Registro de preços para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios) para atendimento da Secretaria/Fundo de Assistência Social e setores vinculados, do Município de Viseu/PA.
P.E 042/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
João Paulo Pinheiro Barros
Autoridade Competente:
Luciano de Falconery Sousa
Apoio:
Karineide Ferreira dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2025 às 16:01
Inicio das Propostas
28/08/2025 às 16:30
Limite p/ Impugnações
05/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/09/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
09/09/2025 às 13:00
Documentos
6_-_EDITAL_P.E_042_-_CESTAS_BASICAS_assinado.pdf
Tipo: Edital
15/08/2025-16:21:59
15 - PESQUISA DE MERCADO - ATUALIZADO.pdf
Tipo: Edital
28/08/2025-12:57:03
16 - MAPA COMPARATIVO - ATUALIZADO.pdf
Tipo: Edital
28/08/2025-12:57:35
16 - MAPA COMPARATIVO - ATUALIZADO.pdf
Tipo: Edital
28/08/2025-12:58:28
17 - ERRATA DE EDITAL.pdf
Tipo: Edital
28/08/2025-12:58:42
01 - DEMANDA DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
16/08/2025-11:27:49
02 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
16/08/2025-11:28:07
03 - MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/08/2025-11:28:23
04 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/08/2025-11:28:40
05 - COTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/08/2025-11:28:57
06 - MAPA COMPARATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/08/2025-11:29:14
07 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
16/08/2025-11:29:46
14 - TR_-_CESTAS_BÁSICAS_2025_22.08RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2025-12:56:41
PARECER TÉCNICO - LEITE - MACARRÃO E SAL.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-16:05:44
DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-16:07:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - COMERCIAL PANGEIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CESTAS BÁSICAS
17/10/2025
17/10/2025 19:38:56 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Luciano de Falconery Sousa.
09/10/2025
09/10/2025 19:01:43 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Luciano de Falconery Sousa.
09/10/2025 12:58:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/10/2025
08/10/2025 21:05:31 | Autoridade Competente
Retorno o autos para o agente de contratação para que tome as medidas cabíveis
08/10/2025 21:03:46 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexada
08/10/2025 21:03:46 | Sistema
Luciano de Falconery Sousa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COMERCIAL PANGEIA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/09/2025
24/09/2025 19:07:32 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/09/2025 19:07:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf) em 24/09/2025 às 16:07.
24/09/2025 19:05:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - LEITE - MACARRÃO E SAL.pdf) em 24/09/2025 às 16:05.
16/09/2025
16/09/2025 01:14:52 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL PANGEIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
10/09/2025
10/09/2025 20:46:25 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/09/2025 às 23:59.
10/09/2025 20:25:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2025 às 17:35.
10/09/2025 20:25:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEIO A MEIO VISEU LTDA.
10/09/2025 19:49:23 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
10/09/2025 17:52:53 | Sistema
Motivo: Solicito documento de habilitação conforme edital
10/09/2025 17:52:53 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 10/09/2025.
10/09/2025 13:58:29 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL PANGEIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/09/2025 13:54:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2025 às 11:04.
10/09/2025 13:54:15 | Sistema
O fornecedor MEIO A MEIO VISEU LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/09/2025 13:34:27 | Pregoeiro
Bom dia! Vamos dar continuidade ao certame
10/09/2025 13:31:13 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
09/09/2025
09/09/2025 21:20:01 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
09/09/2025 21:20:01 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
09/09/2025 20:54:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2025 19:05:31 | Sistema
Motivo: SOLICITO PROPOSTA AJUSTADA e comprovação de exequibilidade dos valores apresentados, através de planilha de custos, onde deve conter: Preço de compra a ser comprovado (através de nota fiscal de entrada de no máximo 90 dias de emissão) + frete +encargos + lucros. A comprovação se faz necessário para o item 7; pois o mesmo está abaixo de 50% do valor referência
09/09/2025 19:05:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:04 do dia 09/09/2025.
09/09/2025 18:11:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:21 do dia 09/09/2025.
09/09/2025 17:59:31 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MEIO A MEIO VISEU LTDA com lance de R$ 509.175,50.
09/09/2025 17:59:31 | Sistema
O fornecedor NORTE ENTERPRISE E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
09/09/2025 17:59:31 | Sistema
(CONT. 1) técnicas contidas no Projeto Básico/Termo de Referência; 7.7.3. Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; 7.7.4. Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração; 7.7.5. Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste Edital ou seus anexos, desde que insanável.
09/09/2025 17:59:31 | Sistema
Motivo: A licitante não comprovou a exequibilidade na sua totalidade, mais especificamente ao que concerne ao produto sal refinado; porém, o que pesa na desclassificação é a tentativa de comprovação forçada, pois após verificação através da chave de autenticidade no site https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx?tipoConsulta=resumo&tipoConteudo=7PhJ%20gAVw2g= observou-se data de emissão das notas NF-e Nº 5000 Série 1 e NF-e Nº 5001 Série 1 foi dia 09/09/2025 12:34:49 e 09/09/2025 às 12:38:20, enquanto na NOTA FISCAL está expressa a data de 20/08/2025 e 25/08/2025 respectivamente. Desta feita, a nota fiscal apresentada não comprova uma condição preexistente, pois a mesma foi emitida após a data e hora da abertura da sessão e solicitação de diligência via sistema que foi 09/09/2025 às 11:02:15. Assim conforme a cláusula 7.7. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7.7.1. Contiver vícios insanáveis; 7.7.2. Não obedecer às especificações... (CONTINUA)
09/09/2025 17:59:31 | Sistema
O fornecedor NORTE ENTERPRISE E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
09/09/2025 15:56:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2025 14:02:15 | Sistema
Motivo: SOLICITO PROPOSTA AJUSTADA e comprovação de exequibilidade dos valores apresentados, através de planilha de custos, onde deve conter: Preço de compra a ser comprovado (através de nota fiscal de entrada de no máximo 90 dias de emissão) + frete +encargos + lucros. A comprovação se faz necessário para os itens 6, 7, 14; pois os mesmos estão abaixo de 50% do valor referência
09/09/2025 14:02:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:02 do dia 09/09/2025.
09/09/2025 13:39:33 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante NORTE ENTERPRISE E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 504.865,00.
09/09/2025 13:38:49 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
09/09/2025 13:10:50 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/09/2025 13:10:50 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
09/09/2025 13:10:29 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/09/2025 13:10:29 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/09/2025 13:10:29 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/09/2025 13:10:08 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/09/2025 13:09:58 | Pregoeiro
Bom dia senhores
28/08/2025
28/08/2025 15:58:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (17 - ERRATA DE EDITAL.pdf) em 28/08/2025 às 12:58.
28/08/2025 15:58:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (16 - MAPA COMPARATIVO - ATUALIZADO.pdf) em 28/08/2025 às 12:58.
28/08/2025 15:57:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (16 - MAPA COMPARATIVO - ATUALIZADO.pdf) em 28/08/2025 às 12:57.
28/08/2025 15:57:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (15 - PESQUISA DE MERCADO - ATUALIZADO.pdf) em 28/08/2025 às 12:57.
28/08/2025 15:56:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (14 - TR_-_CESTAS_BÁSICAS_2025_22.08RETIFICADO.pdf) em 28/08/2025 às 12:56.
28/08/2025 15:53:00 | Sistema
O processo foi republicado em 28/08/2025 às 12:53.