Processo Finalizado

Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar na Vila do Curupaiti, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2024, no município de Viseu/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de...

INEX. 001/2026
Prefeitura Municipal de Viseu
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

João Paulo Pinheiro Barros

Autoridade Competente:

Cristiano Dutra Vale

Apoio:

Karineide Ferreira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/05/2026 às 19:02

Documentos

01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-15:59:44

02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMOVEL PÚBLICOS.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-15:59:44

03 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-15:59:44

04 - MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-15:59:44

05 - TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-15:59:44

06 - PESQUISA E LAUDO TÉCNICO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-15:59:44

07 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-15:59:44

08 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-15:59:44

09 - JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-15:59:44

10 - JUSTIFICATIVA DE PROPOSTA.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-15:59:44

11 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-15:59:44

12 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-15:59:44

13 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-15:59:44

20 - PARECER CONCLUSIVO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-15:59:44

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-15:59:44

02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMOVEL PÚBLICOS.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:13:49

03 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:16:52

04 - MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:17:10

05 - TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:17:44

06 - PESQUISA E LAUDO TÉCNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:18:46

07 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:20:00

08 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:20:20

09 - JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:20:38

10 - JUSTIFICATIVA DE PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:23:26

11 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:23:46

12 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Orçamento-base

14/05/2026-17:26:11

13 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:26:44

20 - PARECER CONCLUSIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:27:33

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:27:48

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar na Vil...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.300,00

Melhor lance:

R$ 1.300,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

14/05/2026
14/05/2026 20:47:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
14/05/2026 20:47:41 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
14/05/2026 20:47:41 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
14/05/2026 20:47:12 | Sistema
O fornecedor GILSON SOUZA ATAIDE (490.479.902-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.300,00 para o item 0001.
14/05/2026 20:46:08 | Sistema
0 fornecedor GILSON SOUZA ATAIDE (490.479.902-00), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
14/05/2026 20:35:17 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
14/05/2026 20:35:17 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
14/05/2026 20:35:01 | Sistema
Credenciado o fornecedor GILSON SOUZA ATAIDE (490.479.902-00).
14/05/2026 20:27:48 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf) em 14/05/2026 às 17:27.
14/05/2026 20:27:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (20 - PARECER CONCLUSIVO.pdf) em 14/05/2026 às 17:27.
14/05/2026 20:26:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (13 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf) em 14/05/2026 às 17:26.
14/05/2026 20:26:11 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (12 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf) em 14/05/2026 às 17:26.
14/05/2026 20:23:46 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (11 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA.pdf) em 14/05/2026 às 17:23.
14/05/2026 20:23:26 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (10 - JUSTIFICATIVA DE PROPOSTA.pdf) em 14/05/2026 às 17:23.
14/05/2026 20:20:38 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (09 - JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 14/05/2026 às 17:20.
14/05/2026 20:20:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (08 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf) em 14/05/2026 às 17:20.
14/05/2026 20:20:00 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (07 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf) em 14/05/2026 às 17:20.
14/05/2026 20:18:46 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (06 - PESQUISA E LAUDO TÉCNICO.pdf) em 14/05/2026 às 17:18.
14/05/2026 20:17:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (05 - TERMO DE REFERENCIA.pdf) em 14/05/2026 às 17:17.
14/05/2026 20:17:10 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (04 - MATRIZ DE RISCO.pdf) em 14/05/2026 às 17:17.
14/05/2026 20:16:52 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (03 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf) em 14/05/2026 às 17:16.
14/05/2026 20:13:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMOVEL PÚBLICOS.pdf) em 14/05/2026 às 17:13.