O item 0001 foi homologado por Luciano de Falconery Sousa.

O item 0001 foi adjudicado por Luciano de Falconery Sousa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Ao analisar os documentos citados verificamos que foram apresentados os índices conforme o edital e devidamente assinado de forma eletrônica, logo não conheço as alegações apresentadas.

Intenção: Boa tarde, a empresa não apresentou a declaração assinada pelo contador atestando os indices. Conforme o edital, Para comprovar a boa situação financeira, as licitantes terão que apresentar junto ao Balanço Patrimonial e as demonstrações contábeis, a análise devidamente assinada pelo contador responsável, dos seguintes índices,(OBSERVAÇÃO: Os índices acima deverão ser demonstrados pelo próprio licitante, em memória de cálculos assinada pelo contador responsável pelo balanço.)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor BERIT COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 28/05/2024 às 18:02.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/05/2024 às 18:02.

Justificativa: Verificada que a tal alegação foi sanada, em conformidade ao entendimento do TCU através do acordo citado anteriormente (TCU, Acórdão nº 1.211/2021, do Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, j. em 26.05.2021) , logo torna-se sem efeito a intenção de recorrer para o fato mencionado.

Intenção: Bom tarde Sr Pregoeiro, manifestamos intenção de recurso contra empresa provisoriamente primeira colocada por não ter anexado certidão do item 7.1.13 ´´Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, conforme Portaria 667/2021.´ A empresa anexou sim Certidão Trabalhista (CNDT) mas esta exigida no item 7.1.12, a certidão trabalhista conforme Portaria 667/2021, 7.1.13 a empresa não anexou.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Verificada que a tal alegação foi sanada, em conformidade ao entendimento do TCU através do acordo citado anteriormente (TCU, Acórdão nº 1.211/2021, do Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, j. em 26.05.2021) , logo torna-se sem efeito a intenção de recorrer para o fato mencionado.

Intenção: Boa tarde senhor pregoeiro e equipe. A empresa INOVATO VEÍCULOS LTDA deve ser inabilitada por ter descumprido o seguinte item do edital: 7.8. Os documentos solicitados nos itens (7.1.8; 7.1.9 e 7.1.11) deverão ser apresentados no nome da empresa licitante e de seus sócios, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Verificada que a tal alegação foi sanada, em conformidade ao entendimento do TCU através do acordo citado anteriormente (TCU, Acórdão nº 1.211/2021, do Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, j. em 26.05.2021) , logo torna-se sem efeito a intenção de recorrer para o fato mencionado.

Intenção: Bom dia Sr Pregoeiro, manifestamos intenção de recurso contra empresa provisoriamente primeira colocada por não ter anexado certidão do item 7.1.13 ´´Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, conforme Portaria 667/2021.´´

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INOVATTO VEICULOS LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Na oportunidade solicito também que seja enviado a proposta ajustada juntamente com os documentos solicitados na diligência.

(CONT. 1) diligencia para que seja enviado as certidões citadas nas intenções de recurso, caso não seja atendida, a licitante será inabilitada.

Motivo: O tribunal de Contas da União decidiu que “o pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea “h”; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro”. (Grifamos) (TCU, Acórdão nº 1.211/2021, do Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, j. em 26.05.2021). logo em conformidade com o acordam citado, vamos abrir... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:31 do dia 28/05/2024.

O fornecedor TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/05/2024 às 14:41.

Motivo: Continuidade ao certame.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Horário de expediente finalizado. A reabertura dar-se-á 28/05/2024 às 14:00 horas

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

A qualquer momento estaremos divulgando aqui o resultado!

Bom dia senhores licitantes, vamos retamar a sessão, continuaremos com as devidas análises e julgamento dos documento de habilitação e proposta.

Motivo: Continuar sessão

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

hora de reabertura 10:00 hs

Motivo: Suspenderemos a sessão com data de reabertura prevista para o dia 27/05/2024

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Fechada a fase de negociação, daremos continuidade com a análise de documentação da empresa classificada em primeiro lugar. Qualquer irregularidade resultará em inabilitação. Reitero ainda, que as empresas aguardem o momento certo para declarar a itenção de recurso

Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro (a), a CNDT está anexada tanto do sócio como da pessoa jurídica, ambas com vencimento para agosto/2024. Ou seja, infundada a intenção de recurso do liciante Transformat. Fico à disposição para qualquer esclarecimento.

O fornecedor TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 24/05/2024 às 10:16.

Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro (a) Bom dia, Devido aos custos de imposto e entrega não conseguimos negociar o valor.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante INOVATTO VEICULOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 238.900,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 238.900,00.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 242.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 24/05/2024 às 09:58:10.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 279.711,11 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.