Processo Finalizado

Locação de 01 (um) imóvel na Vila de Curupaiti, para atender o funcionamento do Centro de referência de Assistência Social (CRAS), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA.

INEX. 002/2026
Prefeitura Municipal de Viseu
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

João Paulo Pinheiro Barros

Autoridade Competente:

Cristiano Dutra Vale

Apoio:

Karineide Ferreira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/05/2026 às 19:30

Documentos

20 - PARECER CONCLUSIVO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEL PÚBLICO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

03 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

04 - MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

05 - TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

06 - PESQUISA E LAUDO TÉCNICO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

07 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

08 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

09 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

10 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

11 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

12 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

13 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

15 - PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

16 - AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DOU.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

17 - AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DOE.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

18 - AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

19 - AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - FAMEP.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-16:28:01

02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEL PÚBLICO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:51:19

03 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:51:44

04 - MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:52:22

05 - TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:53:01

06 - PESQUISA E LAUDO TÉCNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:53:28

07 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:53:56

08 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:54:23

09 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:55:55

10 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:57:24

11 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:57:49

12 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:58:09

20 - PARECER CONCLUSIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:58:29

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-17:58:46

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Locação de 01 (um) imóvel na Vila de Curupaiti, para atender o funcionamento do Centro de referência...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.550,00

Melhor lance:

R$ 2.550,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

14/05/2026
14/05/2026 21:11:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
14/05/2026 21:11:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
14/05/2026 21:11:14 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
14/05/2026 21:10:53 | Sistema
O fornecedor IGREJA ENVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS (05.567.888/0001-62) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 2.550,00.
14/05/2026 21:10:49 | Sistema
O fornecedor IGREJA ENVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS (05.567.888/0001-62), altera suas declarações da proposta, informando que NÃO ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
14/05/2026 21:10:22 | Sistema
O fornecedor IGREJA ENVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS (05.567.888/0001-62) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 2.550,00.
14/05/2026 21:10:06 | Sistema
O fornecedor IGREJA ENVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS (05.567.888/0001-62) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.550,00 para o item 0001.
14/05/2026 21:08:27 | Sistema
0 fornecedor IGREJA ENVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS (05.567.888/0001-62), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
14/05/2026 21:05:23 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
14/05/2026 21:05:23 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
14/05/2026 21:05:16 | Sistema
Credenciado o fornecedor IGREJA ENVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS (05.567.888/0001-62), tendo por representante Edivan Ribeiro de Sousa.
14/05/2026 20:58:46 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf) em 14/05/2026 às 17:58.
14/05/2026 20:58:29 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (20 - PARECER CONCLUSIVO.pdf) em 14/05/2026 às 17:58.
14/05/2026 20:58:09 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (12 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf) em 14/05/2026 às 17:58.
14/05/2026 20:57:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (11 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA.pdf) em 14/05/2026 às 17:57.
14/05/2026 20:57:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (10 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf) em 14/05/2026 às 17:57.
14/05/2026 20:55:55 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (09 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf) em 14/05/2026 às 17:55.
14/05/2026 20:54:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (08 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf) em 14/05/2026 às 17:54.
14/05/2026 20:53:56 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (07 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf) em 14/05/2026 às 17:53.
14/05/2026 20:53:28 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (06 - PESQUISA E LAUDO TÉCNICO.pdf) em 14/05/2026 às 17:53.
14/05/2026 20:53:01 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (05 - TERMO DE REFERENCIA.pdf) em 14/05/2026 às 17:53.
14/05/2026 20:52:22 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (04 - MATRIZ DE RISCO.pdf) em 14/05/2026 às 17:52.
14/05/2026 20:51:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (03 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf) em 14/05/2026 às 17:51.
14/05/2026 20:51:19 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEL PÚBLICO.pdf) em 14/05/2026 às 17:51.
14/05/2026 19:39:14 | Sistema
Motivo: ERRO DE DIGITAÇÃO
14/05/2026 19:39:14 | Sistema
O processo foi retificado em 14/05/2026 às 16:39.