Contratação de empresa especializada na execução de Obras/Serviços de aplicação e fornecimento de 994,47 m3 de massa asfáltica CBUQ, para pavimentação na Sede do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e...
CONC. 017/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Paulo Pinheiro Barros
Autoridade Competente:
Cristiano Dutra Vale
Apoio:
Karineide Ferreira dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/11/2025 às 19:22
Inicio das Propostas
05/11/2025 às 19:30
Limite p/ Impugnações
15/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/11/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
19/11/2025 às 13:00
Documentos
06 - EDITAL CONC. 017.2025.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-15:51:34
06 - EDITAL CONC. 017.2025.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-16:17:45
01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:12:42
02 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:13:07
03 - MATRIZ DE RISCCO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:13:28
04 - ANTEPROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:15:22
05 - PROJETO BÁSICO E MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:16:08
06 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:16:27
08 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:16:44
09 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:17:03
10 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:17:21
11 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:17:41
PARECER TECNICO -PROPOSTA J DE OLIVEIRA DAMASCENO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-17:20:54
RESPOSTA ENGENHEIRO - AUTORIDADE QUE EXPEDIU A DECISÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-15:23:58
PARECER TECNICO - J E - CONC, 017.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-16:40:13
PARECER TECNICO - J E - CONC, 017.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-16:40:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de Obras/Serviços de aplicação e fornecimento de 994,47 m3 de massa asfáltica CBUQ, para pa...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.672.558,15
Melhor lance
R$ 2.557.749,29
Unidade:
UND
15/12/2025
15/12/2025 20:32:56 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Cristiano Dutra Vale.
11/12/2025
11/12/2025 20:08:13 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Cristiano Dutra Vale.
09/12/2025
09/12/2025 20:00:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/12/2025 19:49:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 09/12/2025 às 16:59.
09/12/2025 19:49:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/12/2025 19:48:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA.
09/12/2025 19:48:29 | Sistema
Motivo: Negociação realizada
09/12/2025 19:48:29 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
09/12/2025 19:47:04 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.557.749,29.
09/12/2025 19:44:03 | Sistema
Motivo: Considerando a proposta enviada, bem como parecer técnico expedido com teor favorável a aceitação da proposta. Solicito negociação, reiterando que o valor seja ajustado conforme proposta enviada; haja vista que não houve majoração dos preços.
09/12/2025 19:44:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:53 do dia 09/12/2025.
09/12/2025 19:40:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - J E - CONC, 017.2025.pdf) em 09/12/2025 às 16:40.
09/12/2025 19:40:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - J E - CONC, 017.2025.pdf) em 09/12/2025 às 16:40.
09/12/2025 15:19:36 | Agente de Contratação
Irei enviar a proposta ajustada para análise técnica.
09/12/2025 14:43:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/12/2025 13:36:54 | Sistema
Motivo: Solicito que seja enviado a proposta ajustada conforme o edital; e ainda, que seja enviado as planilhas que compõe a proposta tanto em PDF devidamente datada e assinada, quanto em mídia editável. Reitero que deve ser aplicado os devidos percentuais tributários conforme legislação vigente, sob pena de desclassificação.
09/12/2025 13:36:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:36 do dia 09/12/2025.
09/12/2025 13:31:35 | Sistema
Motivo: Como justificado anteriormente
09/12/2025 13:31:35 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
09/12/2025 13:24:33 | Sistema
Motivo: Considerando recurso impetrado pela empresa 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME, o a resposta da autoridade competente que expediu a decisão, que deferiu as razões da peça recursal; o certame retornará à fase de habilitação para continuidade do processo conforme lei 14.133/2021
09/12/2025 13:24:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
09/12/2025 13:20:39 | Agente de Contratação
Bom dia senhores! Vamos dar continuidade no certame conforme deferido em peça recursal
09/12/2025 13:19:41 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
05/12/2025
05/12/2025 18:41:39 | Sistema
Motivo: Suspenso para a retorno a fase da habilitação, uma vez que houve deferimento das razões recursais.
05/12/2025 18:41:39 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
05/12/2025 18:39:47 | Sistema
Motivo: Conforme art. 165 `PAR` 2º da Lei 14.133/2025, o processo retornará a fase de habilit. para eventual saneamen de falhas, conforme recurso e decisão da autoridad que expediu o ato, havendo majoração do preço no ato da correção ensejará desclassific
05/12/2025 18:39:47 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
05/12/2025 18:23:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA ENGENHEIRO - AUTORIDADE QUE EXPEDIU A DECISÃO.pdf) em 05/12/2025 às 15:23.
25/11/2025
25/11/2025 23:23:28 | Sistema
O fornecedor 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME enviou recurso para o item 0001.
24/11/2025
24/11/2025 17:29:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/12/2025 às 23:59.
24/11/2025 16:26:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/11/2025 às 13:36.
24/11/2025 16:26:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/11/2025 16:26:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA.
24/11/2025 14:20:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 13:51:19 | Sistema
Motivo: Solicito documento de habilitação conforme edital
24/11/2025 13:51:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:51 do dia 24/11/2025.
24/11/2025 13:16:31 | F. J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA
Negociação Item 0001: Bom Dia Agente de Contratação, não podemos negociar pois, já estamos dentro do preço estimado para execução da Obra/serviço.
24/11/2025 13:12:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:22 do dia 24/11/2025.
24/11/2025 13:10:03 | Agente de Contratação
Bom dia senhores!
24/11/2025 13:09:50 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
19/11/2025
19/11/2025 20:34:42 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
19/11/2025 20:34:42 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
19/11/2025 20:25:57 | Sistema
O fornecedor 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/11/2025 20:21:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2025 às 17:31.
19/11/2025 20:21:13 | Sistema
O fornecedor J DE OLIVEIRA DAMASCENO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/11/2025 20:20:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO -PROPOSTA J DE OLIVEIRA DAMASCENO.pdf) em 19/11/2025 às 17:20.
19/11/2025 17:12:13 | Agente de Contratação
Encaminhei a proposta anexada para o setor de engenharia da Secretaria Municipal de Obras para análise técnica. Assim, que tivermos retorno publicaremos o Parecer Técnico.
19/11/2025 15:39:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2025 13:55:48 | Sistema
Motivo: Estamos abrindo o prazo para que seja enviado a proposta ajustada conforme o edital; e ainda, que seja enviado as planilhas que compõe a proposta tanto em PDF devidamente datada e assinada, quanto em mídia editável
19/11/2025 13:55:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 19/11/2025.