII - COMPOSIÇÕES BDI.pdf
Tipo: Edital
06/02/2025-10:19:25
Anexo VIII - COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
06/02/2025-10:19:25
Anexo X - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
06/02/2025-10:19:25
Anexo XI - PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
06/02/2025-10:19:25
EDITAL CONCORRENCIA 01.2025 ATUALIZADO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2025-15:07:59
Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO nº 028-2025- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PROC. ADM. Nº 018-2025-PMX- CONCORRÊNCIA Nº 001-2.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/02/2025-09:18:40
Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO nº 030-2025- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PROC. ADM. Nº 018-2025-PMX- CONCORRÊNCIA Nº 001-2.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/02/2025-09:39:51
Esclarecimentos - Solicitação de Esclarecimentos PMX.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/02/2025-11:33:01
PARECER TECNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2025-09:52:09
Sanção Aplicada.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2025-15:19:06
PARECER TECNICO LICITAÇÃO 2025 - CFA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-12:29:23
PARECER TECNICO LICITAÇÃO 2025 MB.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2025-15:19:18
PARECER TECNICO LICITAÇÃO 2025 - FGS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-14:32:46
PARECER TECNICO LICITAÇÃO 2025 - HB20.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2025-10:36:50
PARECER TECNICO LICITAÇÃO 2025 CONCRETA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-12:22:23
PARECER TECNICO LICITAÇÃO 2025 - CVS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2025-09:06:28
ATO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo:
10/04/2025-10:20:16
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CONSTRUFAZ - XINGUARA Ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 012-2025 - Impugnação Lei 14133 - Xinguara.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Xi...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.253.469,80
Melhor lance
R$ 10.050.000,00
Unidade:
SERV
10/04/2025
10/04/2025 13:20:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATO ADMINISTRATIVO.pdf) em 10/04/2025 às 10:20.
10/04/2025 13:20:16 | Sistema
Motivo: Revogado por razões de interesse público mediante ato administrativo nº 003/2025, de 09 de abril de 2025.
10/04/2025 13:20:16 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
10/04/2025 11:41:22 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
07/04/2025
07/04/2025 14:43:25 | Sistema
O fornecedor FGS CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/04/2025
02/04/2025 19:10:07 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão dia 03/04/2025 as 09:00 horas.
02/04/2025 19:09:31 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores
02/04/2025 00:37:20 | Sistema
O fornecedor M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2025
01/04/2025 18:26:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2025 17:11:18 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa: CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA para apresentar os documentos inerentes à habilitação, conforme os termos estabelecidos no Edital e Anexos.
01/04/2025 17:11:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 01/04/2025.
01/04/2025 17:09:50 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores
01/04/2025 12:13:19 | Agente de Contratação
Conforme laudo de avaliação técnica expedido pelo departamento de engenharia desta Prefeitura Municipal, o qual se manifesta pela Aprovação das composições apresentadas pela empresa: CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA daremos continuidade a sessão as 14:00 horas.
01/04/2025 12:07:23 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
01/04/2025 12:06:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO LICITAÇÃO 2025 - CVS.pdf) em 01/04/2025 às 09:06.
31/03/2025
31/03/2025 18:07:56 | Agente de Contratação
Senhores a sessão esta suspensa para analise técnica da proposta apresentada.
31/03/2025 18:02:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2025 17:55:21 | Sistema
Motivo: Solicito que seja enviado proposta adequada ao último lance ofertado, planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, no prazo de 2 (duas) horas, conforme item 7.21.4 do Edital.
31/03/2025 17:55:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 31/03/2025.
31/03/2025 17:23:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:40 do dia 31/03/2025.
31/03/2025 14:35:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
31/03/2025 14:05:17 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2025 às 11:30, encerrando às 11:35:00.
31/03/2025 14:00:30 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
31/03/2025 14:00:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA com lance de R$ 10.050.000,00.
31/03/2025 14:00:29 | Sistema
Motivo: A empresa TRIENG CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, não apresentou a devida adequação da proposta ao último lance ofertado, dentro do prazo estabelecido nos termos do item 7.21.4 do Edital
31/03/2025 14:00:29 | Sistema
O fornecedor TRIENG CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
31/03/2025 13:59:31 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa TRIENG CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, não apresentou a devida adequação da proposta ao último lance ofertado nos termos do item 7.21.4 do Edital, dentro do prazo estabelecido, fica a mesma desclassificada no certame.
31/03/2025 13:54:56 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame
31/03/2025 13:54:05 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores
28/03/2025
28/03/2025 18:10:06 | Sistema
Motivo: Solicito que seja enviado proposta adequada ao último lance ofertado, planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, no prazo de 2 (duas) horas, conforme item 7.21.4 do Edital.
28/03/2025 18:10:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 28/03/2025.
28/03/2025 17:42:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 28/03/2025.
28/03/2025 17:40:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
28/03/2025 17:09:53 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 28/03/2025 às 14:35, encerrando às 14:40:00.
28/03/2025 17:09:00 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
28/03/2025 17:09:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TRIENG CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 9.945.865,70.
28/03/2025 17:09:00 | Sistema
Motivo: A inabilitação decorre do não atendimento categórico aos itens: 9.2.3.13, 9.2.2.6, 9.2.2.3, do instrumento convocatório, o qual estabelece requisitos essenciais para a participação no processo licitatório. Ressaltamos que a observância integral das disposições do edital é requisito fundamental para garantir a legalidade, a isonomia e a transparência do procedimento.
28/03/2025 17:09:00 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/03/2025 17:05:04 | Agente de Contratação
Considerando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, que estabelece a obrigatoriedade de cumprimento das regras e exigências nele previstas, informamos que a empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, encontra-se inabilitada para prosseguir no certame.
28/03/2025 17:03:51 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores
28/03/2025 13:09:35 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão as 14:00 horas.
28/03/2025 13:08:53 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores
27/03/2025
27/03/2025 19:46:31 | Sistema
O fornecedor M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2025 19:02:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2025 17:26:31 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA para apresentar os documentos inerentes à habilitação, conforme os termos estabelecidos no Edital e Anexos.
27/03/2025 17:26:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 27/03/2025.
27/03/2025 17:23:54 | Agente de Contratação
Conforme laudo de avaliação técnica expedido pelo departamento de engenharia desta Prefeitura Municipal, o qual se manifesta pela Aprovação das composições apresentadas pela empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA daremos continuidade a sessão.
27/03/2025 17:21:07 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores
27/03/2025 15:24:32 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão as 14:00 horas
27/03/2025 15:23:58 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores