Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pessoa Barros, inscrito no INEP n° 15169618 na localidade do Curupaiti no município de Viseu/PA, para...
CONC. 024/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
João Paulo Pinheiro Barros
Autoridade Competente:
ANGELA LIMA DA SILVA
Apoio:
Karineide Ferreira dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/01/2026 às 14:32
Inicio das Propostas
07/01/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/01/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
23/01/2026 às 13:00
Documentos
09 - EDITAL CONC. 024.2025 ok.pdf
Tipo: Edital
07/01/2026-11:30:10
01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-17:49:56
02 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-17:51:20
03 - MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-17:51:39
04 - ANTE PROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-17:52:07
05 - PROJETO - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-17:52:44
06 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-17:54:03
08 - ART.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-17:54:33
09 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-17:54:47
10 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-17:55:02
11 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-17:55:17
12 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-17:55:36
PARECER TECNICO 1 - RA ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-15:22:50
PARECER TECNICO - 2 RA ENGENHARIA REA readequação ass.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-12:23:23
PARECER TECNICO - MONTEIRO E BARROS ass.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-10:54:53
PARECER TECNICO - J DAMASCENO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-11:25:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pessoa Barros, inscrito no INE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.801.107,82
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
04/03/2026
04/03/2026 18:46:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
26/02/2026
26/02/2026 15:02:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/03/2026 às 23:59.
19/02/2026
19/02/2026 22:45:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/02/2026 às 19:55.
19/02/2026 22:45:01 | Sistema
O fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/02/2026 22:45:01 | Sistema
Motivo: processo fracassado
19/02/2026 22:45:01 | Sistema
O fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
19/02/2026 22:43:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante G. C. N. CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.789.838,37.
19/02/2026 22:43:29 | Sistema
Motivo: Tentativa de declarar processo fracassado
19/02/2026 22:43:29 | Sistema
O fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
19/02/2026 22:42:58 | Agente de Contratação
Deixo comunicado que a movimentação no sistema apartir de agora, é apenas para tentativa de declaração de processo fracassado, uma vez que o sistema não está abrindo aba para tal ato.
06/02/2026
06/02/2026 19:31:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 16:41.
06/02/2026 19:31:14 | Sistema
O fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/02/2026 19:31:14 | Sistema
Motivo: Não enviou carta proposta e planilha de detalhamento como solicitado
06/02/2026 19:31:14 | Sistema
O fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
06/02/2026 15:53:15 | Sistema
Motivo: Solicito carta proposta com planilha de detalhamento em PDF e mídia editável, para análise técnica
06/02/2026 15:53:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:53 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 15:42:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante G. C. N. CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.789.838,37.
06/02/2026 15:42:25 | Sistema
O fornecedor J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/02/2026 15:42:25 | Sistema
Motivo: A licitante deixou de apresentar atestado de capacidade técnico operacional conforme cláusula 7.1.13 do instrumento vinculativo “Atestado (S) ou declaração (S) de capacidade técnica, em nome do licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, atestando a experiência anterior em execução de obras com características, quantidades e prazos compatíveis ao objeto desta licitação. art. 67 da Lei de Licitações 14.133/21...” importante salientar, que fora inserido atestado equivalente, porém, em nome de pessoa física. Aceitá-lo fere o princípio da isonomia e julgamento objetivo
06/02/2026 15:42:25 | Sistema
O fornecedor J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA foi inabilitado no processo.
06/02/2026 13:14:34 | Agente de Contratação
Bom dia senhores!
06/02/2026 13:14:17 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
05/02/2026
05/02/2026 17:55:55 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores, devido haver outros certames abertos paralelo a este não foi possível realizar a reabertura do certame, no entanto, reabriremos a sessão dia 06/02/2026 às 10 Horas
03/02/2026
03/02/2026 20:50:09 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
03/02/2026 20:50:09 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
03/02/2026 20:49:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/02/2026 20:01:34 | Sistema
Motivo: Solicito documento de habilitação conforme edital
03/02/2026 20:01:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:01 do dia 03/02/2026.
03/02/2026 14:28:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MONTEIRO & BARROS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/02/2026 14:26:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/02/2026 às 11:36.
03/02/2026 14:26:05 | Sistema
O fornecedor J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/02/2026 14:25:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - J DAMASCENO.pdf) em 03/02/2026 às 11:25.
03/02/2026 13:32:52 | Agente de Contratação
Fiquem atentos!
03/02/2026 13:32:41 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, estamos aguardando parecer técnico do setor de engenharia da Secretaria Municipal de obras. Assim que obtivermos a resposta comunicaremos o resultado
03/02/2026 13:31:35 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
02/02/2026
02/02/2026 20:44:58 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
02/02/2026 20:44:58 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
02/02/2026 18:54:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/02/2026 17:01:40 | Sistema
Motivo: solicito Carta proposta e planilha de detalhamento em pdf e mídia editável para análise técnica.
02/02/2026 17:01:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:01 do dia 02/02/2026.
02/02/2026 16:58:05 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA com lance de R$ 1.710.000,00.
02/02/2026 16:58:05 | Sistema
O fornecedor CALDAS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/02/2026 16:58:05 | Sistema
Motivo: Não enviou Carta proposta e planilha de detalhamento em pdf e editável, o que impossibilitou a análise das especificações técnicas; por tanto, com fulcro na cláusula 6.7. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6.7.2. Não obedecer às especificações técnicas contidas no Projeto Básico/Termo de Referência;
02/02/2026 16:58:05 | Sistema
O fornecedor CALDAS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
02/02/2026 14:14:58 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada com planilha de detalhamento em pdf e mídia editável, para análise técnica.
02/02/2026 14:14:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:14 do dia 02/02/2026.
02/02/2026 14:02:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CALDAS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.551.000,00.
02/02/2026 14:02:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MONTEIRO & BARROS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/02/2026 14:02:27 | Sistema
(CONT. 1) adequados ao valor final da proposta vencedora...
02/02/2026 14:02:27 | Sistema
Motivo: Considerando as justificativas pontuadas no "Parecer Técnico" após análise realizada pelo setor de engenharia da Secretaria Municipal de Obras. com fulcro na cláusula editalícia 6.11. Caso o custo global estimado do objeto licitado tenha sido decomposto em seus respectivos custos unitários por meio de Planilha de Custos e Formação de Preços elaborada pela Administração, o licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar Planilha por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta. 6.11.1. Em se tratando de serviços de engenharia, o licitante vencedor será convocado a apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores... (CONTINUA)