Contratação de imóvel público vago e disponível provisoriamente para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Albuquerque Lima, visando atender a necessidade da Secretaria de Municipal de Educação de Viseu/PA.
Informações
Inexigibilidade - Simples informação
-
Fechado p/ Operação
João Paulo Pinheiro Barros
ANGELA LIMA DA SILVA
Karineide Ferreira dos Santos
Próprio
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/05/2026 às 14:02
Documentos
01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Edital
25/05/2026-10:52:52
02 - DECLARAÇÃO DE INEXIST. DE IMOVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-10:54:31
03 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-10:54:50
04 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-10:55:04
05 - LAUDO DE VISTORIA DE IMÓVEL.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-10:55:18
06 - HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-10:55:35
07 - PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-10:55:49
08 - JUSTIFICATIVA DA LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-10:58:00
09 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-10:58:10
10 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-10:58:24
11 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-10:58:37
12 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-10:58:51
17 - PARECER CONCLUSIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-11:00:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da provisório da Escola Municipal de Ensino Fundament...
12
Ampla Concorrência
R$ 4.306,00
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