Contratação de imóvel público vago e disponível provisoriamente para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Santa Ana, visando atender a necessidade da Secretaria de Municipal de Educação de Viseu/PA.
Informações
Inexigibilidade - Simples informação
-
Fechado p/ Operação
João Paulo Pinheiro Barros
Cristiano Dutra Vale
Karineide Ferreira dos Santos
Próprio
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/05/2026 às 20:44
Documentos
01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Edital
22/05/2026-17:37:57
02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMOV. PÚBLICOS VAGOS E DISP..pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-17:38:10
03 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR + MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-17:38:27
04 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-17:38:38
05 - LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMÓVEL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-17:39:03
06 - HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-17:39:16
08 - JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-17:39:29
07 - PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-17:39:40
09 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-17:39:54
10 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-17:40:15
11 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-17:40:29
12 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-17:40:40
17 - PARECER CONCLUSIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-17:40:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
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Ampla Concorrência
R$ 1.800,00
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