Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva José Emanoel Ataíde na localidade de Curupaiti no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF...
CONC. 004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Paulo Pinheiro Barros
Autoridade Competente:
ANGELA LIMA DA SILVA
Apoio:
Karineide Ferreira dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/01/2026 às 17:28
Inicio das Propostas
14/01/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/01/2026 às 17:30
Abertura das Propostas
30/01/2026 às 18:00
Documentos
09 - EDITAL CONC. 004.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-14:26:42
01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:03:23
02 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:03:39
03 - MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:03:53
04 - ANTEPROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:04:07
05 - PROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:04:31
06 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:04:49
06 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:05:11
08 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:05:27
09 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:05:42
10 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:05:57
11 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:06:11
PARECER TECNICO PROPOSTA RA ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-13:27:07
PARECER TECNICO - PROPOSTA J COSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-16:27:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva José Emanoel Ataíde na localidade de Curupaiti no municí...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.327.715,64
Melhor lance:
R$ 1.252.996,28
Unidade:
UN
23/02/2026
23/02/2026 15:05:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANGELA LIMA DA SILVA.
12/02/2026
12/02/2026 15:39:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANGELA LIMA DA SILVA.
11/02/2026
11/02/2026 20:03:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/02/2026 19:49:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2026 às 16:59.
11/02/2026 19:49:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/02/2026 19:49:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J COSTA OLIVEIRA LTDA.
11/02/2026 19:49:32 | Sistema
Motivo: Documentos foram enviados juntamente com a proposta e uma vez que foram analisados e constatado a totalidade do cumprimento do documento de habilitação não nos resta a não ser habilita-lo
11/02/2026 19:49:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J COSTA OLIVEIRA LTDA no item 0001.
11/02/2026 19:46:29 | Sistema
Motivo: Solicito documento de habilitação conforme edital
11/02/2026 19:46:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:46 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 19:27:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - PROPOSTA J COSTA.pdf) em 11/02/2026 às 16:27.
11/02/2026 13:16:21 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
10/02/2026
10/02/2026 13:14:12 | Agente de Contratação
Comunico aos senhores, que devido um problema no roteador do Departamento de Licitação, o que ocasionou desconexão durante o dia 09/02/2026, impedindo a reabertura dos certames remarcados para essa data. Obs: a desconexão ocorreu durante rodo o dia. Por tanto, conforme Instrução Normativa SECES/ME n° 73/2022 no seu Art. 27. Caso a desconexão do sistema eletrônico persistir por tempo superior a dez minutos para o órgão ou a entidade promotora da licitação, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente decorridas vinte e quatro horas após a comunicação do fato aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação. A reabertura ocorrerá dia 11/02/2026 às 10:00.
06/02/2026
06/02/2026 20:40:09 | Sistema
Motivo: Fim de expdiente
06/02/2026 20:40:09 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
06/02/2026 18:48:47 | F. J COSTA OLIVEIRA LTDA
Documentação Item 0001: Segue proposta ajustada
06/02/2026 18:48:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 18:39:02 | Sistema
Motivo: Solicito Carta proposta com planilha de detalhamento em PDF e editável, para análise técnica
06/02/2026 18:39:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 16:11:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J COSTA OLIVEIRA LTDA com lanceR$ 1.252.996,28.
06/02/2026 16:11:19 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.252.996,28.
06/02/2026 15:51:07 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor J COSTA OLIVEIRA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 13:11, encerrando às 13:16:00.
06/02/2026 15:47:36 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor J COSTA OLIVEIRA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
06/02/2026 15:47:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.254.000,00.
06/02/2026 15:47:36 | Sistema
O fornecedor RA & ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/02/2026 15:47:36 | Sistema
Motivo: A licitante deixou de apresentar Licença de Funcionamento, ou LO (Licença de Operação), expedida pela SEMMA, ou órgão hierarquicamente superior, conforme cláusula 7.1.14.9 do instrumento vinculativo; ainda não apresentou relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados com a administração pública e/ou com a iniciativa privada, vigentes na data da sessão pública de abertura desta Concorrência, de acordo com o artigo 69, `PAR` 3º da Lei 14.133/2021; não apresentou ...Certidão de Habilitação Profissional do contador para o balanço de 2023, para fins de assinatura do trabalho técnico nos termos da Resolução CFC n.º 1.637/2021, Art. 1º... conforme cláusula 7.1.15.
06/02/2026 15:47:36 | Sistema
O fornecedor RA & ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
06/02/2026 13:12:34 | Agente de Contratação
Bom dia senhores! vamos analisar as documentações
06/02/2026 13:11:36 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
05/02/2026
05/02/2026 20:59:13 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
05/02/2026 20:59:13 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
05/02/2026 18:43:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026 17:57:01 | Sistema
Motivo: Solicito documento de habilitação conforme edital
05/02/2026 17:57:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:56 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 16:27:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/02/2026 às 13:37.
05/02/2026 16:27:34 | Sistema
O fornecedor RA & ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/02/2026 16:27:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO PROPOSTA RA ENGENHARIA.pdf) em 05/02/2026 às 13:27.
05/02/2026 13:44:03 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
03/02/2026
03/02/2026 20:15:29 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
03/02/2026 20:15:29 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
03/02/2026 13:54:09 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
02/02/2026
02/02/2026 20:37:29 | Sistema
Motivo: Fim de expdiente
02/02/2026 20:37:29 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
02/02/2026 19:08:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/02/2026 19:01:45 | Sistema
Motivo: Solicito mídia de detalhamento editável, para análise sob pena de desclassificação, uma vez que a mesma já fora solicitado e não atendido.
02/02/2026 19:01:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:01 do dia 02/02/2026.
02/02/2026 15:08:09 | Agente de Contratação
Fiquem atentos!
02/02/2026 15:07:54 | Agente de Contratação
estamos aguardando o parecer técnico do Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e urbanismo, referente a análise das planilhas de detalhamento
02/02/2026 13:42:33 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
30/01/2026
30/01/2026 21:28:05 | Sistema
Motivo: Fim de expediente