Processo Finalizado

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA.

INEX. 016/2024
Prefeitura Municipal de Viseu
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

João Paulo Pinheiro Barros

Autoridade Competente:

Katiane Sarraf Daibes Marques

Apoio:

Karineide Ferreira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/05/2026 às 18:53

Documentos

01 - SOLICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

26/05/2026-15:48:59

02 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-15:50:02

03 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-15:50:12

04 - MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-15:50:27

05 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-15:50:38

06 - PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-15:50:54

07 - PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-15:51:10

08 - JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-15:51:22

09 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-15:51:33

10 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-15:51:43

11 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-15:51:57

12 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-15:52:10

17 - PARECER CONCLUSIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-15:52:27

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos junt...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 14.000,00

Melhor lance:

R$ 14.000,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

26/05/2026
26/05/2026 19:01:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
26/05/2026 19:01:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
26/05/2026 19:01:14 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
26/05/2026 19:00:47 | Sistema
O fornecedor GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.788.758/0001-95) apresentou proposta no valor unitário de R$ 14.000,00 para o item 0001.
26/05/2026 18:59:59 | Sistema
0 fornecedor GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.788.758/0001-95), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
26/05/2026 18:59:33 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
26/05/2026 18:59:33 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
26/05/2026 18:59:27 | Sistema
Credenciado o fornecedor GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.788.758/0001-95), tendo por representante Gustavo de Cassio Cordoval Carvalho.