Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Elinaldo Corrêa dos Santos, na localidade de Limondeua, Polo Limondeua, no município de Viseu-PA, para atender os alunos...
CONC. 013/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Paulo Pinheiro Barros
Autoridade Competente:
ANGELA LIMA DA SILVA
Apoio:
Karineide Ferreira dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/07/2025 às 21:45
Inicio das Propostas
14/07/2025 às 22:00
Limite p/ Impugnações
24/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/07/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
28/07/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL CONC. 013.2025.pdf
Tipo: Edital
14/07/2025-18:42:14
PARECER TECNICO - GRAFICA VISÃO CONC. 013.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-16:46:25
PARECER TECNICO - NORTE ALFA CONC. 013.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2025-13:21:52
DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2025-16:59:04
DECISÃO DO PREGOEIRO RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-13:01:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GRAFICA VISAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Elinaldo Corrêa dos Santos, na localidade de Limondeua, ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.012.722,82
Melhor lance
R$ 963.587,27
Unidade:
UND
18/03/2026
18/03/2026 16:01:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DO PREGOEIRO RETIFICADO.pdf) em 18/03/2026 às 13:01.
18/03/2026 15:59:37 | Agente de Contratação
Consierando que a assessoria jurídica solicitou a correção de erro meramente formal na RESPOSTA DO PREGOEIRO referente ao recurso impetrado na pág. 13, Considerando que a correção não ofenderá a lisura do documento inserido anteriormente, pelo fato de se tratar de erro meramente formal. Será inserido a resposata do pregoeiro com a devida retificação. ONDE SE LÊ: Complementando esse entendimento, o TCU também tem reiterado que a Administração não pode criar exigências não previstas expressamente no edital, sob pena de violar o princípio do julgamento objetivo e da vinculação ao instrumento convocatório (Lei nº 14.133/2021, art. 5º, caput, incisos IX e XIII). LEIA-SE: Complementando esse entendimento, o TCU também tem reiterado que a Administração não pode criar exigências não previstas expressamente no edital, sob pena de violar o princípio do julgamento objetivo e da vinculação ao instrumento convocatório (Lei nº 14.133/2021, art. 5º).
18/08/2025
18/08/2025 11:44:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANGELA LIMA DA SILVA.
12/08/2025
12/08/2025 12:57:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANGELA LIMA DA SILVA.
11/08/2025
11/08/2025 20:16:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/08/2025 19:06:42 | Autoridade Competente
Retorno o processo para o agente de contratação, no intutio de que tome as medidas cabíveis para a continuidade do certame. Solicito ainda, que o mesmo der celeridade no andamento da sessão.
08/08/2025
08/08/2025 19:59:29 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/08/2025 19:59:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf) em 08/08/2025 às 16:59.
06/08/2025
06/08/2025 20:27:31 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/08/2025 20:26:43 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
05/08/2025
05/08/2025 02:41:47 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
05/08/2025 01:27:45 | Sistema
O fornecedor GRAFICA VISAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
01/08/2025
01/08/2025 21:12:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 04/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/08/2025 às 23:59.
01/08/2025 21:12:35 | Sistema
Intenção: Venho por meio desta declarar a intenção de recurso, em virtude da empresa ora habilitada no processo em epigrafe. Tendo em vista não ter atendido alguns itens do edital, sendo: 7.1.15 – balanço na forma da lei (Portanto, não consta o Demonstrativo de Resultado de Exercício; Termo de Abertura e do Termo de Encerramento do Livro Diário); 7.1.15 – Art. 1° Cálculo do Índice; Certidão Negativa de Debito – CND CONTADR – CRC – VENCIDA EM 31072025; Certidão Registro Quitação – CRQ – CREA dos Profissionais vencida em 31072025;
01/08/2025 21:12:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2025 21:12:33 | Sistema
Intenção: Sr. Agente de contratação, manifestamos, desde já, a intenção de recorrer da decisão que nos inabilitou, bem como, por outros motivos supervenientes decorrentes da análise da proposta e documentação de nossos concorrentes, com fulcro no art. 165 da lei 14.133.
01/08/2025 21:12:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2025 21:12:30 | Sistema
Justificativa: indeferido
01/08/2025 21:12:30 | Sistema
Intenção: Desejamos intencionar recursos quanto a decisão de inabilitar nossa empresa por conta de declarações e certidões apresentadas
01/08/2025 21:12:30 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
01/08/2025 20:27:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 01/08/2025 às 17:37.
01/08/2025 20:27:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/08/2025 20:27:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA.
01/08/2025 20:01:01 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/08/2025 16:46:16 | Sistema
O fornecedor GRAFICA VISAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/08/2025 16:36:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/08/2025 16:22:59 | Sistema
Motivo: Solicito documento de habilitação conforme edital
01/08/2025 16:22:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:22 do dia 01/08/2025.
01/08/2025 16:21:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - NORTE ALFA CONC. 013.pdf) em 01/08/2025 às 13:21.
01/08/2025 13:17:08 | Agente de Contratação
Bom dia senhores! fiquem atento. A qualquer momento vamos divulgar a análise técnica.
01/08/2025 13:16:19 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
31/07/2025
31/07/2025 19:56:34 | Sistema
Motivo: Aguardando parecer técnico da SEMOB
31/07/2025 19:56:34 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
31/07/2025 19:55:53 | Agente de Contratação
Enviamos proposta para análise técnica do setor de engenharia da SEMOB. Vamos suspender o processo, haja vista o horário está bastante elevado
31/07/2025 19:00:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2025 18:50:54 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada conforme o edital e as planilhas que compõe a proposta tanto em PDF devidamente datada e assinada, quanto em mídia editável.
31/07/2025 18:50:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 31/07/2025.
31/07/2025 18:29:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
31/07/2025 18:04:04 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 31/07/2025 às 15:24, encerrando às 15:29:00.
31/07/2025 18:02:39 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
31/07/2025 18:02:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA com lance de R$ 963.587,27.
31/07/2025 18:02:38 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
31/07/2025 18:02:38 | Sistema
Motivo: Não enviou comprovante de garantia da proposta conforme cláusula 7.1.24 A licitante prestará garantia da proposta correspondente a um por cento (1%) do valor estimado da obra, conforme critérios previstos no "caput" e `PAR` 1º do art. 58 da Lei Federal 14.133/21. que poderá ser apresentada através das seguintes modalidades: 7.1.24.1 Caução em dinheiro ou títulos de dívida pública; 7.1.24.2 Seguro – garantia através de apólices; 7.1.24.3 Fiança Bancária e ainda conforme Art. 58. da Lei 14.133/2021 "Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação."
31/07/2025 18:02:38 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado no processo.
31/07/2025 17:59:53 | Sistema
Motivo: Não enviou comprovante de garantia da proposta
31/07/2025 17:59:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI no item 0001.
31/07/2025 16:16:07 | Sistema
O fornecedor GRAFICA VISAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/07/2025 16:02:18 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada conforme o edital e as planilhas que compõe a proposta tanto em PDF devidamente datada e assinada, quanto em mídia editável.
31/07/2025 16:02:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:02 do dia 31/07/2025.
31/07/2025 15:57:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 860.815,39.