Locação de 01 (Um) Imóvel para funcionamento da Escola de Música Isaias Cunha de Oliveira, localizada na Sede do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu/PÁ.
Informações
Inexigibilidade - Simples informação
-
Fechado p/ Operação
João Paulo Pinheiro Barros
Cristiano Dutra Vale
Karineide Ferreira dos Santos
Próprio
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/05/2026 às 15:08
Documentos
01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-11:34:55
02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS E DISPONÍVEIS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-11:40:08
03 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-11:46:46
04 - MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-11:47:09
04.1 - AUTORIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-11:47:36
05 - LAUDO DE VISTÓRIA E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-11:47:53
06 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-11:49:19
07 - QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-11:50:50
08 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-11:57:49
09 - JUSTIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-11:58:45
11 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-12:02:05
12 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-12:02:52
13 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-12:04:07
19 - PARECER CONCLUSIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-12:04:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Locação de 01 (Um) Imóvel para funcionamento da Escola de Música Isaias Cunha de Oliveira, localizad...
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Ampla Concorrência
R$ 3.120,00
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