Processo Finalizado

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu.

INEX. 002/2025
Prefeitura Municipal de Viseu
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

João Paulo Pinheiro Barros

Autoridade Competente:

Cristiano Dutra Vale

Apoio:

Karineide Ferreira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/05/2026 às 15:53

Documentos

01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf

Tipo: Edital

15/05/2026-12:53:47

02 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-12:17:46

03 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-12:20:11

04 - MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-12:20:29

05 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-12:20:49

06 - PESQUISA DE MERCADO E MAPA COMPARATIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-12:21:48

07 - HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-12:22:25

08 - PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-12:22:48

09 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-12:23:39

10 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO ORÇADO.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-12:23:54

11 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DO EXECUTANTE.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-12:24:12

12 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-12:24:36

13 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-12:25:00

22 - PARECER CONCLUSIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-12:25:30

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e A...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 24.666,67

Melhor lance:

R$ 24.000,00

Unidade:

ADES

Andamento do processo

15/05/2026
15/05/2026 18:57:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
15/05/2026 18:57:32 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
15/05/2026 18:57:32 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
15/05/2026 18:57:01 | Sistema
O fornecedor PATRICK PEREIRA DE DEUS SOCIEDADE INIDIVIDUAL DE ADVOCACIA (53.847.536/0001-03) apresentou proposta no valor unitário de R$ 24.000,00 para o item 0001.
15/05/2026 18:51:00 | Sistema
0 fornecedor PATRICK PEREIRA DE DEUS SOCIEDADE INIDIVIDUAL DE ADVOCACIA (53.847.536/0001-03), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
15/05/2026 18:50:41 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
15/05/2026 18:50:41 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
15/05/2026 18:50:05 | Sistema
Credenciado o fornecedor PATRICK PEREIRA DE DEUS SOCIEDADE INIDIVIDUAL DE ADVOCACIA (53.847.536/0001-03), tendo por representante PATRICK PEREIRA DE DEUS.