Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de aviso de editais, atos normativos tais como (portarias e decreto), visando atender as necessidades das secretarias/Fundos municipais de Viseu-PA
P.E 002/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
João Paulo Pinheiro Barros
Autoridade Competente:
Cristiano Dutra Vale
Apoio:
Karineide Ferreira dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/01/2026 às 21:35
Inicio das Propostas
22/01/2026 às 22:00
Limite p/ Impugnações
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/02/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
03/02/2026 às 13:00
Documentos
5 - EDITAL - P.E 002.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-18:24:23
DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-19:36:53
01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:11:26
02 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:14:00
03 - MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:14:10
04 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:14:28
05 - COTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:14:52
06 - MAPA COMPARATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:15:09
07 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:15:34
17 - PARECER JURÍDICO FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:15:57
18 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:16:24
38 - PARECER CONCLUSIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:16:40
09 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:23:37
10 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:23:50
11 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:24:11
12 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:24:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0002 - DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -D.O.U.
Quantidade:
7603
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 76,32
Melhor lance
R$ 65,00
Unidade:
cm
Item 2
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -D.O.U.
Quantidade:
1000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 76,32
Melhor lance
R$ 65,00
Unidade:
cm
Item 3
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
Quantidade:
8221
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 118,75
Melhor lance
R$ 115,00
Unidade:
cm
Item 4
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
Quantidade:
650
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 118,75
Melhor lance
R$ 115,00
Unidade:
cm
Item 5
PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ
Quantidade:
4980
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 92,00
Melhor lance
R$ 50,00
Unidade:
cm
Item 6
PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ
Quantidade:
850
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 92,00
Melhor lance
R$ 50,00
Unidade:
cm
15/07/2026
15/07/2026 20:24:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (12 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf) em 15/07/2026 às 17:24.
15/07/2026 20:24:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (11 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ.pdf) em 15/07/2026 às 17:24.
15/07/2026 20:23:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (10 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOE.pdf) em 15/07/2026 às 17:23.
15/07/2026 20:23:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (09 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdf) em 15/07/2026 às 17:23.
15/07/2026 20:16:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (38 - PARECER CONCLUSIVO.pdf) em 15/07/2026 às 17:16.
15/07/2026 20:16:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (18 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf) em 15/07/2026 às 17:16.
15/07/2026 20:15:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (17 - PARECER JURÍDICO FINAL.pdf) em 15/07/2026 às 17:15.
15/07/2026 20:15:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (07 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf) em 15/07/2026 às 17:15.
15/07/2026 20:15:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (06 - MAPA COMPARATIVO.pdf) em 15/07/2026 às 17:15.
15/07/2026 20:14:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (05 - COTAÇÃO.pdf) em 15/07/2026 às 17:14.
15/07/2026 20:14:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (04 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf) em 15/07/2026 às 17:14.
15/07/2026 20:14:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (03 - MATRIZ DE RISCO.pdf) em 15/07/2026 às 17:14.
15/07/2026 20:14:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (02 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf) em 15/07/2026 às 17:14.
15/07/2026 20:11:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf) em 15/07/2026 às 17:11.
18/03/2026
18/03/2026 11:52:55 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Cristiano Dutra Vale.
18/03/2026 11:52:55 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Cristiano Dutra Vale.
18/03/2026 11:52:55 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Cristiano Dutra Vale.
18/03/2026 11:52:55 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Cristiano Dutra Vale.
18/03/2026 11:52:55 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Cristiano Dutra Vale.
18/03/2026 11:52:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Cristiano Dutra Vale.
04/03/2026
04/03/2026 18:30:20 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Cristiano Dutra Vale.
04/03/2026 18:30:20 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Cristiano Dutra Vale.
04/03/2026 18:30:20 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Cristiano Dutra Vale.
04/03/2026 18:30:20 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Cristiano Dutra Vale.
04/03/2026 18:30:20 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Cristiano Dutra Vale.
04/03/2026 18:30:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Cristiano Dutra Vale.
02/03/2026
02/03/2026 20:41:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/03/2026 19:58:44 | Autoridade Competente
Retorno o autos para o agente de contratação para que tome as medidas cabíveis
02/03/2026 19:57:32 | Sistema
Justificativa: justificativa na decisão da autoridade superior
02/03/2026 19:57:32 | Sistema
Cristiano Dutra Vale decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
02/03/2026 19:56:08 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão da autoridade superior
02/03/2026 19:56:08 | Sistema
Cristiano Dutra Vale decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
19/02/2026
19/02/2026 22:37:14 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
19/02/2026 22:37:08 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
19/02/2026 22:36:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf) em 19/02/2026 às 19:36.
11/02/2026
11/02/2026 14:06:49 | Sistema
O fornecedor DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA. - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0003.
11/02/2026 14:06:20 | Sistema
O fornecedor DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA. - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0002.
06/02/2026
06/02/2026 19:44:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/02/2026 às 23:59.
06/02/2026 19:44:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 na cota reservada foi definido pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/02/2026 às 23:59.
06/02/2026 19:24:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 16:34.
06/02/2026 19:24:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 16:34.
06/02/2026 19:24:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 16:34.
06/02/2026 19:24:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 16:34.
06/02/2026 19:24:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 16:34.
06/02/2026 19:24:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 16:34.
06/02/2026 19:24:34 | Sistema
Motivo: A proposta foi anexada e a diligência foi cumprida.
06/02/2026 19:24:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor COSTA & PAES LTDA no item 0001.
06/02/2026 19:00:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 18:25:18 | Sistema
Motivo: Solicito proposta consolidada para fins de analise dos itens novos itens arrematados e consolidação da proposta, sob pena de desclassificação.
06/02/2026 18:25:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 06/02/2026.