Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de aviso de editais, atos normativos tais como (portarias e decreto), visando atender as necessidades das secretarias/Fundos municipais de Viseu-PA

P.E 002/2026

Prefeitura Municipal de Viseu

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

João Paulo Pinheiro Barros

Autoridade Competente:

Cristiano Dutra Vale

Apoio:

Karineide Ferreira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Datas

Data de Publicação

22/01/2026 às 21:35

Inicio das Propostas

22/01/2026 às 22:00

Limite p/ Impugnações

30/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/01/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

03/02/2026 às 13:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/02/2026 às 12:30

Documentos

5 - EDITAL - P.E 002.pdf

Tipo: Edital

22/01/2026-18:24:23

DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf

Item 1

Homologado

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -D.O.U.

Quantidade:

7603

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 76,32

Melhor lance:

R$ 65,00

Unidade:

Item 2

Homologado

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -D.O.U.

Quantidade:

1000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 76,32

Melhor lance:

R$ 65,00

Unidade:

Item 3

Homologado

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ

Quantidade:

8221

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 118,75

Melhor lance:

R$ 115,00

Unidade:

Item 4

Homologado

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ

Quantidade:

650

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 118,75

Melhor lance:

R$ 115,00

Unidade:

Item 5

Homologado

PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ

Quantidade:

4980

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 92,00

Melhor lance:

R$ 50,00

Unidade:

Item 6

Homologado

PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ

Quantidade:

850

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 92,00

Melhor lance:

R$ 50,00

Unidade:

Andamento do processo

18/03/2026

18/03/2026 11:52:55 | Sistema

O Item 0006 foi homologado por Cristiano Dutra Vale.

18/03/2026 11:52:55 | Sistema

O Item 0005 foi homologado por Cristiano Dutra Vale.

18/03/2026 11:52:55 | Sistema

O Item 0004 foi homologado por Cristiano Dutra Vale.

18/03/2026 11:52:55 | Sistema

O Item 0003 foi homologado por Cristiano Dutra Vale.

18/03/2026 11:52:55 | Sistema

O Item 0002 foi homologado por Cristiano Dutra Vale.

18/03/2026 11:52:55 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por Cristiano Dutra Vale.

04/03/2026

04/03/2026 18:30:20 | Sistema

O Item 0006 foi adjudicado por Cristiano Dutra Vale.

04/03/2026 18:30:20 | Sistema

O Item 0005 foi adjudicado por Cristiano Dutra Vale.

04/03/2026 18:30:20 | Sistema

O Item 0004 foi adjudicado por Cristiano Dutra Vale.

04/03/2026 18:30:20 | Sistema

O Item 0003 foi adjudicado por Cristiano Dutra Vale.

04/03/2026 18:30:20 | Sistema

O Item 0002 foi adjudicado por Cristiano Dutra Vale.

04/03/2026 18:30:20 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por Cristiano Dutra Vale.

02/03/2026

02/03/2026 20:41:26 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

02/03/2026 19:58:44 | Autoridade Competente

Retorno o autos para o agente de contratação para que tome as medidas cabíveis

02/03/2026 19:57:32 | Sistema

Justificativa: justificativa na decisão da autoridade superior

02/03/2026 19:57:32 | Sistema

Cristiano Dutra Vale decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.

02/03/2026 19:56:08 | Sistema

Justificativa: Conforme decisão da autoridade superior

02/03/2026 19:56:08 | Sistema

Cristiano Dutra Vale decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.

19/02/2026

19/02/2026 22:37:14 | Sistema

Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.

19/02/2026 22:37:08 | Sistema

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

19/02/2026 22:36:53 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf) em 19/02/2026 às 19:36.

11/02/2026

11/02/2026 14:06:49 | Sistema

O fornecedor DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA. - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0003.

11/02/2026 14:06:20 | Sistema

O fornecedor DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA. - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0002.

06/02/2026

06/02/2026 19:44:14 | Sistema

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/02/2026 às 23:59.

06/02/2026 19:44:09 | Sistema

O prazo para recursos no item 0002 na cota reservada foi definido pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/02/2026 às 23:59.

06/02/2026 19:24:49 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 16:34.

06/02/2026 19:24:49 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 16:34.

06/02/2026 19:24:49 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 16:34.

06/02/2026 19:24:49 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 16:34.

06/02/2026 19:24:49 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 16:34.

06/02/2026 19:24:49 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 16:34.

06/02/2026 19:24:34 | Sistema

Motivo: A proposta foi anexada e a diligência foi cumprida.

06/02/2026 19:24:34 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor COSTA & PAES LTDA no item 0001.

06/02/2026 19:00:35 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

06/02/2026 18:25:18 | Sistema

Motivo: Solicito proposta consolidada para fins de analise dos itens novos itens arrematados e consolidação da proposta, sob pena de desclassificação.

06/02/2026 18:25:18 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 06/02/2026.

06/02/2026 18:23:36 | Sistema

Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COSTA & PAES LTDA.

06/02/2026 18:23:36 | Sistema

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COSTA & PAES LTDA.

06/02/2026 18:23:36 | Sistema

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COSTA & PAES LTDA.

06/02/2026 18:23:36 | Sistema

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COSTA & PAES LTDA.

06/02/2026 18:23:36 | Sistema

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COSTA & PAES LTDA.

06/02/2026 18:23:36 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COSTA & PAES LTDA.

06/02/2026 18:22:21 | Sistema

O item 0004 na cota reservada tem como novo arrematante COSTA & PAES LTDA com lance de R$ 115,00.

06/02/2026 18:22:21 | Sistema

O fornecedor DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA. foi inabilitado para o item 0004 na cota reservada pelo pregoeiro.

06/02/2026 18:22:21 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante COSTA & PAES LTDA com lance de R$ 65,00.

06/02/2026 18:22:21 | Sistema

O fornecedor DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA. foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

06/02/2026 18:22:21 | Sistema

Motivo: Ausência de Certidão Conjunta Quanto à Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional para a sócia majoritária conforme cláusula 7.8; e ainda, não enviou documento de habilitação do contador disposto na cláusula 7.1.16 “...Certidão de Habilitação Profissional do contador para fins de assinatura do trabalho técnico nos termos da Resolução CFC n.º 1.637/2021, Art. 1º...

06/02/2026 18:22:21 | Sistema

O fornecedor DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA. foi inabilitado no processo.

06/02/2026 15:27:18 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

06/02/2026 14:26:10 | Sistema

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.