Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da escola municipal de Ensino Fundamental Reunida em Açaiteua na localidade de Açaiteua no município de Viseu-PA, para atender as demandas da...

CONC. 008/2025
Prefeitura Municipal de Viseu
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

João Paulo Pinheiro Barros

Autoridade Competente:

ANGELA LIMA DA SILVA

Apoio:

Karineide Ferreira dos Santos, Michael Jhon da Silva Rocha

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/06/2025 às 15:52

Inicio das Propostas

12/06/2025 às 16:30

Limite p/ Impugnações

25/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/06/2025 às 16:30

Abertura das Propostas

27/06/2025 às 17:00

Documentos

11 - EDITAL CONC. 008.pdf

Tipo: Edital

12/06/2025-12:49:42

04 - MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Edital

06/08/2025-16:49:39

PARECER TECNICO - PROPOSTA MACARIO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2025-12:18:38

PARECER TECNICO - PROPOSTA EMUNA.pdf

Tipo: Outros documentos

01/07/2025-12:28:30

PARECER TECNICO - PROPOSTA GCN CONC. 008.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-10:15:50

DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2025-15:39:50

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - G. C. N. CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Reforma e ampliação da escola municipal de Ensino Fundamental Reunida em Açaiteua na localidade de A...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.947.144,76

Melhor lance

R$ 1.908.101,84

Unidade:

UN

06/08/2025
06/08/2025 19:49:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04 - MATRIZ DE RISCO.pdf) em 06/08/2025 às 16:49.
17/07/2025
17/07/2025 20:36:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANGELA LIMA DA SILVA.
17/07/2025 13:43:46 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANGELA LIMA DA SILVA.
16/07/2025
16/07/2025 20:33:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2025 18:40:17 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/07/2025 18:39:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf) em 16/07/2025 às 15:39.
10/07/2025
10/07/2025 20:17:28 | Sistema
O fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
08/07/2025
08/07/2025 00:32:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
07/07/2025
07/07/2025 18:01:17 | Sistema
O fornecedor EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
03/07/2025
03/07/2025 15:35:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/07/2025 às 23:59.
03/07/2025 15:34:13 | Sistema
Intenção: venho por meio desta declarar a intenção de recurso, em virtude do fornecedor ora habilitação no presente momento.
03/07/2025 15:34:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2025 15:34:11 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário.
03/07/2025 15:34:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2025 15:34:09 | Sistema
Intenção: intensao de recuros quanto a inabilitacao da empresa, sendo este manifestado em peça de recurso.
03/07/2025 15:34:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/07/2025 15:34:03 | Sistema
Justificativa: Será deferido na próxima
03/07/2025 15:34:03 | Sistema
Intenção: Intensao apresentar na peca contra a inabilitacao
03/07/2025 15:34:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
03/07/2025 15:33:55 | Sistema
Justificativa: Será deferido na próxima
03/07/2025 15:33:55 | Sistema
Intenção: INTENSAO DE RECURSO, APRESANTARA EM PEÇA SOBRA A INABILITAÇÃO
03/07/2025 15:33:55 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
03/07/2025 14:41:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/07/2025 14:39:34 | Sistema
O fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/07/2025 14:36:44 | Sistema
O fornecedor EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/07/2025 14:35:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 11:45.
03/07/2025 14:35:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/07/2025 14:35:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA.
03/07/2025 14:09:50 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
02/07/2025
02/07/2025 21:48:49 | Sistema
Motivo: Tivemos alguns problemas técnicos no setor, por isso estivemos inoperante. retornaremos no próximo dia útil.
02/07/2025 21:48:49 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
02/07/2025 14:51:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2025 13:44:38 | Sistema
Motivo: Solicito documento de habilitação conforme edital
02/07/2025 13:44:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:44 do dia 02/07/2025.
02/07/2025 13:25:11 | Sistema
O fornecedor EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/07/2025 13:16:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2025 às 10:26.
02/07/2025 13:16:28 | Sistema
O fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/07/2025 13:15:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - PROPOSTA GCN CONC. 008.pdf) em 02/07/2025 às 10:15.
02/07/2025 13:11:23 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar continidade ao certame.
02/07/2025 13:11:01 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
01/07/2025
01/07/2025 22:00:13 | Sistema
Motivo: Expediente esgotado
01/07/2025 22:00:13 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
01/07/2025 19:32:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2025 18:23:24 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada conforme o edital e as planilhas que compõe a proposta tanto em PDF devidamente datada e assinada, quanto em mídia editável
01/07/2025 18:23:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:23 do dia 01/07/2025.
01/07/2025 18:03:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante G. C. N. CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.908.101,84.
01/07/2025 18:03:36 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/07/2025 18:03:36 | Sistema
Motivo: Não enviou proposta como solicitado
01/07/2025 18:03:36 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA foi desclassificado no processo.
01/07/2025 16:31:35 | Sistema
O fornecedor EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.