Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica de natureza contínua voltada às atividades da administração pública, vinculadas às Secretarias Municipais de Administração, Agricultura,...

INEX. 009/2026
Prefeitura Municipal de Viseu
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

João Paulo Pinheiro Barros

Autoridade Competente:

Cristiano Dutra Vale

Apoio:

Karineide Ferreira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/07/2026 às 19:31

Documentos

PARECER JURIDICO - FASE INTERNA.pdf

Tipo: Edital

09/07/2026-16:26:27

TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/07/2026-16:26:50

SOL. DECLARA E AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/07/2026-16:27:04

MAPA.pdf

Tipo: Outros documentos

09/07/2026-16:27:24

COTACAO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/07/2026-16:27:39

DECLARAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/07/2026-16:28:08

01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-08:33:25

02 - PROPOSTA COMERCIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-08:33:44

03 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-08:34:55

04 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-08:35:28

06 - TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Orçamento-base

16/07/2026-08:35:58

12 - PROPOSTA REAJUSTADA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-08:37:16

13 - JUSTIFICATIVA DA PREÇO PROPOSTO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-08:37:34

14 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-08:37:50

15 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-08:38:12

17 - TERMO DE CONTRATO N° 438.2026.DLCA - BRASIL DE CASTRO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-08:38:44

18 - PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-08:38:59

19 - AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DOU.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-08:39:24

20 - AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DOE.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-08:39:36

22 - AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - FAMEP.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-08:40:35

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessori...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 30.000,00

Melhor lance

R$ 30.000,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

16/07/2026
16/07/2026 11:40:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (22 - AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - FAMEP.pdf) em 16/07/2026 às 08:40.
16/07/2026 11:39:36 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (20 - AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DOE.pdf) em 16/07/2026 às 08:39.
16/07/2026 11:39:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (19 - AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DOU.pdf) em 16/07/2026 às 08:39.
16/07/2026 11:38:59 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (18 - PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf) em 16/07/2026 às 08:38.
16/07/2026 11:38:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (17 - TERMO DE CONTRATO N° 438.2026.DLCA - BRASIL DE CASTRO.pdf) em 16/07/2026 às 08:38.
16/07/2026 11:38:12 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (15 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf) em 16/07/2026 às 08:38.
16/07/2026 11:37:50 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (14 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA.pdf) em 16/07/2026 às 08:37.
16/07/2026 11:37:34 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (13 - JUSTIFICATIVA DA PREÇO PROPOSTO.pdf) em 16/07/2026 às 08:37.
16/07/2026 11:37:16 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (12 - PROPOSTA REAJUSTADA.pdf) em 16/07/2026 às 08:37.
16/07/2026 11:35:58 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (06 - TERMO DE REFERENCIA.pdf) em 16/07/2026 às 08:35.
16/07/2026 11:35:28 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (04 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf) em 16/07/2026 às 08:35.
16/07/2026 11:34:55 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (03 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf) em 16/07/2026 às 08:34.
16/07/2026 11:33:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (02 - PROPOSTA COMERCIAL.pdf) em 16/07/2026 às 08:33.
16/07/2026 11:33:25 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf) em 16/07/2026 às 08:33.
09/07/2026
09/07/2026 19:52:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
09/07/2026 19:52:43 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
09/07/2026 19:52:43 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
09/07/2026 19:52:15 | Sistema
O fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 30.000,00 para o item 0001.
09/07/2026 19:51:50 | Sistema
0 fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
09/07/2026 19:51:34 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
09/07/2026 19:51:34 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
09/07/2026 19:51:31 | Sistema
Credenciado o fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46), tendo por representante João Luis Brasil Batista Rolim de Castro.