Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registro para atendimento das necessidades das Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Viseu.

INEX. 013/2024
Prefeitura Municipal de Viseu
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

João Paulo Pinheiro Barros

Autoridade Competente:

Cristiano Dutra Vale

Apoio:

Karineide Ferreira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/05/2026 às 14:12

Documentos

01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA +MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf

Tipo: Edital

26/05/2026-10:57:27

02 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA +MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-10:57:48

03 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA +MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-10:58:05

04 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA +MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-10:58:22

05 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-10:59:56

06 - MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-11:00:09

07 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-11:00:34

08 - PESQUISA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-11:02:25

09 - MAPA COMPARATIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-11:02:39

10 - PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-11:02:51

11 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-11:03:03

12 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-11:03:19

13 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO EXECUTANTE.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-11:03:32

14 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-11:03:51

15 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-11:04:10

16 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-11:04:36

28 - PARECER CONCLUSIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-11:04:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registro

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.674.807,71

Melhor lance:

R$ 1.674.807,71

Unidade:

UND

Andamento do processo

26/05/2026
26/05/2026 14:30:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
26/05/2026 14:30:13 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
26/05/2026 14:30:13 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
26/05/2026 14:29:55 | Sistema
O fornecedor CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU (31.277.538/0001-71) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.674.807,71 para o item 0001.
26/05/2026 14:29:13 | Sistema
O fornecedor CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU (31.277.538/0001-71), altera suas declarações da proposta, informando que NÃO ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
26/05/2026 14:29:04 | Sistema
0 fornecedor CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU (31.277.538/0001-71), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
26/05/2026 14:28:47 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
26/05/2026 14:28:47 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
26/05/2026 14:28:42 | Sistema
Credenciado o fornecedor CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU (31.277.538/0001-71), tendo por representante Kilma Maísa de Lima Gondim.