Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para emissão de identificação (Registro Geral – RG), visando atender as necessidades da...

INEX. 018/2025
Prefeitura Municipal de Viseu
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

João Paulo Pinheiro Barros

Autoridade Competente:

Luciano de Falconery Sousa

Apoio:

Karineide Ferreira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/05/2026 às 14:43

Documentos

01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf

Tipo: Edital

21/05/2026-11:14:59

02 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-11:15:19

03 - MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-11:20:03

04 - TERMO DE REFERÊNCIA - TR.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-11:20:19

05 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-11:22:56

06 - COTAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-11:23:23

07 - MAPA COMPARATIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-11:23:36

08 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-11:25:12

09 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-11:29:43

10 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-11:32:42

11 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-11:36:54

12 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-11:37:12

13 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-11:37:24

20 - PARECER CONCLUSIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-11:37:43

DOTAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-11:37:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Fornecer Licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil (Emissão de Registro Gera...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11.766,80

Melhor lance:

R$ 11.766,80

Unidade:

UND

Andamento do processo

21/05/2026
21/05/2026 14:54:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
21/05/2026 14:54:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
21/05/2026 14:54:07 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
21/05/2026 14:53:42 | Sistema
O fornecedor EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA (05.059.613/0001-18) apresentou proposta no valor unitário de R$ 11.766,80 para o item 0001.
21/05/2026 14:53:13 | Sistema
O fornecedor EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA (05.059.613/0001-18), altera suas declarações da proposta, informando que NÃO ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
21/05/2026 14:52:28 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
21/05/2026 14:52:28 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
21/05/2026 14:51:57 | Sistema
Credenciado o fornecedor EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA (05.059.613/0001-18), tendo por representante Carlos Edilson de Almeida.